'Reconstrução deu esperanças de igualdade para população negra dos EUA. Por que não deu certo? Por ERIN BLAKEMORE. nationalgeographicbrasil.com 0 23/02/2021
Em 11 de abril de 1865, o presidente dos Estados Unidos Abraham Lincoln discursou para uma multidão em êxtase na Casa Branca. No último discurso que proferiu, Lincoln poderia ter utilizado da poesia sobre a recente rendição do general confederado General Robert E. Lee e o fim iminente do conflito mais sangrento do país. Em vez disso, ele defendeu a necessidade de unificar o país novamente após a Guerra Civil, restaurando os estados rebeldes à União e desfazendo as mazelas da escravidão.
“Vamos todos nos unir para realizar os atos necessários e restaurar as relações práticas apropriadas entre os estados confederados e a União”, declamou Lincoln. “Acredito que não só seja possível, como também mais fácil fazê-lo, sem decidir, ou mesmo considerar, se esses estados já estiveram fora da União.”
23 de fevereiro de de 2021, terça-feira (Há 4 anos)
O período de reforma e reorganização que se seguiu, conhecido como Reconstrução, foi rapidamente bem-sucedido em garantir poder político e social à população negra. Mas foi marcado por tragédias, lutas políticas e uma reação desastrosa que abriu caminho para mais de um século de segregação racial e supressão eleitoral.
A visão de Lincoln para a Reconstrução
Os planos de readmitir estados confederados à União começaram muito antes do fim da Guerra de Secessão. Lincoln queria facilitar sua reintegração, temendo que um plano rígido demais impossibilitasse a reunificação.
Em dezembro de 1863, o presidente republicano proclamou que se oferecia para restabelecer os antigos estados confederados, assim que 10% de seus eleitores jurassem fidelidade à União e prometessem aderir à Proclamação de Emancipação, que declarava que os Estados Unidos iriam “reconhecer e manter” a liberdade de todas as pessoas escravizadas em estados antes separados. Aqueles que jurassem seriam perdoados, e os estados que desobedecessem poderiam redigir novas constituições e convocar governos estaduais.
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Mas um grupo de congressistas e senadores conhecidos como republicanos radicais não gostou do plano, não somente devido à clara leniência para com os rebeldes como também por não proporcionar aos ex-escravizados nenhum direito civil além de sua liberdade. Sua resposta, o projeto de lei Wade-Davis de 1864, exigia que metade dos eleitores de um estado fizesse um juramento de lealdade e afirmasse que nunca pegaram em armas voluntariamente contra a União. Os ex-confederados perderiam seu direito de voto, ao passo que os homens negros anteriormente escravizados passariam a ter esse privilégio. No entanto Lincoln julgou o plano como sendo punitivo demais e se recusou a assiná-lo.
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Como a derrota dos confederados se tornou inevitável, os líderes do país focaram sua atenção na prosperidade futura das pessoas escravizadas. Em janeiro de 1865, o general William Tecumseh Sherman emitiu um decreto executivo para confiscar terras de proprietários de escravos na Geórgia e na Carolina do Sul, que estavam ocupadas, e dividi-las entre os libertos. Embora a política não mencionasse nenhum animal de fazenda, ela ficou conhecida como a promessa de “40 acres e uma mula”.
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O congresso também se propôs a consagrar a emancipação na Constituição ao aprovar a 13ª Emenda em 31 de janeiro de 1865, abolindo a escravidão. Lincoln deixou claro que, para reingressar na União, os estados confederados deveriam concordar em ratificar a emenda. Em março, a pedido de Lincoln, o Congresso criou a Freedmen’s Bureau, uma agência que se dedicaria a garantir educação, alimentação e assistência a pessoas emancipadas e supervisionaria a divisão de terras.
