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13 de novembro de
1623 , segunda-feira
Terras • Pessoas (6) Condessa de Vimieiro (455 anos) Diogo de Mendonça Furtado (455 anos) João de Moura Fogaça () 6.º Conde de Monsanto (435 anos) Fernão Vieira Tavares ( (1565-1622)) Filipe IV, “O Grande” (420 anos)
• Temas (3) Leis, decretos e emendas (588) Capitania de Santo Amaro (36) Léguas (0)
• Cidades (3) Sorocaba/SP (0) São Vicente/SP (0) Santos/SP (0)
Leis, decretos e emendas 52º de 607
9 de novembro de
1629 , sexta-feira
O exercício da arte dentária no Brasil foi regulamentado com a Carta Regia de Portugal • Temas (2) Leis, decretos e emendas (588) Odontologia (40)
Leis, decretos e emendas 53º de 607
12 de dezembro de
1631 , sexta-feira
Os “tiradentes” que não possuíam licença para “extrair dentes”, poderiam ser presos e teriam que pagar multa de dois mil réis. Essa licença especial era conferida pelo “cirurgião-mor Mestre Gil”, após exames de habilitação • Temas (2) Leis, decretos e emendas (588) Odontologia (40)
Leis, decretos e emendas 54º de 607
12 de fevereiro de
1637 , sexta-feira
Carta régia que autoriza os ouvidores do Brasil a tirarem devassa em crimes de morte • Temas (1) Leis, decretos e emendas (588)
Leis, decretos e emendas 55º de 607
10 de fevereiro de
1642 , segunda-feira
São concedidos à Câmara e aos cidadãos do Rio de Janeiro os mesmos privilégios e honras de que gozavam os cidadãos do Porto. Tais privilégios e honras foram também concedidos aos habitantes do Pará, do Maranhão, da Bahia e de São Paulo. • Temas (1) Leis, decretos e emendas (588)
• Cidades (4) Rio de Janeiro/RJ (0) Belém/PA (0) São Luís/MA (0) São Paulo/SP (0)
Leis, decretos e emendas 56º de 607
27 de outubro de
1645 , sexta-feira
Decreto do rei dom João IV elevando a principado o Estado do Brasil • Pessoas (1) João IV, o Restaurador (421 anos)
• Temas (1) Leis, decretos e emendas (588)
Leis, decretos e emendas 57º de 607
25 de maio de
1647 , sábado
levar gado fora desta vila sem o manifestar nesta camara sob pena de perderem o gado e pagarem seis mil réis de pena”(O Estado 25-5-66) • Temas (2) Gados (130) Leis, decretos e emendas (588)
• Cidades (1) São Paulo/SP (0)
Leis, decretos e emendas 58º de 607
6 de fevereiro de
1649 , sábado
Alvará de dom João IV, atendendo à representação dos homens de negócio de Lisboa para formar a Companhia Geral do Comércio para todos os estado do Brasil • Pessoas (1) João IV, o Restaurador (421 anos)
• Temas (1) Leis, decretos e emendas (588)
• Cidades (1) Lisboa/POR (0)
Leis, decretos e emendas 59º de 607
21 de fevereiro de
1649 , domingo
Carta régia que proíbe na Bahia e em seu recôncavo o uso do chamado vinho de mel e da aguardente de açúcar ou cachaça, por ser em grande prejuízo da real fazenda. • Temas (4) Açúcar (191) Álcool (47) Leis, decretos e emendas (588) Vinho (50)
• Cidades (1) Salvador/BA (0)
Leis, decretos e emendas 60º de 607
13 de setembro de
1649 , segunda-feira
Lisboa baixou um decreto proibindo a fabricação da cachaça no Brasil • Pessoas (1) João IV, o Restaurador (421 anos)
• Temas (4) Açúcar (191) Álcool (47) Estatísticas (128) Leis, decretos e emendas (588)
• Cidades (1) Lisboa/POR (0)
Leis, decretos e emendas 61º de 607
