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Organizando a História

Leis, decretos e emendas
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Simples-612 - Completo
rrrrr 611
Atual - 2012


ID3400
ID14120
ID32386
ID24820
ID24080
ID29056
ID17936
ID17935
1º de 8 registros
*Casa de Vereança de Mariana - 300 anos de História da Câmara Municipal. Organizadoras: Cláudia Maria das Graças Chaves, Maria do Carmo Pires e Sônia Maria de Magalhães
2012, domingo, atualizado em 13/02/2025 06:42:31
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2º de 8 registros
O Supremo Tribunal Federal decide que a Lei da Ficha Limpa é constitucional e vale para as eleições municipais daquele ano
, 16 de fevereiro de 2012, quinta-feira, atualizado em 13/02/2025 06:42:31
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3º de 8 registros
Brasil é o único País do mundo a usar o nome hanseníase - camara.leg.br
Câmara dos Deputados
11 de junho de 2012, segunda-feira



4º de 8 registros
Lei Ordinária Nº 10162/2012
junho de 2012
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5º de 8 registros
Promulgação da Lei Nº 10162/2012
julho de 2012
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6º de 8 registros
Recurso contra decisão proferida em sede de recurso do Parágrafo único do art.21 do Decreto no 7.724, de 16 de maio de 2012
agosto de 2012
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7º de 8 registros
Neusa Maldonado é autora da da Lei 10.230, que cria o “Programa de Qualidade de Vida da Mulher Durante o Climatério”
erro, 22 de agosto de 2012, quarta-feira, atualizado em 13/02/2025 06:42:31
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8º de 8 registros
Neusa Maldonado é autora da Lei 10.361, que dispõe sobre o censo do servidor público municipal
erro, 17 de dezembro de 2012, segunda-feira, atualizado em 13/02/2025 06:42:31
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TOTAL:8


\\windows-pd-0001.fs.locaweb.com.br\WNFS-0002\brasilbook3\Dados\adriano\1724-2012.txt
  


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