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Organizando a História

Leis, decretos e emendas
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Simples-612 - Completo
rrrrr 611
Atual - 1871


ID19678
ID8687
ID9117
ID7540
ID7643
ID7539
1º de 6 registros
Os estatutos da Sorocabana foram aprovados pelo Governo Imperial através do Decreto n.º 4.729
, 24 de janeiro de 1871, terça-feira, atualizado em 31/10/2025 03:27:02
  
  
  

2º de 6 registros
Lei provincial concedendo o privilégio de 90 anos à já formada Companhia Sorocabana
, 29 de março de 1871, quarta-feira, atualizado em 13/02/2025 06:42:31
  
  
  

3º de 6 registros
Pela lei nº 39, foi criada a Comarca de Sorocaba
, 30 de março de 1871, quinta-feira, atualizado em 13/02/2025 06:42:31
  
  

4º de 6 registros
Lei do Ventre Livre apresentada na Câmara dos Deputados
12 de maio de 1871, sexta-feira, atualizado em 26/10/2025 00:01:12
 Fontes (1)

5º de 6 registros
O projeto da lei do Ventre Livre foi levado ao Senado para consideração
30 de agosto de 1871, quarta-feira, atualizado em 09/11/2025 15:46:32
 Fontes (1)

6º de 6 registros
Promulgada a Lei do Ventre Livre
28 de setembro de 1871, quinta-feira, atualizado em 09/11/2025 15:46:32
 Fontes (4)

TOTAL:6


\\windows-pd-0001.fs.locaweb.com.br\WNFS-0002\brasilbook3\Dados\adriano\1724-1871.txt
  


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