1° fonte: Descobertas do passado. Fonte: revistapesquisa.fapesp.br
Pesquisas desenvolvidas a partir de estatísticas históricas da população, listas nominativas de habitantes e registros paroquiais têm trazido à tona características pouco conhecidas da sociedade brasileira durante o período colonial (1500-1822).

A existência de um grande número de domicílios chefiados por mulheres e de crianças geradas fora de casamentos legitimados pelo catolicismo são alguns dos aspectos revelados em estudos recentes, que se debruçam sobre fontes produzidas pela Coroa portuguesa e a Igreja. As listas nominativas de habitantes para São Paulo são as únicas das antigas colônias portuguesas integralmente preservadas, envolvendo o período de 1765 a 1836.

Com estudos sobre essa documentação elaborados desde o final da década de 1980, a historiadora Ana Silvia Volpi Scott, do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) e do Núcleo de Estudos de População Elza Berquó, da Universidade Estadual de Campinas (Nepo-Unicamp), conta que Portugal fez sua primeira contagem populacional no começo do século XVI. No século XVIII, passou a computar também a população de colônias na África e nas Américas, com a finalidade de melhorar o controle sobre seus territórios. Como parte desse esforço, entre 1765 e 1836 foram produzidas, anualmente, listas nominativas, como eram denominados os documentos com a contagem populacional de regiões específicas do país antes do primeiro censo nacional, em 1872.

No caso da capitania de São Paulo, as listas passaram a registrar o número de indivíduos de cada uma das vilas, identificando as unidades domiciliares, os chefes de família e as pessoas que habitavam o mesmo local, incluindo agregados, dependentes e escravizados. Oferecem informações como nome, idade, cor, naturalidade dos indivíduos e produção de cada domicílio, contendo o tipo e a quantidade de itens cultivados.

Em relação às pessoas escravizadas, as listas identificam se elas eram africanas ou nascidas no Brasil. “Por ter preservado todas as suas listas nominativas, a documentação de São Paulo constitui elemento fundamental para compreender o passado da região”, avalia Volpi Scott, ao recordar que parte delas pode ser acessada digitalmente no site do Arquivo Público do Estado de São Paulo.

Volpi Scott lembra ainda que os registros paroquiais de batizado, casamento e óbito produzidos pela Igreja Católica constituem outra fonte relevante para pesquisadores interessados em compreender a estrutura da população brasileira nos períodos colonial e imperial. De acordo com ela, esses registros disseminaram-se pelo mundo católico depois do Concílio de Trento, realizado pela Igreja entre 1545 e 1563. “A partir de 1563, todas as pessoas que eram batizadas, casavam-se ou morriam passaram a ser identificadas nesses documentos, que contêm alguns dados semelhantes aos das listas nominativas, como nome, cor, naturalidade e estado civil”, detalha.

O historiador Carlos de Almeida Prado Bacellar, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP) e coordenador do Arquivo Público do Estado de São Paulo entre 2007 e 2013, explica que Portugal fez listas nominativas e mapas populacionais para todas as suas colônias, mas grande parte da documentação não foi preservada. O material remanescente está armazenado em arquivos portugueses e brasileiros e foi parcialmente digitalizado pelo projeto Counting Colonial Populations. De acordo com Bacellar, essa documentação começou a ser elaborada a partir do século XVIII, quando a ciência estatística começava a se formar, e atendia a pressuposto da Coroa portuguesa de que governar requereria a disponibilidade de dados sobre suas populações. Em São Paulo, a primeira lista nominativa foi elaborada em 1765, época de grandes conflitos nas fronteiras do rio da Prata.

“Nesse período, os espanhóis começaram a avançar por territórios portugueses e chegaram até a região em que hoje se situa Florianópolis”, explica Bacellar. Sebastião José de Carvalho e Melo, o marquês de Pombal (1699-1782), então secretário de Estado do império português, passou a utilizar os dados das listas nominativas para dimensionar a população masculina apta a lutar em conflitos no Sul do país. Além disso, preocupado em como sustentar o esforço militar, também mapeou a produção de alimentos, informação captada pelas listas populacionais.

