STF nega pedido de José Crespo para voltar à Prefeitura de Sorocaba
16 de abril de 2020
05/04/2024 00:15:31
Prefeito cassado foi investigado por supostas irregularidades no voluntariado na prefeitura. Processo foi julgado pelo ministro Gilmar Mendes.Por G1 Sorocaba e Jundiaí17/04/2020 08h28 Atualizado há 3 horasJosé Crespo teve o mandato cassado em agosto do ano passado — Foto: DivulgaçãoJosé Crespo teve o mandato cassado em agosto do ano passado — Foto: DivulgaçãoJosé Crespo teve o mandato cassado em agosto do ano passado — Foto: DivulgaçãoO Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido do prefeito cassado de Sorocaba (SP) José Crespo (DEM) para retornar ao cargo. O processo foi julgado pelo ministro Gilmar Mendes. A decisão saiu na quinta-feira (16) e foi publicada nesta sexta-feira (17), mas ainda cabe recurso.O político foi investigado pelos vereadores por supostas irregularidades no voluntariado na prefeitura e perdeu o mandato no dia 2 de agosto do ano passado.Ministro do STF nega pedido de liminar de Crespo para voltar ao cargoCrespo entrou com pedido para voltar à prefeitura em primeira e segunda instâncias. Nos dois casos, a Justiça negou o retorno, fazendo com que ele recorresse ao STF.Na decisão, o ministro Gilmar Mendes acatou o argumento da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) de que a Câmara Municipal seguiu o decreto federal da cassação e não violou o direito de ampla defesa.O argumento citado pelo ministro diz que o STF não é revisor de todo processo de cassação de chefe do Poder Executivo. Desta forma, Mendes não acatou o recurso e, por isso, não julgou a liminar.STF nega pedido de José Crespo para voltar à Prefeitura de SorocabaDurante o recesso de fim de ano, o ministro Dias Toffoli entendeu que o caso não era de urgência e devolveu o processo para Gilmar Mendes. A justificativa da presidência era de que não se enquadrava em situação excepcional."Por todo o exposto, não há que se falar em violação à Súmula Vinculante n. 46. Com essas considerações, manifesta-se o Ministério Público Federal pela improcedência da reclamação. Brasília, 18 de fevereiro de 2020", disse a Procuradoria-Geral da República (PGR).A Câmara dos Vereadores de Sorocaba chegou a protocolar no STF uma manifestação prévia ao pedido do prefeito cassado. Na defesa, assinada pelo procurador Almir Ismael Barbosa, o Legislativo apontou cinco fatores para justificar que faltariam motivos para a concessão da liminar.Em fevereiro deste ano, o Ministério Público Federal também se manifestou contrário ao novo pedido da defesa de Crespo de retorno ao cargo.A TV TEM não conseguiu contato com a defesa de José Crespo, mas, desde o começo das denúncias, ele nega todas as acusações.Sessão extraordinária que cassou o mandato de José Crespo durou cerca de 13 horas — Foto: Carlos Dias/G1Sessão extraordinária que cassou o mandato de José Crespo durou cerca de 13 horas — Foto: Carlos Dias/G1Sessão extraordinária que cassou o mandato de José Crespo durou cerca de 13 horas — Foto: Carlos Dias/G1Sessão extraordináriaA sessão extraordinária que colocou em votação o relatório da Comissão Processante foi realizada na madrugada do dia 2 de agosto e durou cerca de 13 horas. O G1 acompanhou o processo em tempo real.Logo no início, o advogado do então prefeito, Marcio Leme, solicitou a leitura integral do processo, incluindo a exibição na íntegra de todos os depoimentos colhidos durante seis meses, mas acabou voltando atrás depois de quase nove horas de sessão.O advogado também chegou a solicitar que alguns parlamentares fossem impedidos de participar da votação, mas o pedido foi rejeitado pelo presidente da casa.Marcio então teve duas horas para fazer a argumentação, mas encerrou o discurso antes do prazo, dando início à votação que derrubou o mandato de Crespo. Nos três quesitos, foram 16 votos a favor da cassação e apenas quatro contrários.
STF nega pedido de José Crespo para voltar à Prefeitura de Sorocaba
Eu confirmarei perante Deus tudo aquilo que afirmei aos homens.
“
Esforce-se de verdade pra diminuir as distâncias geográficas e de estilos de vida.
Porque quanto mais velho você ficar, mais você vai precisar das pessoas que conheceu quando jovem
More uma vez em Nova York, mas vá embora antes de endurecer. More uma vez no Havaí, mas se mande antes de amolecer. Viaje.
