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1976 Registros
Simples-612 - Completo rrrrr 611
Lei aprovada pelo Congresso Americano, que determinou a coleta de dados no país sobre um grupo étnico específico: "americanos de origem ou descendência espanhola" 1976, quinta-feira, atualizado em 25/02/2025 04:39:29
Em virtude da reorganização do sistema escolar vigente recebe a identificação de Escola Estadual de 1º e 2º Graus Prof. Júlio Bierrenbach Lima • Temas (3) Escolas (296) Jardim Santa Rosália (0) Leis, decretos e emendas (588)
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O 14º salário, um abono anual correspondente a um salário mínimo regional, passou a ser efetuado , 1976, terça-feira, atualizado em 13/02/2025 06:42:31
• Temas (2) Leis, decretos e emendas (588) Salário mínimo (32)
A Lei Falcão foi criada e recebeu o nome de seu criador, o então Ministro da Justiça, Armando Falcão , 1 de julho de 1976, quinta-feira, atualizado em 13/02/2025 06:42:31
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Lei cria a Escola Municipal Supletiva de 1º e 2º Graus "Profª Francisca Queiroz" , 10 de agosto de 1976, terça-feira, atualizado em 13/02/2025 06:42:31
• Temas (3) Leis, decretos e emendas (588) Prefeitura de Sorocaba (299) Escolas (296)
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LEI ORDINÁRIA Nº 1886/1976 Institui o "Dia do Médico" nesta cidade. (18 de outubro) , 21 de outubro de 1976, quinta-feira, atualizado em 13/02/2025 06:42:31
• Temas (2) Leis, decretos e emendas (588) Medicina e médicos (0)
• Cidades (1) Sorocaba/SP (0)
Decreto Nº 2.823 oficializou o Hino a Sorocaba 31 de dezembro de 1976, sexta-feira, atualizado em 29/10/2025 21:40:51
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