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Organizando a História

Leis, decretos e emendas
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Simples-612 - Completo
rrrrr 611
Atual - 2009


ID13923
ID17937
ID13924
ID9162
1º de 4 registros
O projeto de Lei antifumo de São Paulo é aprovado por 69 a favor e 18 contra pela Assembleia Legislativa de São Paulo
7 de abril de 2009, terça-feira, atualizado em 13/02/2025 06:42:31

2º de 4 registros
Semana do Livro e dos Escritores é aprovada em primeira discussão
Câmara Municipal de Sorocaba, 24 de abril de 2009, sexta-feira, atualizado em 31/01/2026 03:47:01

3º de 4 registros
A Lei Antifumo do Estado é sancionada pelo governador de São Paulo, José Serra
, 7 de maio de 2009, quinta-feira, atualizado em 13/02/2025 06:42:31
  
  
  

4º de 4 registros
Decreto Estadual n° 55.008 aprovou o início da cobrança pelos usos de recursos hídricos nos corpos d’água estaduais nas Bacias Hidrográficas dos rios Sorocaba e Médio Tietê
, 10 de outubro de 2009, sábado, atualizado em 13/02/2025 06:42:31
  
  

TOTAL:4


\\windows-pd-0001.fs.locaweb.com.br\WNFS-0002\brasilbook3\Dados\adriano\1724-2009.txt
  


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