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Organizando a História

Leis, decretos e emendas

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TESTE

Atual - 1976

Anterior
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1º de 7 registros

Lei aprovada pelo Congresso Americano, que determinou a coleta de dados no país sobre um grupo étnico específico: "americanos de origem ou descendência espanhola"

1976, quinta-feira, atualizado em 25/02/2025 04:39:29

2º de 7 registros

Em virtude da reorganização do sistema escolar vigente recebe a identificação de Escola Estadual de 1º e 2º Graus Prof. Júlio Bierrenbach Lima

janeiro de 1976

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3º de 7 registros

O 14º salário, um abono anual correspondente a um salário mínimo regional, passou a ser efetuado

, 1976, terça-feira, atualizado em 13/02/2025 06:42:31

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4º de 7 registros

A Lei Falcão foi criada e recebeu o nome de seu criador, o então Ministro da Justiça, Armando Falcão

, 1 de julho de 1976, quinta-feira, atualizado em 13/02/2025 06:42:31

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5º de 7 registros

Lei cria a Escola Municipal Supletiva de 1º e 2º Graus "Profª Francisca Queiroz"

, 10 de agosto de 1976, terça-feira, atualizado em 13/02/2025 06:42:31

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6º de 7 registros

LEI ORDINÁRIA Nº 1886/1976 Institui o "Dia do Médico" nesta cidade. (18 de outubro)

, 21 de outubro de 1976, quinta-feira, atualizado em 13/02/2025 06:42:31

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7º de 7 registros

Decreto Nº 2.823 oficializou o Hino a Sorocaba

31 de dezembro de 1976, sexta-feira, atualizado em 29/10/2025 21:40:51

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Criado por Adriano César Koboyama