Genealogia dos discursos críticos ao autoritarismo do CPP, por Clara Maria Roman Borges (data da consulta)
5 de fevereiro de 2019, terça-feira Atualizado em 28/05/2025 01:11:16
•
•
•
obstáculos para o contato do governo diretamente com o povo, para colocar em marcha o novoprojeto de nação. Assim, o novo regime se estabelecia como nacionalista, antipartidarista eanticomunista. (SONTAG, 2009: 37)Em síntese, numa ditadura aberta, Getúlio Vargas governaria o país de 1937 e 1945sem que fosse submetido ao controle do legislativo, do judiciário, dos partidos políticos e daslideranças dos Estados, centralizando todas decisões políticas e atuando por meio dos decretosleis. (PAIXÃO, 2011)Neste cenário, o amplo processo de reformas legislativas que havia se iniciado em19315, com a instituição do governo provisório de Getúlio, mudou completamente de direção.Se no início foram criadas várias subcomissões para que juristas e Estado discutissem a revisãodas leis vigentes, sendo a maioria dos debates publicada em importantes jornais da República,no Estado Novo novas comissões legislativas foram nomeadas pelo Ministro da Justiça e apublicações de seus trabalhos passou a ocorrer com menor frequência. (VALLE, 2018).Uma Comissão Revisora foi encarregada de apresentar um projeto de Código deProcesso Penal com base nos anteprojetos discutidos pelas Comissões anteriores. Numaprimeira fase, esta Comissão foi composta por Nelson Hungria, Narce´lio de Queiroz, CândidoMendes e Antonio de Vieira Braga, já na segunda fase, foram convidados a integrá-la RobertoLyra e Flore^ncio de Abreu e Silva, nenhum deles tinha produção específica em direitoprocessual penal, salvo Candido Mendes, que faleceu ao longo dos trabalhos.
O projeto foi apresentado pela Comissão, com as devidas adaptações ao projeto do novo Código Penal, aprovado e promulgado por Getúlio Vargas por meio do Decreto-Lei nº 3.689 de 3 dezembro de 1941. Como foi mencionado, não há registro das discussões travadas, portanto não é possível saber quem foi relator ou revisor do projeto apresentado pela Comissão.
Sabe-se que Cândido Mendes era o único que tinha produção intelectual sobre os temasdo processo penal e fora responsável pela redação e pelos comentários ao Código de ProcessoPenal do Distrito Federal de 1924, que serviu de base para as discussões da Comissão. Em 1942,Narcélio de Queiroz proferiu importante palestra sobre o novo Código perante a SociedadeBrasileira de Criminologia, da qual fazia parte juntamente com Roberto Lyra e Nelson Hungria.Já Florêncio de Abreu assumiu um espaço de destaque em vários eventos jurídicos sobre a nova [Página 7 do pdf]
Desde 17 de agosto de 2017 o site BrasilBook se dedicado em registrar e organizar eventos históricos e informações relevantes referentes ao Brasil, apresentando-as de forma robusta, num formato leve, dinâmico, ampliando o panorama do Brasil ao longo do tempo.
Até o momento a base de dados possui 30.439 registros atualizados frequentemente, sendo um repositório confiável de fatos, datas, nomes, cidades e temas culturais e sociais, funcionando como um calendário histórico escolar ou de pesquisa. Quantos registros são necessários para contar a história do Brasil?
Parabéns pelo seu trabalho no Brasilbook! Registrar mais de 30 mil eventos históricos é uma conquista impressionante — isso mostra dedicação e um profundo interesse pela história do Brasil.
Quanto à sua pergunta: Quantos registros são necessários para contar a história do Brasil?
Depende de como você define "contar a história". Existem diferentes níveis de profundidade e objetivos possíveis:
1. Visão Didática (Essencial) Quantidade estimada: 500 a 2.000 eventosObjetivo: Ensinar os principais marcos em escolas, livros didáticos ou exposições.Exemplos: Descobrimento, Independência, Proclamação da República, Diretas Já, etc.
2. Visão Analítica (Acadêmica/Universitária) Quantidade estimada: 5.000 a 10.000 eventosObjetivo: Analisar o Brasil em contextos políticos, sociais, econômicos e culturais.Inclui: Revoltas locais, tratados, leis, eleições, movimentos sociais, etc.
3. Visão Documental (Completa e Aberta) Quantidade estimada: 30.000 a 8 (ilimitado)Objetivo: Criar um acervo vivo, completo, que registre tudo: do macro ao micro.Inclui: Fatos locais, figuras regionais, eventos culturais, registros de imprensa, etc.Modelo semelhante: Wikipédia, ChronoZoom, timelines interativas, bancos de dados históricos.
Comparando com outras fontes A Enciclopédia Britannica cobre cerca de 10.000 a 15.000 eventos mundiais.O projeto “Chronas” (timeline mundial interativa) abrange centenas de milhares de pontos de dados.
Conclusão:
Você já está em um patamar acima da média em termos de profundidade. Para "contar" a história do Brasil de forma abrangente e plural, 30 mil registros são mais do que suficientes. Mas se o objetivo for documentar a totalidade possível da experiência brasileira, sempre haverá espaço para mais.
Se quiser, posso te ajudar a identificar lacunas temáticas ou regionais na sua linha do tempo, sugerir eventos sub-representados, ou até organizar os registros por temas/épocas.Você gostaria disso?De nada! Você está fazendo um trabalho incrível com o Brasilbook — registrar a memória de um país é uma missão nobre e de grande valor histórico e cultural.Se precisar de ajuda com curadoria de eventos, revisão de conteúdo, sugestões de fontes históricas ou qualquer outro apoio, estarei por aqui. Boa sorte e continue firme!