1652 Regimento perdido de D. Francisco, na Espanha, reaparece • Pessoas (45) Francisco de Sousa ( (1540-1611)) Brás Cubas ( (1507-1592)) Clemente Álvares ( (1569-1641)) Francisco Adolfo de Varnhagen (-164 anos) Wilhelm Ludwig von Eschwege (-125 anos) Maria Moreira Cabral (-125 anos) Antônio Raposo Tavares (54 anos) Salvador Correia de Sá e Benevides (58 anos) Manoel Pacheco Gato (30 anos) Manoel Pacheco Gato, filho (-30 anos) João Ramalho ( (1486-1580)) Martim Afonso de Sousa ( (1500-1564)) Belchior Dias Moréia ( (1540-1619)) João de Borba Gato (37 anos) Maria de Borba (0 anos) Sebastiana Rodrigues Paes (f.0) Simão Arias Aguirre ( (1606-1652)) Salvador Correia Vasques (f.1652) Antonio Pedroso de Barros ( (1610-1652)) Maximilien François Marie Isidore de Robespierre (-106 anos) Lawrence Washington ( (1602-1652)) Bernarda Luís de Oliveira ( (n.1652)) Jorge Fernandes da Fonseca o Moço () João IV, o Restaurador (48 anos) Custódio Bicudo (48 anos) Cristovão Diniz (f.0) Lorenzo Corsini (0 anos) Pedro Lozano (-45 anos) Frei Agostinho de Jesus (52 anos) Heliodoro Eobanos Pereira (52 anos) Salvador Correia de Sá e Benevides (58 anos) Isabel da Silva (37 anos) Jorge Moreira "Abreu" (37 anos) Sebastião Gil de Godoy (60 anos) Heliodoro Eobanos Pereira (60 anos) Pedro de Souza Pereira "o velho" (42 anos) Heliodoro Eobanos Pereira (42 anos) Pedro de Souza Pereira "o velho" (42 anos) Salvador Correia de Sá e Benevides (58 anos) Balthazar Fernandes (75 anos) Francisco Rendon de Quevedo (75 anos) Cristovão Diniz (f.0) Izabel da Costa (75 anos) Custódio Bicudo (75 anos) Francisco de Saavedra (75 anos)
• Temas (53) Habitantes (326) Montanhas (76) Ouro (0) República (41) Rio Anhemby / Tietê (497) Rio Iniambis (20) São Filipe (0) Ouro (0) Leis, decretos e emendas (588) Bituruna, vuturuna (0) Leis, decretos e emendas (588) Ouro (0) Nossa Senhora da Escada (33) Santa Ana das Cruzes (50) Ermidas, capelas e igrejas (644) Estradas antigas (0) Pontes (0) Bíblia (134) Pela primeira vez (0) Nheengatu (0) Tamoios (0) Descobrimento do Brazil (264) Pela primeira vez (0) Fortes/Fortalezas (0) Confederação dos Tamoios (40) Escravizados (0) Ouro (0) Geografia e Mapas (0) Itacoatiara - Ilha do Cardoso (16) Rio São Francisco (0) Ugna (0) Wiettache / Hitauchi (23) Capitania do Rio de Janeiro (22) Apoteroby (Pirajibú) (0) Carijós/Guaranis (478) Gentios (194) Apoteroby (Pirajibú) (0) Apoteroby (Pirajibú) (0) Missões/Reduções jesuíticas (102) Rio Paraná (0) Rio Pirajibú (71) Rio Uruguai (37) Mosteiro de São Bento SP (89) Ouro (0) Portos (178) Fortes/Fortalezas (0) Ouro (0) Prata (216) Capitania de Nossa Senhora da Conceição de Itanhaém (0) Capitania de São Vicente (155) Jesuítas (535) Franceses no Brasil (140) Escravizados (0)
• Cidades (33) São Paulo/SP (0) Sorocaba/SP (0) São Paulo/SP (0) Sorocaba/SP (0) Sorocaba/SP (0) Sorocaba/SP (0) São Paulo/SP (0) Jacareí/SP (0) Bertioga/SP (0) São Vicente/SP (0) Peruíbe/SP (0) São Paulo/SP (0) Jacobina/BA (0) Santos/SP (0) Ubatuba/SP (0) Itanhaém/SP (0) Angra dos Reis/RJ (0) Rio de Janeiro/RJ (0) São Sebastião/SP (0) Sorocaba/SP (0) São Paulo/SP (0) São Luís/MA (0) Sorocaba/SP (0) Santos/SP (0) Paranaguá/PR (0) Curitiba/PR (0) Paranaguá/PR (0) São Paulo/SP (0) São Vicente/SP (0) São Vicente/SP (0) Sorocaba/SP (0) Campos dos Goytacazes/RJ (0) Belém/PA (0)
Leis, decretos e emendas 62º de 607
7 de janeiro de
1659 , sexta-feira
Resolução • Pessoas (1) Salvador Correia de Sá e Benevides (431 anos)
• Temas (3) Álcool (47) Dinheiro$ (0) Leis, decretos e emendas (588)
• Cidades (1) Rio de Janeiro/RJ (0)
Leis, decretos e emendas 63º de 607
23 de junho de
1659 , segunda-feira
“Bando que mandou lançar o governador Francisco Barreto sobre a proibição de vender aguardente, vinho de mel ou cachaça” • Pessoas (1) Francisco Barreto de Meneses (43 anos)
• Temas (3) Açúcar (191) Álcool (47) Leis, decretos e emendas (588)
• Cidades (1) Rio de Janeiro/RJ (0)
Leis, decretos e emendas 64º de 607
20 de março de
1662 , segunda-feira
Promulgação da lei que proíbe cativar os índios do Brasil, salvo sendo feitos prisioneiros de guerra, caso que exigia licença do governador • Pessoas (1) Francisco de Saavedra (-1578 anos)
