titulo:Terceira Constituição brasileira é promulgada pela Assembleia Nacional Constituinte (83)
Terceira Constituição brasileira é promulgada pela Assembleia Nacional Constituinte (16 de Julho de 1934) Wildcard SSL Certificates

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16 de julho de 1934, segunda-feira
Ver ano (1934)
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No Brasil, a primeira Constituição a vedar a prisão perpétua foi a de 1934. A partirdela, todas as demais preveem a proibição de tal prisão. Assim, denotamos, numainterpretação histórica das Constituições, que o constituinte originário sempre prezou pelaproteção contra penas de caráter perpétuo.

É de notar que em época tão remota já o fundador de Sorocaba tivesse construído a maior ponte que existiu em todo o sul do Brasil até o Senhor D. Pedro I.


*Revista do Arquivo Municipal, Volumes 85-87...
01/01/1942

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