Entra em vigor o novo Código de Trânsito Brasileiro
22 de janeiro de 1998, quinta-feira, atualizado em 13/02/2025 06:42:31
2º de 3 registros
Lei de crimes ambientais nº 9605 reforçou este decreto e especificou várias violações e penalidades de detenção para aqueles que praticam crimes contra os animais
