1°

D. João V, através de seu Conselho Ultramarino, a Alexandre de Sousa Freire para que restringisse o “desenfreado comércio exercido pelos missionários com enorme prejuízo da Fazenda Real e dos moradores, que se viam privados de mão-de-obra nativa açambarcada pelos religiosos, principal motivo da miséria da terra” POST de 1729

2°

Carta Régia declarando nula as doações de terras feitas á ordens religiosas porque os títulos das terras são as cartas de sesmaria e nestas é estipulada a condição de não irem as terras parar em mãos de religiosos POST 24 de janeiro de 1729, segunda-feira