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D. Pedro I partiu para São Paulo
14 de agosto de 182204/04/2024 16:30:43

No dia 14 de agosto de 1822 partiu o príncipe. No dia 25 chegou a S. Paulo onde foi recebido com provas de amor e respeito. Sciente da natureza dos motins de 23 de maio e 19 de [Revista do Instituto e Geográfico de São Paulo. Vol. XVIII, 1913. Página 70]

Em ato de 14 de agosto de 1821, D. Pedro ordenou a criação da Junta de Governo mineira, com eleição marcada para 1º de outubro daquele ano. Muito provavelmente, dos desdobramentos dessas eleições dependeriam iniciativas a serem tomadas no Rio de Janeiro. [DE ALTEZA REAL A IMPERADOR: O Governo do Príncipe D. Pedro, de abril de 1821 a outubro de 1822, 2006. Vera Lúcia Nagib Bittencourt. Página 200]

Finalmente, em 14 de agosto de 1822, D. Pedro considerou que havia chegadoo momento de iniciar uma visita, anunciada desde maio, a São Paulo.Para poder deixar a Corte, encarregou do governo a um conselho a serpresidido por D. Leopoldina568, através de decreto datado do dia anterior.A disposição de Sua Alteza Real evidenciava-se em circular, do mesmo 14 deagosto, dirigida ao Corpo Diplomático e assinada pelo ministro José Bonifácio, onde seafirmava a soberania do governo do Reino do Brasil, na pessoa do Príncipe.Tendo o Brasil, que se considera tão livre como o reino de Portugal,sacudido o jugo da sujeição e inferioridade com que o reino irmão opretendia escravizar, e passando a proclamar solenemente a suaindependência, e a exigir uma assembléia legislativa dentro de seupróprio território, com as mesmas atribuições que a de Lisboa, salva,porém, a devida e decorosa união com todas as partes da grandefamília portuguesa e debaixo de um só chefe supremo, o Senhor D.João VI, ora oprimido em Lisboa por uma facção desorganizada emestado de cativeiro, o que só bastava para que o Brasil nãoreconhecesse mais o congresso de Lisboa, nem as ordens de seuexecutivo, por serem forçadas e nulas por direito; e devendo, para seevitar a queda da Monarquia e a confusão dos interregnos, devolverde toda a autoridade e plenitude de ação em S.A.R. o Príncipe Regentedo Reino do Brasil, herdeiro do trono e legítimo delegado deS.M.569.[grifos meus]Na circular, S.A.R. tratava de afirmar novos argumentos sobre a legitimidadedas posições que assumia, no Rio de Janeiro. Até pouco antes eram as Cortes o centro daunidade, no império português. Mas elas extrapolaram em suas pretensões; “traidoras” danação, usurpadoras da condição de Reino do Brasil e de Regente, do Príncipe, perderam a ...

Ainda em 14 de agosto, D. Pedro cuidou de se munir de condições especiaispara atuar durante a viagem à Província paulista, usando de expediente similar ao que haviautilizado durante a viagem a Minas, ao nomear, também por decreto de 13 de agosto, a Luizde Saldanha da Gama570, para acompanhar-Me e desempenhar interinamente junto à MinhaReal Pessoa, durante a Minha ausência desta Capital, as funções de Meu Ministro eSecretário de Estado.571
[DE ALTEZA REAL A IMPERADOR: O Governo do Príncipe D. Pedro, de abril de 1821 a outubro de 1822, 2006. Vera Lúcia Nagib Bittencourt. Páginas 319 e 320]

A composição do Governo estava bastante alterada em relação à sua formaçãoinicial e sua autoridade contestada, especialmente pela Comarca de Itu, composta pelas vilas de Itu, Sorocaba, São Carlos (Campinas) e Porto Feliz572.Assim se justificaram as medidas do Príncipe, no texto do próprio decreto:(...) não Me podia ser indiferente o modo ilegal e faccioso com que oschamados Povo e Tropa da cidade de S. Paulo, instigados por algunsdesorganizadores e rebeldes, que por desgraça da Província se achamentre os Membros do seu atual Governo, se tem ultimamentecomportado: Querendo pois dar pronto remédio a tais desordens, eatentados que diariamente vão crescendo: Hei por bem cassar opresente Governo, e Ordenar que os Eleitores de Paróquiasconvocados nas cabeças dos Distritos segundo o Meu Decreto de 3 docorrente e instruções a ele anexas, depois de procederem à nomeaçãodos Deputados para a Assembléia Geral Constituinte e Legislativadeste Reino do Brasil, passem imediatamente a nomear um GovernoProvisório legítimo(...)573.No entanto, as determinações de D. Pedro, até 14 de agosto, não haviam sidoobservadas.A iniciativa de Sua Alteza Real, aparentemente justificada por uma atitude deapoio a seu ministro José Bonifácio, diretamente envolvido nos episódios em São Paulo, umavez que o levante de Tropas e Povo, liderado pelo Cel. Francisco Ignácio de Souza Queiroz,em 23 de maio de 1822, havia resultado na deposição de seu irmão Martim Francisco eprovocado a saída dele da Província, continua suscitando uma série de questionamentos [Página 321]

