Decreto criando os cargos de físico-mor e cirurgião-mor do Reino de Portugal, Estados e Domínios Ultramarinos, e instituindo os serviços de higiene.
, 7 de fevereiro de 1808, domingo, atualizado em 13/02/2025 06:42:31
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2º de 5 registros
Carta régia autorizando o conde da Ponte, governador da Bahia, a empreender meios de defesa e fortificação de sua capitania.
, 24 de fevereiro de 1808, quarta-feira, atualizado em 13/02/2025 06:42:31
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3º de 5 registros
O brigadeiro Filipe Néri de Oliveira desembarcava em rio Pardo
25 de novembro de 1808, sexta-feira, atualizado em 13/02/2025 06:42:31
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4º de 5 registros
Decreto do príncipe regente dom João permitindo que os estrangeiros estabelecidos no Brasil pudessem possuir terras, como os nacionais.
25 de novembro de 1808, sexta-feira, atualizado em 13/02/2025 06:42:31
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5º de 5 registros
Carta régia ordenando ao governador do Espírito Santo que assegurasse a liberdade da navegação do rio Doce e que contivesse os Botocudo pela persuasão ou pela força
, 2 de dezembro de 1808, sexta-feira, atualizado em 13/02/2025 06:42:31