Pedro Sarmiento de Gamboa fundara em 1584 a vila Ciudad Real de Felipe, lá deixando um grupo de 400 colonos que, devido ao clima e ambiente inóspitos, morreram de fome. Vinte e três sobreviventes famintos e desesperados foram encontrados por Cavendish em sua primeira viagem, em 1586, donde o lugar foi nomeado Port Famine (atualmente Puerto Hambre). Localiza-se no estreito de Magalhães, Punta Arenas, Chile. [Página 373]
A este respeito, Portugal, com o tempo que avançou no processo de expansão do conhecimento geográfico do mundo, e a sua consequente experiência, formalizou a posse onde correspondia, para si e estranhos, com o estabelecimento de padrões, ou seja, pilares de pedra em um cujos rostos continham o texto esculpido que dava conta do ato, a autoridade em cujo nome foi executado e a data, além de alguma outra circunstância digna de memória. Esses padrões localizavam-se no continente, em um lugar visível do mar. Dezenas deles marcavam os descobrimentos portugueses na costa africana e vários ainda são visíveis depois de quase seis séculos. Embora não tenhamos conhecimento da parafernália que a acompanha, deve-se presumir que que incluía a leitura e assinatura de uma escritura notarial e algumas expressões de propriedade sobre a terra natural.
No caso do Reino de Castela (ou de Espanha com todos os bens após a fusão das coroas castelhana e aragonesa na pessoa da rainha Juana), a informação conhecida trata genericamente de atos de posse sem dar conta de seus detalhes, embora a menção da ereção seja recorrente de uma cruz em cada oportunidade e o registro escrito do correspondente evento. Praticamente todas as referências feitas posteriormente a essa classe de fatos jurisdicionais incluíam tais peculiaridades. Tudo indica que, apesar de se ater a uma espécie de instrução ad hoc no componentes substanciais, a tradição incluía alguma ação complementar deixado ao critério de cada capitão.
A primeira pista que ilustra como proceder é fornecida por o texto da instrução que o rei Carlos I deu em maio de 1518 a Fernando de Magalhães e Ruy Faleiro sobre como agir quando a expedição que já começava a se organizar para chegar a territórios nunca antes conhecidos, caso em que teriam que colocá-los... Eu sou nossa Senhoria e sujeição procedendo da seguinte maneira ... e quando você chegar lá [a nova terra descoberta] você sairá em terra e porneis um estandarte de nossas armas, não estando na demarcação do mais sereno Rei de Portugal, nosso irmão, e você fará um assento para os notários da referida terra em que você estabelece o referido padrão: declarando em quantos graus está em latitude, e também em quantos graus está em longitude da demarcação entre estes
Os reinos são os de Portugal [a linha de separação segundo o tratado de Tordesilhas]: e sendo uma terra tão povoada, você tentará conversar com as pessoas dela, não colocando seu povo no chão, ou pessoas que podem receber deles tanta segurança que sem suspeita pode ser feito…2.
Este documento dá conta das diferentes etapas a que o acto em causa: a) descida ao continente; b) colocação de registo constituído por armas reais; c) actas de notário e d) tratamento ou diálogo
com a população local, se houver.
A segunda indicação da preexistência de uma norma ad hoc encontra-se na uma das várias denúncias que Pedro Sarmiento de Gamboa fez ao rei Felipe II sobre o que aconteceu no Estreito de Magalhães em cumprimento ao missão de estabelecer a presença jurisdicional permanente da Espanha no si e suas regiões (neste caso, a fundação da cidade de Nombre de Jesus, em 11 de fevereiro de 1584), oportunidade em que o monarca participou que tomou posse na devida forma, o que sugere que tal circunstância deva estar sujeita a um regulamento superior de anterior validade. Sarmiento, Como será visto pelas citações de suas inúmeras ações do gênero, ele sempre aderiu ao mesmo protocolo: ereção de uma cruz, proclamação, escritura notarial e atos indicadores de domínio. Existem diferenças entre uma modalidade e outra que sugerem que a conduta seguida por Sarmiento, mantendo o substancial, deve ter correspondido ao costume estabelecido pela tradição por quase um século que teria assim alterado a forma embora, reitera-se, não a substância do mandato real original. [Boletim da Academia Chilena de História, 2019. Páginas 61 2 62]
Seu destino final era a Espanha, como declara em seu testamento lavrado em agosto de 1584, na Bahia (SOUSA, 1974:301). Embarcou numa grande nau carregada de açucares que ancorou no porto de Pernambuco, parada de abastecimento de água e víveres, graças ao conhecimento e orientação do navegador Pedro Sarmiento de Gamboa. Este, vindo numa embarcação carregada com mil quintais de pau brasil do Rio de Janeiro para buscar lenha, víveres e roupas para uma viagem de retorno ao Estreito de Magalhães, teve que lançar mais de trezentos quintais de pau no mar por falta de fundo. Sem outro piloto que se atrevesse, Sarmiento sondou os fundos num batel e acenando com uma bandeira permitiu que a sua nau ancorasse sem perigo. Atrás dela vinha a que se encontrava Gabriel Soares (MENDONZA, 1866:402).
