Mando real a Lei das Ordenanças, nas zonas rurais ao invés da Companhia de Ordenanças, se organizava uma Bandeira*
fevereiro de 1570, atualizado em 25/10/2025 18:40:14
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2º de 2 registros
Coroa Portuguesa proibiu a caça aos índios. Apesar de não proibir a escravidão, a carta régia impunha que os índios só poderiam ser apreendidos e escravizados nas chamadas Guerras Justas, que só podiam ser decretadas pelo Rei
, 20 de março de 1570, sexta-feira, atualizado em 25/02/2025 04:40:20
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