Havia o Externato Sorocabano, para meninos, fundado por Caetano Nunes do Amaral Siqueira01/01/1879
Dispensado do juramento de fidelidade ao catolicismo - ou a qualquer credo - os funcionários públicos das escolas primárias e secundárias09/04/1879
O Ensino Livre no Brasil foi adotado pelo Decreto 724719/04/1879
