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Organizando a História

Leis, decretos e emendas
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Simples-612 - Completo
rrrrr 611
Atual - 1890


ID7682
ID25259
ID7684
ID9675
ID7685
ID29595
1º de 6 registros
Decreto de Deodoro separa a Igreja e o Estado
7 de janeiro de 1890, terça-feira, atualizado em 13/02/2025 06:42:31
  
  
  

2º de 6 registros
Viação férrea nas provincias do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Geraes
22 de janeiro de 1890, quarta-feira
•  Imagens (1)
•  Fontes (2)
  
  
\\windows-pd-0001.fs.locaweb.com.br\WNFS-0002\brasilbook3\Dados\imgsc\.11994.titulo.txt(erro)
3º de 6 registros
Foi institucionalizado o casamento civil, ficando, sem efeitos jurídicos, o matrimônio religioso
erro, 23 de janeiro de 1890, quinta-feira, atualizado em 13/02/2025 06:42:31
  
  
  

4º de 6 registros
Decreto nº 181 de Deodoro da Fonseca promulga a lei sobre o casamento civil
24 de janeiro de 1890, sexta-feira, atualizado em 30/10/2025 18:32:44
  
  
  

5º de 6 registros
Foi promulgado o Código Penal dos Estados Unidos do Brasil, que extinguia a pena de morte, em tempo de paz, no Brasil
, 11 de outubro de 1890, sábado, atualizado em 29/10/2025 13:07:47
•  Fontes (1)
  
  

6º de 6 registros
Lei
de 1890
•  Fontes (1)
  
  
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TOTAL:6


\\windows-pd-0001.fs.locaweb.com.br\WNFS-0002\brasilbook3\Dados\adriano\1724-1890.txt
  


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