1º de 40 registros7 de março de , sábado Lei do rei Filipe III, criando a Relação da Bahia. Esse diploma alude a outra relação mandada criar anos passados, a qual não houve efeito em razão dos sucessos do mar
3º de 40 registros30 de julho de , quinta-feira Lei de Filipe (1578-1621) declara todos os “gentios” do Brasil livres
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1 fonte - *Stuart Schwartz - “LusoSpanish Relations in Habsburg Brazil, 1580-1640”. The Americas. Volume XXV. 07/1968 Data: 01/01/1968
Segundo Stuart Schwartz, a lei de 1609 causou ameaças de tumultos no Rio de Janeiro, verdadeiras revoltas na Bahia e cartas queixosas na Paraíba, que relatavam ser esta lei muito influenciada por Castela e de pouca aplicação no Brasil. De qualquer modo, isso mostra que a rebeldia nunca foi uma exclusividade de São Paulo.
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