Após 150 anos de proibição, o divórcio foi autorizado no Brasil
23 de junho de 1977
22/04/2024 02:59:29
O primeiro divórcio
Data: 26/12/1977
Créditos: Gazeta do Povo
Após a nova lei(.271.
Com a proclamação da independência e a instauração da monarquia (1822-1899), o Brasil permaneceu sob influência direta e incisiva da Igreja, em matéria de casamento.
O Decreto de 03 de outubro de 1827 firmava a obrigatoriedade das disposições do Concílio de Trento e da Constituição do Arcebispado da Bahia, consolidando a jurisdição eclesiástica nas questões matrimoniais.
Cerca de 150 anos depois, em 23 de junho de 1977 o Congresso Nacional do Brasil, em segunda votação por 226 votos a favor e 159 contra, aprova a emenda constitucional dos senadores Nelson Carneiro e Acioli Filho, que institui o divórcio.
O primeiro divórcio
Três dias depois da sanção, a juíza de paz fluminense Arethuza de Aguiar, então com 38 anos, tornou-se a primeira mulher a se divorciar no país.
Ela estava desquitada havia cinco anos, mantinha uma relação cordial com o primeiro marido, pai de suas duas filhas, e vivia outro relacionamento conjugal.
Conhecedora do direito e defensora do divórcio, ao longo de 1977 Arethuza havia participado, como convidada, de programas de debate na TV em que defendia a causa.
Quando a Lei 6.515 foi publicada no Diário Oficial da União, em 27 de dezembro, ela ligou para o ex e combinou encontrá-lo no dia seguinte em um cartório em Niterói (RJ), para que pudessem converter o desquite em divórcio.
A homologação do pedido, obtida em um dia, virou notícia em todo o país. Arethuza ganhou visibilidade nacional como “a primeira divorciada do Brasil” e passou a ser assediada pela imprensa.
Ela conta que chegou a ser alvo de ofensas e “chacotas”, mas se impôs e não se deixou abalar. Aproveitou a notoriedade para continuar defendendo o divórcio.
— Foi difícil, mas não me senti agredida. Havia outro lado que lavava minha alma: o apoio daqueles que sonhavam transformar seu “concubinato” (cruel, não?) em um casamento legal.
Era um sonho de milhares de pessoas que eu, indiretamente, pude ajudar — diz ela, que, aos 78 anos, ainda atua como juíza de paz no Rio de Janeiro e já fez mais de 20 mil casamentos.
Após 150 anos de proibição, o divórcio foi autorizado no Brasil
O analfabetismo é seguramente um aspecto mais negativo da vida brasileira. Portugal ea portugal não é outra coisa adotou a política miserável. Alfabetização e o reconhecimento de escrita, no Brasil até 1808 ninguém conseguiu instalar uma tipografia. todo mundo que tentou foi preso processado a tipografia destruído e mandada para lisboa isso. Era a política mais draconiana e criminosa com relação ao conhecimento escrito no brasil.
Enquanto na américa hispânica, para não dizer que é uma política geral, de coisa tinha gráfica e imprimindo bíblias em guarani nas povoações dos nativos. Esses nativos, guaranis, eram alfabetizados. [Programa Roda Viva, 05. 02. 2018. Jorge Caldeira] Programa Roda Viva, 05.02.2018. Jorge Caldeira
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Todo dia, enfrente pelo menos uma coisa que te meta medo de verdade.