carta régia de D. Sebastião que definia privilégios e regalias dos padres da Companhia nos reinos e senhorios de Portugal, especialmente ao Brasil e escrita em Evora a 5 de março de 1570
5 de março de 1570, quinta-feira, atualizado em 13/11/2025 05:25:21
2º de 3 registros
D. Sebastião expediu lei relativa à escravização dos nativos da colônia
20 de março de 1570, sexta-feira, atualizado em 13/11/2025 05:25:21
3º de 3 registros
Coroa Portuguesa proibiu a caça aos índios. Apesar de não proibir a escravidão, a carta régia impunha que os índios só poderiam ser apreendidos e escravizados nas chamadas Guerras Justas, que só podiam ser decretadas pelo Rei
, 20 de março de 1570, sexta-feira, atualizado em 25/02/2025 04:40:20
