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Simples-1 - Completo
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TESTE
ANO:6ANO:
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BANMO:
ID19678
ID8687
ID9117
ID7540
ID7643
ID7539Os estatutos da Sorocabana foram aprovados pelo Governo Imperial através do Decreto n.º 4.729| 24 de janeiro de 1871, terça-feira, atualizado em 31/10/2025 03:27:02 |
Lei provincial concedendo o privilégio de 90 anos à já formada Companhia Sorocabana| 29 de março de 1871, quarta-feira, atualizado em 13/02/2025 06:42:31 |
Pela lei nº 39, foi criada a Comarca de Sorocaba| 30 de março de 1871, quinta-feira, atualizado em 13/02/2025 06:42:31 |
Lei do Ventre Livre apresentada na Câmara dos Deputados| 12 de maio de 1871, sexta-feira, atualizado em 26/10/2025 00:01:12 |
O projeto da lei do Ventre Livre foi levado ao Senado para consideração| 30 de agosto de 1871, quarta-feira, atualizado em 09/11/2025 15:46:32 |
Promulgada a Lei do Ventre Livre| 28 de setembro de 1871, quinta-feira, atualizado em 09/11/2025 15:46:32 |
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