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A leniência do presidente Johnson e os Códigos Negros
A tragédia reformulou a trajetória da Reconstrução — e, por fim, minou suas promessas. Em 15 de abril de 1865 — poucos dias após seu discurso final — Lincoln foi assassinado e seu vice-presidente, Andrew Johnson, assumiu a presidência.
Embora Johnson fosse um democrata do sul e antigo proprietário de negros escravizados que se juntou a Lincoln em uma candidatura alinhada, a maioria dos republicanos esperava que ele desse seguimento às pautas de Lincoln. Eles subestimaram o racismo de Johnson e sua simpatia pela política sulista: a visão de Johnson sobre a Reconstrução incluiu perdão generalizado para a maior parte dos ex-confederados, até mesmo para diversos funcionários de alto escalão, e uma postura leniente para com os estados rebeldes. Ele não fez nenhuma tentativa de integrar os negros às instituições do sul.
Johnson permitiu que ex-estados confederados criassem governos totalmente brancos. Quando o Congresso se reuniu novamente em dezembro de 1865, seus novos membros incluíam diversos confederados de alto escalão, incluindo o ex-vice-presidente da Confederação, Alexander Hamilton Stephens. Embora o Congresso tenha se recusado a admiti-los, Johnson deixou sua simpatia por eles bem evidente.
Sua leniência teria consequências desastrosas para os negros do Sul do país, onde os ex-confederados rapidamente estabeleceram um sistema semelhante à escravidão para garantir o domínio branco e a exploração da mão-de-obra negra.
Em novembro de 1865, o poder legislativo totalmente branco de Mississippi promulgou uma série de leis draconianas, chamadas de Códigos Negros (Black Codes, em inglês), que restringiam a capacidade da população negra de comprar ou alugar propriedades, locomover-se livremente, controlar suas próprias condições empregatícias e se casar. As penas severas incluíam trabalho forçado e não remunerado, apreensão de bens e até mesmo a remoção de crianças de suas famílias, que poderiam ser “aprendizes” de ex-proprietários de escravos. Todas as pessoas brancas tinham autoridade para fazer cumprir legalmente essas leis.
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As leis levaram outros ex-estados confederados a promulgarem leis similares. Em resposta, os republicanos radicais do Congresso apresentaram a primeira lei de direitos civis do país, a Lei dos Direitos Civis de 1866. Ela concedeu cidadania a todos os homens norte-americanos, não nativos, mas nascidos nos Estados Unidos, independentemente de raça ou histórico de servidão, e garantiu que eles se beneficiariam de todas as leis relativas à “segurança individual e de propriedade”. Quando Johnson vetou o projeto de lei, o Congresso o impediu.
Começa a Reconstrução do Congresso
Fortalecidos por uma eleição que influenciou o poder do Congresso em seu favor, os republicanos radicais lideraram a Reconstrução em 1866 e começaram a desfazer as políticas de Johnson.
Em 1867 e 1868, o Congresso aprovou quatro Leis de Reconstrução, estabelecendo o regime militar em antigos estados confederados e revogando o direito de alguns confederados de alto escalão de votar e ocupar cargos. A fim de restabelecer os laços com a União, estados rebeldes tiveram que permitir a revisão de suas constituições pelo Congresso, ampliar o direito de voto a todos os homens e ratificar as 13a e 14a Emendas.
A 14a Emenda, em vigor a partir de julho de 1868, concedeu cidadania a todas as pessoas nascidas ou naturalizadas nos Estados Unidos, proibiu os estados de privarem qualquer pessoa do seu direito à “vida, liberdade ou propriedade sem o devido processo legal” e garantia proteção igual a todas as pessoas perante a lei.
Embora a cidadania tecnicamente garantisse aos homens negros o direito de votar, a maioria foi impedida de participar das pesquisas eleitorais no sul do país devido a atos de violência e intimidação. A 15a Emenda, ratificada em fevereiro de 1870, tornou inconstitucional privar o direito de qualquer pessoa ao voto em virtude de sua raça.