Não se sabe a data exata em que desembarcou na corte nem os caminhos que percorreu no tempo em que esteve pleiteando autorização oficial, garantias, privilégios e recursos humanos e materiais para realizar uma expedição inédita de desbravamento, reconhecimento e procura de metais preciosos nas cabeceiras do rio São Francisco. [Página 2]
Soares de Sousa não teve filhos, legítimos nem ilegítimos e sua família no Brasil se restringia aos parentes de sua mulher. Nada foi legado para estes em seu testamento, nem mesmo para sua esposa. Para ela pedira apenas que fosse enterrada junto a ele na Capela mor de São Bento, o que não se realizou porque ela se casou novamente. Deixou para duas irmãs viúvas residentes em Lisboa, Margarida de Sousa e Maria velha, certa quantia. Preocupou-se especialmente com seu cortejo, campa, lápide e salvação, determinando que fosse rezada uma missa para sua alma enquanto o “mundo durar”. Quinhentos cruzados foram destinados para cinco moças pobres (uma ajuda para os seus casamentos) e quarenta mil reis para a Santa Casa da Misericórdia. Informou sobre um livro de contas a ser visto para que se liquidassem todas as suas dívidas vendendo seus bens e finalmente legara o que sobrava para o Mosteiro de São Bento (Sousa, 1974: 297-301). Nenhuma referência a qualquer outro familiar morador da Bahia. Ao contrário, assim como não herdara nada, nada legara. [Páginas 8 e 9]
O advogado, jornalista e historiador Cláudio Ganns, responsável pela descoberta e divulgação do manuscrito espanhol do Tratado descritivo e de um a bibliografia exemplar deste, se autodefinira certa vez como um homem habituado a “pecar pela franqueza” (1943:212). Seu comentário é bastante contundente:
Portanto- agora- Gabriel Soares aparece com tendo enriquecido no tráfico de índios. Como conciliar esta aptidão, de cubiça desvairada, para os bens materiais, adquiridos por forma criminosa com o seu “testamento”(1584), ao qual deixa “toda a sua fazenda” aos beneditinos?E, ademais, como conciliar esse último despreendimento, em vésperas de partir para a Europa, com a embriaguez dos descobrimentos (prata e esmeraldas) que o faz esperar aqui, de 5 a 7 anos, pelas licenças reais e o levou a caminhar, logo a seguir, atrás deste espelho enganador (1591), em que vem a morrer?(1958:157). [Página 13]
Após dezessete anos vivendo na América portuguesa, transitando entre o centro administrativo, Salvador, onde atuara como camarista 20, e o Recôncavo, onde possuía terras, circulando nas áreas de Jaguaripe, São Gonçalo e Nazaré, o colono português Gabriel Soares de Sousa retornou à corte. Seu destino era a Espanha, como declara em seu testamento lavrado em 10 de agosto de 1584, na Bahia. Embarcou a seguir numa grande nau carregada de açúcar que só ancorou em Pernambuco, parada de abastecimento de água e víveres, graças ao conhecimento e à orientação do navegador Pedro Sarmiento de Gamboa.
Pedro Sarmiento, vindo do Rio de Janeiro numa embarcação carregada com mil quintais de pau-brasil para buscar lenha, mantimentos e roupas para uma viagem de retorno ao Estreito de Magalhães, foi obrigado a lançar mais de trezentos quintais de mercadoria ao mar por falta de fundo. Sem outro piloto que se atrevesse, sondou os fundos num batel e, acenando com uma bandeira, permitiu que a sua nau adentrasse sem perigo. Atrás dela vinha aquela em que se encontrava Gabriel Soares.O matemático, astrólogo e humanista espanhol Pedro Sarmiento registrou em seu relato das suas venturas ao extremo sul do continente a chegada de Gabriel Soares ao porto de Pernambuco, em setembro de 1584, e a presença do senhor de engenhos no Palácio e Monastério Real El Escorial, em São Lorenzo, cinco anos depois, em 1589, na mesma o casião em que apresentava sua Sumária Relación ao monarca dos Áustrias.21 [p. 28]
Pedro Sarmiento, vindo do Rio de Janeiro numa embarcação carregada com mil quintais de pau-brasil para buscar lenha, mantimentos e roupas para uma viagem de retorno ao Estreito de Magalhães, foi obrigado a lançar mais de trezentos quintais de mercadoria ao mar por falta de fundo. Sem outro piloto que se atrevesse, sondou os fundos num batel e, acenando com uma bandeira, permitiu que a sua nau adentrasse sem perigo. Atrás dela vinha aquela em que se encontrava Gabriel Soares.O matemático, astrólogo e humanista espanhol Pedro Sarmiento registrou em seu relato das suas venturas ao extremo sul do continente a chegada de Gabriel Soares ao porto de Pernambuco, em setembro de 1584, e a presença do senhor de engenhos no Palácio e Monastério Real El Escorial, em São Lorenzo, cinco anos depois, em 1589, na mesma ocasião em que apresentava sua Sumária Relación ao monarca dos Áustrias. [p. 28]
