Prestes regressa ao Brasil devido à Lei da Anistia
, 1979, segunda-feira, atualizado em 30/10/2025 23:05:42
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2º de 5 registros
Lei nº 2005 declarava que o serviço de limpeza pública tem por finalidade manter limpa a área do Município, mediante coleta-transporte e destinação final dos resíduos sólidos
, 1 de abril de 1979, domingo, atualizado em 13/02/2025 06:42:31
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3º de 5 registros
Lei nº 1.977
14 de maio de 1979, segunda-feira, atualizado em 21/03/2025 03:17:22
4º de 5 registros
Lei autoriza o Prefeito a celebrar convênio com a Secretaria da Promoção Social para o funcionamento do Centro Social Urbano
21 de junho de 1979, quinta-feira, atualizado em 13/02/2025 06:42:31
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5º de 5 registros
Lei declara de utilidade pública a "Organização Funerária das Entidades Beneficentes e Assistenciais de Sorocaba"
8 de novembro de 1979, quinta-feira, atualizado em 13/02/2025 06:42:31
