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Organizando a História

Leis, decretos e emendas
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Simples-612 - Completo
rrrrr 611
Atual - 1976


ID29245
ID19791
ID8990
ID7973
ID17745
ID17803
ID30471
1º de 7 registros
Lei aprovada pelo Congresso Americano, que determinou a coleta de dados no país sobre um grupo étnico específico: "americanos de origem ou descendência espanhola"
1976, quinta-feira, atualizado em 25/02/2025 04:39:29

2º de 7 registros
Em virtude da reorganização do sistema escolar vigente recebe a identificação de Escola Estadual de 1º e 2º Graus Prof. Júlio Bierrenbach Lima
janeiro de 1976
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3º de 7 registros
O 14º salário, um abono anual correspondente a um salário mínimo regional, passou a ser efetuado
, 1976, terça-feira, atualizado em 13/02/2025 06:42:31
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4º de 7 registros
A Lei Falcão foi criada e recebeu o nome de seu criador, o então Ministro da Justiça, Armando Falcão
, 1 de julho de 1976, quinta-feira, atualizado em 13/02/2025 06:42:31
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5º de 7 registros
Lei cria a Escola Municipal Supletiva de 1º e 2º Graus "Profª Francisca Queiroz"
, 10 de agosto de 1976, terça-feira, atualizado em 13/02/2025 06:42:31
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6º de 7 registros
LEI ORDINÁRIA Nº 1886/1976 Institui o "Dia do Médico" nesta cidade. (18 de outubro)
, 21 de outubro de 1976, quinta-feira, atualizado em 13/02/2025 06:42:31
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7º de 7 registros
Decreto Nº 2.823 oficializou o Hino a Sorocaba
31 de dezembro de 1976, sexta-feira, atualizado em 29/10/2025 21:40:51

TOTAL:7


\\windows-pd-0001.fs.locaweb.com.br\WNFS-0002\brasilbook3\Dados\adriano\1724-1976.txt
  


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