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Organizando a História

Leis, decretos e emendas
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Simples-612 - Completo
rrrrr 611
Atual - 2010


ID3349
ID24461
ID13934
ID17590
ID17720
ID14855
ID27816
1º de 7 registros
O DOMINIUM SOBRE OS INDÍGENAS E AFRICANOS E A ESPECIFICIDADE DA SOBERANIA RÉGIA NO ATLÂNTICO Da colonização das ilhas à política ultramarina de Felipe III (1493-1615)
Rodrigo Faustinoni Bonciani, 2010, sexta-feira, atualizado em 21/01/2026 04:06:03

2º de 7 registros
São Paulo na órbita do Império dos Felipes: Conexões Castelhanas de uma vila da américa portuguesa durante a União Ibérica (1580-1640)
José Carlos Vilardaga, 2010, sexta-feira, atualizado em 18/04/2026 00:59:43

3º de 7 registros
Entra em vigor, a nova "Lei do Inquilinato"
, 25 de janeiro de 2010, segunda-feira, atualizado em 13/02/2025 06:42:31
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4º de 7 registros
Lei cria Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial
, 20 de julho de 2010, terça-feira, atualizado em 13/02/2025 06:42:31
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5º de 7 registros
Lei Nº 12.305 traz de forma clara a responsabilidade do gerador de resíduos
, 2 de agosto de 2010, segunda-feira, atualizado em 13/02/2025 06:42:31
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6º de 7 registros
Criança fora da cadeira, multa na carteira
, 1 de setembro de 2010, quarta-feira, atualizado em 13/02/2025 06:42:31
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7º de 7 registros
Projeto de Lei N° 457/210. Lei° 9433
8 de outubro de 2010, sexta-feira
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TOTAL:7


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