• Temas (2) Escravizados (0) Leis, decretos e emendas (588)
• Cidades (1) Rosana/SP (0)
Leis, decretos e emendas 65º de 607
25 de janeiro de
1663 , sexta-feira
Regimento para os correios-mores, então criados no Brasil • Temas (1) Leis, decretos e emendas (588)
• Cidades (1) Rio de Janeiro/RJ (0)
Leis, decretos e emendas 66º de 607
1665
•
Temas (3) Leis, decretos e emendas , Pela primeira vez , Sal (Cloreto de sódio)
Leis, decretos e emendas 67º de 607
25 de janeiro de
1669 , sexta-feira
O alvará de 25 de janeiro de 1669, atribuído a D. Afonso VI, teria sido emitido originalmente pelo rei Filipe II • Pessoas (1) Afonso VI (382 anos)
• Temas (1) Leis, decretos e emendas (588)
Leis, decretos e emendas 68º de 607
14 de março de
1676 , sábado
Carta régia determinando que o sal não ficasse mais em contrato, e sim por conta da fazenda real • Temas (2) Leis, decretos e emendas (588) Sal (Cloreto de sódio) (9)
Leis, decretos e emendas 69º de 607
30 de março de
1680 , sábado
Alvará que isenta e que alivia, em parte, de direito o cacau, a baunilha e outras "drogas" por 6 e 10 anos, no Maranhão e no Pará • Temas (1) Leis, decretos e emendas (588)
• Cidades (2) Belém/PA (0) São Luís/MA (0)
Leis, decretos e emendas 70º de 607
1 de abril de
1680 , segunda-feira
Carta de lei do príncipe regente, depois rei dom Pedro II, abolindo a escravidão dos índios • Pessoas (1) Pedro II de Portugal (-1648 anos)
• Temas (3) Escravizados (0) Gentios (194) Leis, decretos e emendas (588)
Leis, decretos e emendas 71º de 607
30 de novembro de
1681 , domingo
“formalizou o uso da língua geral na tentativa forma de facilitar a catequese e a instrução do gentio para o trabalho” • Temas (4) Jesuítas (535) Nheengatu (0) Gentios (194) Leis, decretos e emendas (588)
Leis, decretos e emendas 72º de 607
24 de janeiro de
1688 , sábado
Ordem régia a Artur de Sá de Meneses impedindo que se alterasse a repartição das aldeias do cabo do Norte entre os padres da Companhia de Jesus e de Santo Antônio • Pessoas (1) Artur de Sá e Meneses (f.1709)
• Temas (2) Jesuítas (535) Leis, decretos e emendas (588)
Leis, decretos e emendas 73º de 607
20 de março de
1688 , sábado
Carta régia autorizando punição aos que castigassem cruelmente seus escravizados • Temas (2) Escravizados (0) Leis, decretos e emendas (588)
Leis, decretos e emendas 74º de 607
18 de dezembro de
1688 , sábado
Carta régia proibindo a fundação de conventos no Brasil sem licença régia • Temas (2) Leis, decretos e emendas (588) Conventos (36)
Leis, decretos e emendas 75º de 607
28 de fevereiro de
1690 , sexta-feira
Carta régia proibindo a fatura do sal no Brasil, até daquele que a natureza produzisse, coalhando-o em salinas ou lagoas • Temas (3) Leis, decretos e emendas (588) Sal (Cloreto de sódio) (9) Lagoas (69)
Leis, decretos e emendas 76º de 607
6 de fevereiro de
1692 , sexta-feira
Carta régia aos governadores do Grão Pará e Maranhão, proibindo a concessão dos hábitos de Cristo, que costumavam fazer, não só por contrária aos definitórios, mas também por que a frequência dela os tornava menos estimados. • Temas (1) Leis, decretos e emendas (588)
• Cidades (1) Rosana/SP (0)
Leis, decretos e emendas 77º de 607
17 de março de
1693 , sexta-feira
Carta régia ordenando que o governador do Maranhão dê providências para que os senhores não deixem morrer os escravos sem os últimos sacramentos, como muitas vezes acontecia • Temas (2) Leis, decretos e emendas (588) Escravizados (0)
Leis, decretos e emendas 78º de 607
8 de março de
1694 , segunda-feira
Bandeirantes anunciam a descoberta de ouro; Lei eleva o preço do ouro e prata e cria a Casa da Moeda; • Pessoas (1) Pedro II de Portugal (46 anos)
• Temas (3) Leis, decretos e emendas (588) Ouro (0) Prata (216)
