carta régia de D. Sebastião que definia privilégios e regalias dos padres da Companhia nos reinos e senhorios de Portugal, especialmente ao Brasil e escrita em Evora a 5 de março de 157005/03/1570
D. Sebastião expediu lei relativa à escravização dos nativos da colônia20/03/1570
O rei D. Sebastião baixou o Regimento dos Capitães-Mores e mais Capitães e Oficiais das Companhias da Gente de Cavalo e de Pé10/12/15701 fontes
1° fonte: BRASIL - LUTAS CONTRA INVASÕES, AMEAÇAS E PRESSÕES EXTERNAS
