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Declara de utilidade pública as instituições que menciona
5 de julho de 197204/04/2024 18:36:08

Brastra.gif (4376 bytes) Presidência da RepúblicaCasa CivilSubchefia para Assuntos JurídicosDECRETO No 70.801, DE 5 DE JULHO DE 1972.Revogado pelo Decreto de 27 de maio de 1992. Declara de utilidade pública as instituições que menciona. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuições que lhe confere o artigo da 81, item III, da Constituição, DECRETA: Art. 1º São declaradas de utilidade pública, nos termos do artigo 1º da Lei 91, de 28 de agosto de 1935, combinado com o artigo 1º do Regulamento aprovado pelo Decreto número 50.517, de 2 de maio de 1961, as seguintes instituições: MJ.21.932-71 - Centro Espírita Allan Kardec, com sede em Campinas, Estado de São :Paulo; MJ.8.209-71 - Fundação Educacional "Padre Landell de Moura" FEPLAM, com sede em Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul; MJ.55.397-70 - Serviço de Obras Sociais (S.O.S.), com sede em Araxá, Estado de Minas Gerais; MJ.34.560-70 - Colégio Imaculada Conceição, com sede em Capela, Estado de Sergipe; MJ.30.087-70 - Colégio Nossa Senhora da Conceição, com sede em Serro, Estado de Minas Gerais; MJ.27.818-70 - Sociedade Beneficente "Frei Dimas", com sede em Treófilo Otoni, Estado de Minas Gerais; MJ.26.792-70 - Sociedade de Assistência aos Pobres, com sede em Santa Rita do Sapucaí, Estado de Minas Gerais; MJ.35.160-70 - Instituto Bom Pastor, também chamado Asilo Bom Pastor, com sede em Salvador, Estado da Bahia; MJ.23.738-70 - Ginásio Mãe do Divino Amor, com sede em Arapongas, Estado do Paraná; MJ.19.514-70 - Associação das Damas de Caridade São Vicente de Paulo, com sede em Lapa, Estado do Paraná; MJ13.856-70 - Casa das Mães e das Crianças de Sorocaba, com sede em Sorocaba, Estado de São Paulo; MJ 53.184-68 - Instituto Imaculada Conceição, com sede em Barbacena, Estado de Minas Gerais; MJ.23.636-67 - Centro de Educação Religiosa Judaica, com sede em São Paulo. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Brasília, 5 de julho de 1972; 151º da Independência e 84º da República.EMÍLIO G. MÉDICIAlfredo BuzaidEste texto não substitui o publicado no D.O.U. de 6.7.1972
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Em 2 de agosto de 1939 Apesar de não ter trabalhado no projeto atômico, de acordo com Linus Pauling, Einstein mais tarde teria se arrependido de ter assinado a carta.

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, o regimento de 1603 teria surgido em função das várias dúvidas existentes em relação às minas, em especial, depois das notícias da morte do tal mineiro alemão que andava com Francisco de Souza e dos boatos de que se fundia ouro do tamanho da “cabeça de um cavalo”. Esta história do ouro do tamanho de uma cabeça de cavalo aparece em outro documento. No Libro de los sucessos del ano de 1624, alocado na BNE MSS2355) fala- se deste mineiro alemão, só que teria sido assassinado a mando dos jesuítas, que temiam que a notícia da riqueza aumentasse a servidão dos gentios.
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