MATÉRIA CONSTANTES DA PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 4º ANO LEGISLATIVO, DA 15ª LEGISLATURA, DIA 15 DE MAIO DE 2012.EXPEDIENTE:- Substitutivo.SUBSTITUTIVO ao Projeto de Lei nº 56/2012: Altera a Lei nº 4.260/2008, alterada pelas Lei nºs 4.503/2009, 4.807/2011 e 4.870/2012. Autor. Prefeito Municipal. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.- Emendas.EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2012 AO PROJETO DE LEI Nº 54/2012.- Altera o Art. 3º do Projeto de Lei nº 54/12, que dispõe sobre a liquidação e extinção da Empresa Municipal de Urbanização e Habitação de Itapira - EMUHI. Autoria: Sônia de Fátima Calidone dos Santos. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.EMENDA ADITIVA Nº 02/2012 AO PROJETO DE LEI Nº 42/2012.- Acrescenta-se inciso III ao Art. 1º ao Projeto de Lei nº 42/12, que excepciona desdobros em condições e prazos que menciona. Autoria: Luis Henrique Ferrarini. DESPACHO: ÀS COMISSÕES.- Pareceres.DE Nº 67/2012.- Ao Projeto de Lei nº 55/2012. Denomina estrada rural municipal no bairro Cercado Grande de Paulo Vieira. RELATOR: Antonio Orcini. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.DE Nº 68/2012.- Ao Projeto de Lei nº 57/2012. Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 50.000,00. RELATOR: Mauro Antonio Moreno. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.DE Nº 69/2012.- Ao Projeto de Lei nº 58/2012. Autoriza permuta de imóveis do Patrimônio Municipal. RELATOR: Luis Hermínio Nicolai. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.- Votos de Pesar:De nº 00144/2012.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Luiz Alves Pedroso. Autor. Décio Da Rocha Carvalho. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.De nº 00145/2012.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Adão Pedro Franco. Autor. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.De nº 00146/2012.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Luzia Bianchini Fuini. Autores. Carlos Alberto Sartori e Décio da Rocha Carvalho.DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.De nº 00147/2012.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Cleuza Rosa. Autor. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.De nº 00148/2012.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Achiles Benedito Sartorelli. Autor. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.De nº 00149/2012.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Davi Basílio de Matos. Autor. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.De nº 00150/2012.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Jacir Jacinto da Silva. Autor. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.De nº 00151/2012.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Anibal Gutierrez. Autor. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.
REQUERIMENTO PESAR Nº 152/2012
EXMO SR. PRESIDENTE:
Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Avelina Machado Fernandes.
REQUEREMOS a Vossa Excelência, ouvido o insigne Plenário, para que faça consignar na ata dos trabalhos legislativos da Sessão de hoje, um VOTO DE PESAR pelo falecimento da Sra. Avelina Machado Fernandes, ocorrido recentemente.
REQUEREMOS, ainda, que da deliberação do Douto Plenário, seja cientificada a família enlutada, enviando-se-lhe os ofícios de estilo.
JUSTIFICATIVA
É com profundo sentimento de pesar que acusamos o falecimento da Sra. Avelina Machado Fernandes, de tradicional família itapirense. Tratava-se de pessoa possuidora de grande lhaneza no trato, sendo querida e estimada por todos que a cercavam.
O desenlace da Sra. Avelina Machado Fernandes culmina por deixar uma grande lacuna entre nós e no seio de seus familiares, motivos pelos quais reputamos de inteira justiça consignar em ata o presente voto de pesar.
S.S., Vereador Antonio Caio, 15 de maio de 2012.
Carlos Alberto Sartori
Vereador
De nº 00152/2012.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Avelina Machado Fernandes. Autor. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.
