Elevação do povoado a vila / mudança do Pelourinho / Aldeados poderiam administrar as minas01/09/1611
Lei de dom Filipe III reconhecendo, em princípio, a liberdade dos índios, mas declarando legítimo o cativeiro dos que fossem aprisionados em justa guerra ou dos que fossem resgatados quando cativos de antropófagos10/09/16111 fontes
1° fonte: São José dos Campos – Fazenda Sant’Ana. Consulta em ipatrimonio.org
