Terras doadas pelo rei de PortugalAs capitanias hereditárias tinham esse nome pela possibilidade de serem passadas de pais para filhos. O território do Brasil era pertencente a Portugal, quando foram separadas faixas de terras e concedidas aos nobres, que eram da confiança do rei D. João III (1502 – 1557).As capitanias hereditárias eram um sistema de Administração Territorial da América Portuguesa. Esse sistema fazia parte do Império Português e foi implantado em 1534. A Coroa Portuguesa no Brasil estava com seus recursos escassos e delegou a tarefa de colonização e exploração de algumas áreas.Povoar a colônia e dividir a administração colonial eram os objetivos principais e, apesar disso, as capitanias hereditárias não sobreviveram por muito tempo, duraram apenas dezesseis anos. Elas motivaram o desenvolvimento das vilas, que aos poucos viraram províncias e depois fundaram alguns estados do Brasil.
Capitanias hereditárias
Depois que Pedro Álvares Cabral (1467 - 1520) descobriu as terras ao leste do Tratado de Tordesilhas, no ano de 1500, a Coroa Portuguesa focou na extração de recursos da terra como o pau-brasil. Esse interesse surgiu porque foram encontrados metais preciosos nessas dependências.
A começar da expedição de Martim Afonso de Sousa (1490 – 1564) no ano de 1530, foi estabelecido o sistema de capitanias hereditárias. Isso porque os portugueses estavam com medo de perder suas terras já conquistadas para os outros europeus, que tentavam se estabelecer naquele local propondo negócios aos índios brasileiros.
A Coroa Portuguesa priorizou ações com o intuito de habitar a colônia e assim conseguir impedir ataques e invasões surpresas. O sistema das capitanias foi executado pelos portugueses na Ilha da Madeira e nos arquipélagos dos Açores e de Cabo Verde. Com isso, foram criadas 15 capitanias e 12 donatários.
Tratado de TordesilhasO Tratado de Tordesilhas estabeleceu as áreas que eram de domínio dos territórios ultramarinos, entre o reino de Portugal e a Coroa de Castela - Espanha. O interesse era dividir as terras que já haviam sido descobertas e aquelas que ainda seriam descobertas.Esse tratado foi firmado depois de muitas negociações, na cidade de Tordesilhas, Espanha, no dia 07 de junho de 1494. Ele surgiu em continuidade da contestação portuguesa às exigências da Coroa de Castela, resultantes da viagem de Cristóvão Colombo (1451 – 1506) que havia chegado um ano e meio antes, ao chamado Novo Mundo.O Tratado de Tordesilhas estabelecia uma linha de demarcação localizada a 370 léguas a oeste da Ilha de Santo Antão, no arquipélago de Cabo Verde. Era um meridiano do polo sul ao polo norte. As terras do lado ocidental ficariam com a Espanha e a terras do lado oriental ficariam com Portugal.Classificação das capitanias hereditáriasAs capitanias hereditárias podiam ser classificadas em:• Insulares e Continentais – quanto à sua localização.• Permanentes e Temporárias – quanto ao seu gênero de doação.• Hereditárias e Reais – quanto à posse, se eram geridas por capitães hereditários ou por mandatários nomeados diretamente pela Coroa. A propriedade era exclusiva do Estado Português.• Principais e Subalternas – quanto ao nível de autonomia, a relação de dependência das capitanias subalternas não eram sempre a mesma.Donatários das capitaniasOs donatários eram fidalgos leais ao rei de Portugal, além disso, eram componentes da alta aristocracia. Eles ganharam vastos lotes de terra da Coroa Portuguesa, no período do Brasil Colonial, entre os anos de 1534 e 1536. Esses territórios eram chamados de capitanias hereditárias.Os donatários ganhavam da Coroa Portuguesa a posse contínua das capitanias e recebiam também títulos de capitão e governador. Foram doze donatários ao todo que ganharam as capitanias. Elas poderiam ser transferidas para o filho mais velho, por isso eram chamadas de hereditárias.Capitanias e donatáriosSeguem os nomes de cada capitania e seus respectivos donatários:• Capitania do Maranhão – lote 1: Aires da Cunha associado a João de Barros e lote 2: Fernando Álvares de Andrade.• Capitania do Ceará – Antônio Cardoso de Barros.• Capitania do Rio Grande – João de Barros associado a Aires da Cunha.• Capitania de Itamaracá – Pero Lopes de Sousa.• Capitania de Pernambuco (Nova Lusitânia) – Duarte Coelho Pereira.• Capitania da Baía de Todos os Santos – Francisco Pereira Coutinho.• Capitania de Ilhéus – Jorge de Figueiredo Correia.• Capitania de Porto Seguro – Pero do Campo Tourinho.• Capitania do Espírito Santo – Vasco Fernandes Coutinho.• Capitania de São Tomé – Pero de Góis da Silveira.• Capitania de São Vicente (dividido em dois lotes: São Vicente e Rio de Janeiro) – Martim Afonso de Sousa. Ele ficou por pouco tempo nessa capitania, por que foi conduzido a assumir um posto nas Índias. Sua esposa Ana Pimentel continuou na administração da terra.• Capitania de Santo Amaro – Pero Lopes de Sousa.• Capitania de Santana – Pero Lopes de Sousa.Direitos dos donatários• Cobrar impostos dos moradores e comerciantes que atuavam na capitania.• Desenvolver a agricultura, a pecuária e obter lucro com essas atividades.• Doar sesmarias para os colonos.• Escravizar índios para serem usados como mão de obra.• Estabelecer engenhos de açúcar.• Exercer o poder judiciário (de justiça) em sua capitania.• Exercer o poder político-administrativo em sua capitania.• Explorar os recursos naturais e minerais da terra.Deveres dos donatários• Combater tribos indígenas que dificultavam a colonização do Brasil.• Desenvolver a colonização dos territórios.• Fazer a proteção do território, a faixa litorânea principalmente, contra os invasores (holandeses, ingleses e franceses)• Fiscalizar as ações econômicas na capitania, com o objetivo de garantir o monopólio da coroa no comércio colonial e na exploração do pau-brasil.• Fundar vilas na colônia.ResultadoPor vários motivos, as capitanias hereditárias duraram apenas 16 anos e fracassaram. O sistema de capitanias sofreu com a falta de recursos e também com o abandono por parte de seus donatários. Os ataques indígenas também colaboraram para o fracasso, por que lutaram contra a invasão de suas terras. Depois do fracasso das capitanias hereditárias, foi estabelecido o governo geral.Das quinze capitanias, apenas duas delas foram bem-sucedidas:• Capitania de Pernambuco – comandada por Duarte Coelho, responsável por introduzir o cultivo da cana de açúcar.• Capitania de São Vicente – comandada por Martim Afonso de Sousa, graças ao tráfico de indígenas que realizavam naquelas terras.