De nº 00153/2012.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Georgina Luzia da Silva. Autor. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.De nº 00154/2012.- Voto de pesar pelo falecimento Sra. Maria Aparecida de Oliveira Souza. Autor. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.De nº 00155/2012.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Joaquim Machado. Autor. Antonio Orcini. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.De nº 00156/2012.- Voto de pesar pelo falecimento Sr. Alcides Cavazzotti. Autor. Luis Henrique Ferrarini. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.- Requerimentos.De nº 00137/2012.- Congratulação com o padre Ademir Bernardelli, festeiros e comunidade, pela brilhante organização das solenidades religiosas da Festa de São Benedito. Autor. Mauro Antonio Moreno. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.De nº 00138/2012.- Voto de Congratulação com o Alto Comando da Academia da Força Aérea - Pirassununga/SP, a Esquadrilha da Fumaça, pela comemoração dos 60 anos de criação do maior show aéreo do Brasil. Autor. Décio Da Rocha Carvalho. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.De nº 00139/2012.- Oficiar ao Exmo. deputado estadual e Presidente da Assembleia Legislativa, Dr. José Antonio Barros Munhoz, reivindicando a pavimentação asfáltica da estrada vicinal do Córrego do Coxo. Autor. Décio Da Rocha Carvalho. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.De nº 00140/2012.- Voto de Congratulação com o Sra. Izaura Fray Marcatti, pelo transcurso de seu 87º aniversário de nascimento, ocorrido em 14 de maio. Autor. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.De nº 00141/2012.- Voto de Congratulação com a Sra. Editi Pereira Trajano, pelo transcurso de seu aniversário natalício. Autor. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.De nº 00142/2012.- Congratulação com a Sr. Zico Sartorelli, pelas comemorações do seu aniversário natalício. Autor. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.- Indicações.De nº 00213/2012.- Sugere instalação de semáforo para pedestres nos cruzamentos das ruas Comenadador João Cintra com XV de Novembro; e Avenida Rio Branco com a Rui Barbosa. Autor. Cleber Borges. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.De nº 00214/2012.- Sugere determinar aos departamentos competentes realizar obra no sentido de nivelar as tampas de bueiros nas ruas que receberam nova pavimentação, especialmente na Avenida São Paulo. Autor. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.De nº 00215/2012.- Sugere dotar-se de corrimão e iluminação a escadaria que liga a Avenida dos Italianos até a Rua Coronel Francisco Cintra. Autor. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.De nº 00216/2012.- Sugere construção de redutor de velocidade tipo lombada na Avenida São Paulo defronte à padaria existente na referida via. Autor. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: À ORDEM DO DIA DE HOJE.De nº 00217/2012.- Sugere construção de calçada em toda a Rua João Ferrari, no bairro Della Rocha, via esta que dá acesso ao Braz Cavenaghi. Autor. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.De nº 00218/2012.- Sugere construção de calçada na rua Benedito Bataglini nas proximidades da Igreja Nossa Senhora de Fátima haja visto que os pedestres estão caminhando na rua. Autor. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.De nº 00219/2012.- Sugere reforma da calçada da parte de trás do Cemitério da Saudade, bem como reforma do muro. Autor. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.De nº 00220/2012.- Sugere reforma em toda extensão da calçada ao redor do campo de futebol da Vila Boa Esperança, principalmente na rua em que é realizada a feira. Autor. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.De nº 00221/2012.- Sugere execução de operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na rua Emílio Ribas, na Vila Boa Esperança. Autor. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.De nº 00222/2012.- Sugere gestões objetivando instalação de pontos de iluminação nas ruas do Conjunto Residencial Dr. Luiz Arnaldo Alves Lima. Autor. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.De nº 00223/2012.- Sugere denominar-se rua ou logradouro público de Amabile Frassetto Ferracini. Autor. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.De nº 00224/2012.- Sugere encaminhamento de projeto de Lei à esta Casa dispondo sobre alteração da Lei nº 4.668/2012 que criou a Área Azul, estabelecendo isenção de tarifa aos idosos e deficientes. Autores. Luis Henrique Ferrarini e Antonio Orcini. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.- ORDEM DO DIA.Projeto de Decreto nº 007/2012.- Dispõe sobre a concessão do Diploma "Anna Nery\" aos profissionais da área da Saúde que se destacaram durante o biênio de 2011/2012. Autor. Manoel De Alvário Marques Filho. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.Projeto de Lei nº 55/2012. Denomina estrada rural municipal no bairro Cercado Grande de Paulo Vieira. Autor: Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO EM 1ª E 2ª VOTAÇÃO.Projeto de Lei nº 57/2012. Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 50.000,00. Autor. Prefeito Municipal. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.Projeto de Lei nº 58/2012. Autoriza permuta de imóveis do Patrimônio Municipal. Autor. Prefeito Municipal. DESPACHO: APROVADO EM 1ª E 2ª VOTAÇÃO.Indicação nº 00197/2012.- Sugere colocação de placas proibindo o uso de bicicletas em toda a extensão do calçadão da Avenida dos Italianos. Autor. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADA POR UNANIMIDADE.Indicação nº 00205/2012.- Sugere instalação de semáforo no cruzamento da rua Embaixador Pedro de Toledo com a Avenida dos Italianos. Autor. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.Indicação nº 00206/2012.- Sugere instalação de um redutor de velocidade tipo lombada na avenida Mauro Simões nas proximidades da Igreja Adventista. Autor. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.Indicação nº 00211/2012.- Sugere a instalação de HELIPONTO na cobertura do Hospital Municipal para agilizar a remoção e internação de pacientes em situações de emergências médicas. Autor. Luis Henrique Ferrarini. DESPACHO: APROVADO POR UNANIMIDADE.Indicação nº 00213/2012.- Sugere instalação de semáforo para pedestres nos cruzamentos das ruas Comenadador João Cintra com XV de Novembro; e Avenida Rio Branco com a Rui Barbosa. Autor. Cleber Borges. DESPACHO: VISTAS À VEREADORA SÔNIA DE FÁTIMA CALIDONE DOS SANTOS.Indicação nº 00216/2012.- Sugere construção de redutor de velocidade tipo lombada na Avenida São Paulo defronte à padaria existente na referida via. Autor. Carlos Alberto Sartori. DESPACHO: VISTAS AO VEREADOR MANOEL DE ALVÁRIO MARQUES FILHO.