Mais tarde, dona Maria I (1734-1816), rainha de Portugal, valeu-se de informações das listas nominativas para levantar as riquezas da população e compreender como eram utilizadas as propriedades agrícolas. “Foi a forma encontrada pela realeza de identificar novas atividades econômicas para compensar o declínio da exploração de ouro na região de Minas Gerais”, diz. Segundo Bacellar, a partir de então, a estatística tornou-se fundamental para a definição de políticas públicas no Brasil. “Antes disso, os governantes não sabiam ao certo quantos homens podiam ser efetivamente convocados para estratégias de combate ou defesa do território”, afirma. Ao analisar essa documentação em projetos de pesquisa realizados desde o ano 2000, Volpi Scott constatou que no período colonial, em algumas partes do território brasileiro, cerca de 20% dos domicílios eram chefiados por mulheres. “É um dado surpreendente, que mostra como as mulheres desempenhavam certo protagonismo na sociedade daquele tempo”, avalia. Sobre o papel da mulher no período colonial, Bacellar, da USP, explica que as listas indicam que, quando o chefe de família morria, a viúva costumava assumir essa posição. A prática era distinta do panorama europeu. Lá, de modo geral, as mulheres não chefiavam lares, mesmo em caso de morte do marido. De acordo com ele, nessas situações, um filho, irmão ou outro parente homem do falecido assumia o comando da família. “Na sociedade colonial brasileira, a atuação das mulheres não era tão subalterna quanto a historiografia descreveu até meados da década de 1960. Estudos recentes das listas nominativas permitiram requalificar e valorizar o papel feminino.” Outra informação trabalhada nas pesquisas de Volpi Scott diz respeito às crianças geradas fora de casamentos legitimados pela Igreja Católica. Nesse sentido, ela menciona estudo pioneiro realizado na década de 1970 pela historiadora Maria Luiza Marcílio, da FFLCH-USP, que analisou dados coletados em registros paroquiais da cidade de São Paulo entre 1750 e 1850. A pesquisa identificou que 39 de cada 100 crianças batizadas eram filhas naturais (de pais não casados) ou foram “expostas”. O termo indica que as crianças seriam criadas por outras pessoas ou entregues à Roda dos Expostos, instituição das Santas Casas de Misericórdia que recebia indivíduos abandonados pela família. Ao trabalhar com documentação equivalente, referente à área que hoje corresponde à cidade de Porto Alegre, Volpi Scott estima que, entre mulheres livres, 70% das crianças eram provenientes de casamentos legitimados pela Igreja no período colonial. Entre as escravizadas eram menos de 20%. “Isso indica que, de modo geral, o acesso de escravizados ao casamento legitimado era difícil”, observa. A formalização do casamento pela Igreja Católica era conveniente aos cativos, por evitar, em muitos casos, a separação de casais. Na tese de doutorado “Livres e escravos: População e mortalidade na Madre de Deus de Porto Alegre (1772-1872)”, defendida no Programa de Pós-graduação em Demografia na Unicamp em 2020, o matemático Dario Scott, casado com Ana Silvia Volpi Scott, também trabalhou com dados da região que hoje corresponde a Porto Alegre. Cruzando informações de estatísticas de população, listas nominais elaboradas por padres de cada paróquia na época da Páscoa para controlar o cumprimento da obrigação dos católicos de se confessar e comungar pelo menos uma vez por ano e outros registros paroquiais, ele analisou a mortalidade da população entre 1772 e 1872. A pesquisa mostrou que, em 1779, a região contava com 1.429 habitantes, sendo 917 pessoas livres e 512 escravizadas. Em 1872, eram 8.284 indivíduos, 6.936 deles livres e 1.348 escravizados. “O estudo revelou que doenças transmitidas por vias aéreas tinham o mesmo impacto entre pessoas livres e escravizadas, mas enfermidades transmitidas pela água ou alimentação causavam mais mortes entre os escravizados”, informa, ao mencionar que os registros paroquiais de diversas localidades do Brasil estão disponíveis em acervo digital criado pela Igreja Mórmon (ver Pesquisa FAPESP nº 244). Ao estudar a expectativa média de vida ao nascer a partir do final do século XVIII, ele constatou que, entre homens livres, ela era de 19,1 anos, entre 1772 e 1782, e de 30,3 anos, entre 1859 e 1872. Entre homens escravizados, era de 17,1 e passou a ser de 24,4 anos, respectivamente e nos mesmos intervalos temporais. Já a expectativa de vida das mulheres livres era de 26,6 anos de 1772 a 1782 e de 34,8 anos de 1859 a 1872, enquanto a das escravizadas era de 21,5 e 28,4 anos, respectivamente e nos mesmos intervalos temporais. Segundo Scott, a baixa expectativa de vida se relacionava com contextos sanitários precários, elementos que favoreciam a proliferação de doenças e recorrentes epidemias. No caso dos escravizados, a situação era mais grave por conta de suas piores condições de vida e trabalho.

Em relação à escravidão indígena, Bacellar, da USP, observa que embora ela tenha sido teoricamente abolida no Brasil em 1680, a documentação histórica comprova que continuou sendo praticada disfarçadamente. “As listas mostram as pessoas de cada domicílio que eram administradas pelo mesmo senhor, o que era um eufemismo para designar a escravidão. A partir da lista de habitantes de 1765, já não se encontram muitos indígenas descritos como administrados. Porém eles passaram a ser incluídos nos domicílios sob a descrição de pardos, que também era categoria adotada para se referir aos mestiços afrodescendentes”, destaca Bacellar, ao citar resultado de pesquisa em desenvolvimento desde 2014.

1° fonte: A Secretaria de Estado do Ultramar e Diogo de Mendonça Corte Real. Inflexões na administração central do Império Português (1750-1756), 2017. Mario Francisco Simões Junior. Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. Departamento de História. Programa de Pós-graduação em História Econômica