Lei manda restituir a liberdade, direitos de pessoa e de propriedade aos Índios06/06/1755
O Marques de Pombal criou a Companhia do Grão-Pará e Maranhão07/06/1755
“é crime de lesamajestade dizer mal das leis de El-Rei, malquistando-as no conceito do povo ignorante”04/08/1755
