Presidente Artur da Costa e Silva assina a Lei da Pensão Alimentícia (1968)

1964

1965

1966

1967

1968

NAO DSSS!!!

Presidente Artur da Costa e Silva assina a Lei da Pensão Alimentícia

25 de julho de 1968

04/04/2024 18:38:54

Artur da Costa e Silva

Data: 01/01/1963

Créditos: Arquivo Nacional

((pp)

Marido que pede pensão - Direitos iguais geram polêmica

As conquistas das mulheres nas últimas décadas significam conquista de direitos e também de deveres. Vigente desde a Constituição Federal de 1988, a pensão alimentícia é válida para mulheres e homens, apesar de parecer incomum.

Vigente desde a Constitução Federal de 88, a pensão alimentícia é válida para mulheres e homens, apesar de parecer incomum. A advogada Tânia da Silva Pereira, especializada em direito da família, do Escritório de Advocacia Professor Caio Mario da Silva Pereira, afirma que qualquer pessoa tem direito ao benefício, desde que comprove não ter condições de se sustentar.

"Apesar de não ser comum, a mulher pode pagar pensão caso seja comprovado que ela era a provedora da casa", diz a advogada.

A pensão para ex-maridos costuma ocorrer em casos similares às mulheres que eram donas de casa e se dedicavam ao lar antigamente.

"Com as mudanças na sociedade, muitas mulheres assumem as despesas e o trabalho da casa e os homens tornam-se responsáveis pelo lar e pelos filhos, e, sendo assim, não tem mais condições de sustentar e dificuldades de ingressas no mercado de trabalho, ainda que temporariamente. Para que a pensão seja paga, o homem deverá comprovar os rendimentos da ex-mulher nos tribunais."

O benefício consta no Artigo 1.694 do CC. O pagamento é valido para relação matrimonial ou união estável. "Em todos os casos, o juiz vai analisar a real necessidade da pessoa que pede e do ex em fornecer", explica.

Presidente Artur da Costa e Silva assina a Lei da Pensão Alimentícia

Relacionamentos

Pessoas (1)

Artur da Costa e Silva

24 registros

Cidades (1)

sem imagem

Brasília/DF

468 registros

Temas (1)

Leis, decretos e emendas

489 registros

Você sabia?

No primeiro século às "considerações priápicas" há que sobrepora circunstância da escassez, quando não da falta absoluta, de mulherbranca. Mesmo que não existisse entre a maior parte dos portuguesesevidente pendor para a ligação, livre ou sob a bênção da Igreja, comas caboclas, a ela teriam sido levados pela força das circunstâncias,gostassem ou não de mulher exótica. Simplesmente porque não haviana terra quase nenhuma branca; e sem a gentia "mal se pudera remediar nem povoar tão larga costa...", como em carta de 1612 mandavadizer a el-Rei Diogo de Vasconcelos.
“Adeus meu menino”, a "Tears In Heaven" imperial

“

Aceite certas verdades inescapáveis: os preços vão subir, os políticos vão saracotear, você, também, vai envelhecer. E quando isso acontecer.. Você vai fantasiar que quando era jovem os preços eram razuáveis, Os políticos eram decentes E as crinanças respeitavam os mais velhos. Respeite os mais velhos. E não espere que ninguém segure a sua barra. Talvez você arrume uma boa aposentadoria privada, Talvez case com um bom partido, mas não esqueça que um dos dois pode de repente acabar.

Wear Sunscreen ou Sunscreen SpeechMary Schmich
2 registros

Procurar

Hoje na História

Brasilbook.com.br
Desde 27/08/2017

28375	registros (15,54% da meta)
2243	personagens
1070	temas
640	cidades

Agradecemos as duvidas, criticas e sugestoes

Contato: (15) 99706.2000 Sorocaba/SP