Francisco Ignácio, de certa forma, ironizava a pretensão de setores do Governona Corte de, através de Guaratinguetá, ignorar a cidade de São Paulo nos negócios do sul,quando em carta a Estevão Ribeiro de Rezende, argumentava:comprova esta verdade a cópia do Aviso Régio da Secretaria deGuerra dirigido ao Capitão Mor Mello de Guaratinguetá, o qual sótende a acabar de desunir esta Província e mostrar o ridículo dasmedidas de defesa ali tomadas como se Guaratinguetá ao Norte destaCidade sem gente, nem armamento, e em uma distância extraordináriadas Comarcas de Curitiba e Itu, ambas ao Sul, só com o cartuxameembalado, que receber pudesse servir ao apoio e auxílio aos povos dasoutras duas Comarcas. É necessário não ter idéia alguma da Cartadesta província para ignorar que Guaratinguetá divide com MinasGerais e com as Vilas marítimas de São Sebastião e outras: taisprovidências só servem para desacreditar quem as dá sem produziremo menor bem610.O Príncipe deveria intervir, mas com cautela e de alguma forma amparado porforças capazes de se contrapor ao poder dos grandes negociantes, controladores de tropas demilícias, reunidos em torno de Francisco Ignácio. Portanto, ao deixar o Rio de Janeiro emagosto, D. Pedro deveria ter preparado apoios, negociado alianças e estabelecido as condiçõesde sua atuação. A presença de produtores do Vale do Paraíba, no Rio de Janeiro,especialmente nas reuniões da Sociedade dos Cavaleiros de Santa Cruz611, entre os quais Manuel Marcondes de Oliveira Mello612, importante proprietário em Guaratinguetá, sugeriamentendimentos para a viagem de Sua Alteza Real até São Paulo.De acordo com a narrativa de Francisco de Castro Canto e Melo,partiu o Príncipe Regente da corte, em direção a esta capital [SãoPaulo] a 14 de agosto de 1822, sendo acompanhado por Dom Luís deSaldanha da Gama, depois Marquês de Taubaté, ajudante FranciscoGomes da Silva, por apelido – Chalaça-, por mim e pelos criadosparticulares do paço João Carlota e João de Carvalho.613Pela Real Estrada de Santa Cruz614, o Príncipe dirigia-se ao sul, deixando o Riode Janeiro pela segunda vez, em direção à Província conflagrada. A viagem a Minas, realizadaentre março e abril do mesmo ano havia sido um sucesso. Estratégia semelhante foi utilizada,buscando o Príncipe construir sua autoridade por um movimento de articulação de apoios, [Páginas 336 e 337]

aparentemente espontâneos, mas, possivelmente já negociados, ao seu governo e liderança,pelos caminhos que iria percorrer, em marcha em direção à capital, São Paulo.Em Venda Grande, principal entroncamento da Real Estrada de Santa Cruzcom acesso para Minas Gerais, juntaram-se à comitiva, o tenente-coronel Joaquim AranhaBarreto de Camargo615, proprietário de fazenda e engenho na região de Campinas, que serianomeado, por decreto de 23 de agosto, governador de armas da Praça de Santos e o PadreBelchior Pinheiro, que havia participado da viagem a Minas e trazia o apoio de importantesfamílias mineiras que mantinham laços de parentesco com poderosos proprietáriosestabelecidos no Vale do Paraíba616, por onde a comitiva deveria seguir.O primeiro pouso foi feito na Real Fazenda de Santa Cruz617; incorporada aopatrimônio do Príncipe, era local seguro não só para um descanso, mas para as últimas gestõesquanto à viagem que se iniciava. Quando, em janeiro de 1822, a família do Príncipe sentiu-seameaçada, foi para Santa Cruz. Na Fazenda, em 14 de agosto, D. Pedro encontrou com JoãoCarlos de Oeynhausen, em trânsito para o Rio de Janeiro, a cumprir determinação do governo.Apesar de tentar, o ex-governador de São Paulo não conseguiu audiência com o Príncipe queinsistiu para que ele continuasse viagem e se apresentasse na Corte.Achando-se este [D.Pedro] de pouso em Santa Cruz, aí chegou, natarde desse mesmo dia, o ex-governador de São Paulo, João CarlosAugusto Oeynhausen, que ia de retirada para a corte, por ordem doPríncipe Regente, e pretendendo falar ao Príncipe, foi-lhe, de ordem [Página 338]

D. Pedro I partiu para São Paulo, cujo governo reacionário parecia querer desacatar José Bonifácio
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