Prefeito criou projeto de lei que deu aval para a criação do Corpo de Bombeiros
1961, domingo, atualizado em 13/02/2025 06:42:31
2º de 5 registros
Decreto 50.578 de Jânio Quadros proibiu corridas de cavalo nos dias de semana e a presença de menores de 21 anos nos jóqueis
12 de maio de 1961, sexta-feira, atualizado em 13/02/2025 06:42:31
3º de 5 registros
Decreto 50.620 de Jânio Quadros vedando o funcionamento das rinhas de galos
18 de maio de 1961, quinta-feira, atualizado em 13/02/2025 06:42:31
4º de 5 registros
A Lei nº 848 disciplinava a industrialização do lixo. Autorizava a Prefeitura Municipal a contratar uma sociedade idônea ou pessoa física, mediante concorrência pública
10 de outubro de 1961, terça-feira, atualizado em 13/02/2025 06:42:31
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5º de 5 registros
A Lei nº 896 dispõe sobre a obrigação da existência de incineradores de lixo nos Hospitais, Creches, Sanatórios, Prontos Socorros, Dispensários, Casas de Saúde, Maternidades, Ambulatórios Médicos, oficiais ou não
29 de outubro de 1961, domingo, atualizado em 13/02/2025 06:42:31
