Francisco Adolfo de Varnhagen protesta contra ditador Prado16/02/1867
Ficam abertas à navegação estrangeira, o rio Amazonas até a fronteira peruana, o Tocantins até Cametá, o Tapajós até Santarém, o rio Negro até Manaus, o Madeira até Borba, e o São Francisco até Penedo07/09/1867