A Prefeitura de Sorocaba gasta, por ano, o equivalente a R$ 5,1 milhões com o pagamento de despesas referentes ao aluguel de 91 imóveis. Por mês, são destinados R$ 428 mil somente para esse fim. Além de sediar secretarias e órgãos de administração direta e indireta, esses imóveis mantidos com recursos municipais são resultados de convênios firmados com os governos estadual e federal, entidades sociais e programas assistenciais.
A maior despesa fica por conta do aluguel do prédio Seminário, na avenida Eugênio Salerno, onde funcionam a Secretaria de Relações do Trabalho, Fiscalização e Vigilância Sanitária, que tem um custo mensal R$ 35 mil. Outras secretarias que tiveram a sua sede deslocada do Paço Municipal e que acarretaram um alto custo com a locação do imóvel foram a do Meio Ambiente e dos Transportes. O preço do aluguel da sede atual é de R$ 18.650. O terceiro aluguel mais oneroso para os cofres municipais é o da sede da Secretaria da Cidadania, na rua Santa Cruz, Centro, no valor de R$ 17.316 por mês. A Secid mantém ainda outras unidades onde funcionam programas e entidades sociais, que somam mais R$ 39,2 mil de despesas com aluguel. Para abrigar a Guarda Municipal, a Prefeitura tem que desembolsar mais R$ 16 mil.
Na pasta da Saúde, a locação de imóveis para o funcionamento de unidades de atendimento geram um gasto mensal de R$ 41 mil. O mais caro deles é o prédio onde está instalado o Ambulatório de Saúde Mental, na rua Rio Grande do Sul, locado por R$ 9,1 mil; seguido da sede do Pronto-Atendimento Humberto de Campos e Saúde Coletiva, por R$ 8,7 mil. Outras unidades municipais instaladas em prédios alugados que representam um custo fixo mensal significativo aos cofres municipais são a Incubadora de Empresas (R$ 15,9 mil), Pólo de Desenvolvimento (R$ 9,3 mil) e o Posto de Atendimento do Trabalhador (R$ 6,2 mil). Os imóveis utilizados pelas cooperativas de reciclagem de lixo também tem gerado uma despesa mensal para administração municipal de R$ 40,9 mil.
A Prefeitura de Sorocaba informou, por meio da Secretaria de Comunicação, que a transferência das sedes de algumas secretarias e serviços municipais para imóveis alugados de terceiros faz parte de uma medida de descentralização da administração municipal, tomada em virtude do esgotamento da capacidade de ocupação da atual sede. "O Paço Municipal foi construído há trinta anos e se tornou pequeno face ao crescimento da cidade", justificou, em nota.
Outros órgãos
Além do custeio das despesas referentes ao pagamento de aluguel para os prédios que abrigam os serviços ligados direta e indiretamente à administração municipal, a Prefeitura ainda banca a locação dos imóveis onde estão instalados órgãos federais e estaduais no município, como parte da parceria governamental. Somente com o aluguel para o funcionamento das unidades das polícias civil e militar que funcionam em Sorocaba, a Prefeitura tem um custo fixo mensal de R$ 81.105. Muitas dessas sedes estão em prédios de alto padrão, e em bairros nobres da cidade, onde o preço do aluguel está bem acima da média do mercado local. O mais caro deles é onde funciona a Cia. Força Tática da PM, na avenida General Osório, no bairro do Trujillo, que custa, por mês, R$ 13,5 mil. Em segundo lugar vem a sede da Delegacia de Investigações Gerais (DIG), que é de R$ 10 mil mensais. A 4ª Cia. da Polícia Militar também está instalada numa ampla residência, cujo aluguel é de R$ 7,2 mil.
Outros órgãos federais e estaduais com sede local somam mais R$ 20,5 mil em despesas de aluguel ao município, o mais onerado é o ocupado pelo Procon, na rua Nogueira Martins, locado por R$ 6,2 mil por mês. Uma das mais recentes instalações que ficou sob competência do município, que é a sede local do Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), transferido do espaço que ocupava no prédio do Fórum do Mangal, aumentou em R$ 6,5 mil os gastos que a Prefeitura tem por mês com a locação de imóveis. Conforme mostrado na época da transferência da unidade pelo próprio secretário de Negócios Jurídicos da Prefeitura, Luiz Ângelo Verrone Quilici, à reportagem do Cruzeiro do Sul, o prédio teria inclusive uma piscina.
A Secretaria de Negócios Jurídicos da Prefeitura informou, por meio da Secretaria de Comunicação, que os critérios para a escolha dos imóveis a serem locados pela administração seguem como norma a necessidade para o desempenho da atividade administrativa a que destina; que ele esteja adequado a essa determinada atividade, incluindo-se aí suas instalações e localização, e também que o preço da locação seja compatível com o mercado. Em relação ao alto padrão de muitos desses imóveis, que contam até com piscina, a secretaria classificou com um fato "irrelevante", sendo que nesses casos o equipamento é desativado.
Prefeitura gasta R$ 5,1 milhões por ano com aluguéis de imóveis. Rosimeire Silva, Jornal Cruzeiro do Sul