Thomas Mundy Peterson
01/01/1884
Créditos/Fonte: William R. Tobias (American, 1849 - 1920)
Em 31 de março de 1870, Thomas Mundy Peterson de Perth Amboy, Nova Jersey, tornou-se o primeiro afro-americano a votar em uma eleição de acordo com as disposições recém-promulgadas da 15ª Emenda à Constituição dos Estados Unidos.
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As leis e emendas da Reconstrução remodelaram a estrutura política do sul. Dois grupos de operários republicanos brancos ganharam destaque: os chamados “aventureiros”, em tom de chacota, que haviam se mudado para o sul após a guerra, e os “traíras interesseiros”, sulistas brancos que apoiaram a ascensão de sulistas negros ao poder político.
Homens que haviam sido escravizados agora constituíam uma maioria política em grande parte do sul — e a maior parte era de republicanos fervorosos. Milhares de homens negros se cadastraram para votar, e entre 1863 e 1877, cerca de dois mil foram eleitos para cargos públicos. Entre eles estavam Joseph H. Rainey, da Carolina do Sul, antigo escravo que, em 1869, tornou-se o primeiro congressista negro dos Estados Unidos, e Hiram Revels, do Mississipi, homem nascido livre que se tornou o primeiro senador negro dos Estados Unidos, em 1870.
A resposta dos brancos e o desmantelamento da Reconstrução
Os sulistas brancos se ressentiam do que consideravam ser políticas excessivamente punitivas e argumentavam que os negros eram racialmente inferiores e inadequados para governar. Essa reação branca deu origem a paramilitares e grupos de ódio como a Ku Klux Klan, que aterrorizou legisladores negros e possíveis eleitores. Os sulistas brancos realizaram linchamentos em massa, tentaram derrubar governos de reconstrução e lutaram contra suas políticas na justiça.
No início da década de 1870, uma depressão econômica e escândalos políticos mancharam a reputação do partido republicano, dando aos democratas a oportunidade de retomar o poder e acabar com a Reconstrução. A eleição presidencial de 1876 foi amargamente contestada em meio a alegações de supressão de eleitores e fraude em ambos os lados. Após meses de impasse, os democratas do sul fizeram um acordo nos bastidores para aceitar a vitória do republicano Rutherford B. Hayes sobre o democrata Samuel Tilden em troca do fim da Reconstrução.
Com o fim da supervisão federal nos estados do Sul, também terminaram as proteções que permitiam aos negros exercerem seus direitos políticos e sociais. Legisladores brancos — muitos dos quais eram os mesmos líderes confederados que formaram legislaturas totalmente brancas no governo Johnson — rapidamente desmantelaram as políticas de reconstrução e promulgaram as leis cruéis de “Jim Crow”, que restabeleceram o domínio branco. As leis de Jim Crow segregavam espaços sociais, criminalizavam a interação entre raças e privavam os eleitores negros por meio de taxas de votação, testes de alfabetização e outras barreiras.
Em última análise, a promessa da Reconstrução ofereceu aos sulistas negros apenas um sabor momentâneo de liberdade. Mas as oportunidades que o período possibilitou brevemente ainda ressoam até hoje. Nas palavras do historiador George Lipsitz, ocorreu “uma vitória sem vitória” — um fracasso com consequências desastrosas que, no entanto, semeou a possibilidade de mudanças futuras.
Foi necessário quase um século para que o movimento pelos direitos civis elaborasse uma legislação que garantisse o direito de votos a todos e incentivasse outras reformas sociais. Mais de um século e meio depois, a população negra dos Estados Unidos ainda enfrenta desigualdades profundas em diversos aspectos, do tratamento da polícia ao sonho da casa própria, além de oportunidades econômicas, educacionais e de saúde. Mas a Reconstrução também deixou claro que, com vontade institucional e social, a igualdade racial um dia poderia ser alcançada e preservada.
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