• Cidades (1) Salvador/BA (0)
Leis, decretos e emendas 79º de 607
Junho de
1698 Foi por terra a São Paulo, apesar de correr ali fama de que o matariam, por motivo de movimento contrário à lei régia que havia alterado o padrão da moeda* • Pessoas (5) Artur de Sá e Meneses (f.1709) Bartholomeu Fernandes de Faria (-1763 anos) Manoel Lopes de Medeiros (-1763 anos) Manuel de Borba Gato (-1649 anos) Pedro Ortiz de Camargo (-1649 anos)
• Temas (4) Estradas antigas (0) Estradas antigas (0) Leis, decretos e emendas (588) Ouro (0)
• Cidades (1) São Paulo/SP (0)
Leis, decretos e emendas 80º de 607
1701 Decreto da Coroa Portuguesa que proibia a criação de gado a menos de 10 léguas do litoral da costa do Brasil • Temas (5) Gados (130) Curiosidades (0) Léguas (0) Leis, decretos e emendas (588) Tropeiros (0)
Leis, decretos e emendas 81º de 607
31 de janeiro de
1701 , segunda-feira
Carta régia ordenando que os senhores no Brasil deem o sábado livre a seus escravos, para poderem procurar o seu sustento • Temas (2) Leis, decretos e emendas (588) Escravizados (0)
Leis, decretos e emendas 82º de 607
8 de julho de
1706 , sexta-feira
Ordem régia mandando fechar uma pequena tipografia estabelecida no Recife, sequestrar os impressos e admoestar os proprietários e tipógrafos. • Pessoas (1) Pedro II de Portugal ( (1648-1706))
• Temas (2) Jesuítas (535) Leis, decretos e emendas (588)
• Cidades (1) Recife/PE (0)
Leis, decretos e emendas 83º de 607
1 de dezembro de
1710 , segunda-feira
Acertada (mas nunca cumprida) uma contribuição fixa de 10 oitavas de ouro por bateia em serviço • Pessoas (2) Antônio de Albuquerque Coelho de Carvalho (370 anos) Manuel de Borba Gato (376 anos)
• Temas (2) Ouro (0) Leis, decretos e emendas (588)
• Cidades (1) Vila Rica/MG (0)
Leis, decretos e emendas 84º de 607
11 de fevereiro de
1719 , sábado
Em razão da lei numerosas outras casas de fundição foram criadas em Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso e Bahia • Temas (3) Ouro (0) Casas de Fundição (48) Leis, decretos e emendas (588)
Leis, decretos e emendas 85º de 607
20 de março de
1720 , sexta-feira
Lei proibindo que passassem às capitanias do Brasil quaisquer pessoas que não fossem despachadas com governos, postos, cargos ou ofícios • Temas (1) Leis, decretos e emendas (588)
Leis, decretos e emendas 86º de 607
20 de março de
1720 , sexta-feira
O Alvará de 20 de março de 1720 proibia letras impressas no Brasil • Temas (3) Escolas (296) Leis, decretos e emendas (588) Nheengatu (0)
• Cidades (2) Lisboa/POR (0) Rio de Janeiro/RJ (0)
Leis, decretos e emendas 87º de 607
1 de outubro de
1722 , sexta-feira
Regimento de um bando para que ninguém traga negro em sua Companhia com a espada debaixo do braço ou na mão • Pessoas (2) Gervazio Leite Rebello (358 anos) Rodrigo César de Meneses (358 anos)
• Temas (3) Curiosidades (0) Escravizados (0) Leis, decretos e emendas (588)
• Cidades (4) Cuiabá/MT (0) Guarapuava/PR (0) São Paulo/SP (0) Sorocaba/SP (0)
Leis, decretos e emendas 88º de 607
2 de julho de
1723 , sexta-feira
Proibido mulheres: prejudiciais aos serviços de Deus • Pessoas (1) Rodrigo César de Meneses (14 anos)
• Temas (5) Curiosidades (0) Leis, decretos e emendas (588) Ouro (0) Deus (55) Caminhos até Cuiabá (30)
• Cidades (3) Sorocaba/SP (0) Itu/SP (0) Cuiabá/MT (0)
Leis, decretos e emendas 89º de 607
22 de julho de
1730 , sábado
Foi baixado edital para “que as quitandeiras não vendam fumo, toucinho, aros, sem almotaçar”. Não havia mercados, então. • Temas (1) Leis, decretos e emendas (588)
Leis, decretos e emendas 90º de 607
4 de março de
1751 , sexta-feira
De acordo com o alvará de 4 de março de 1751, nas intendências se pesaria o ouro em pó e se tiraria o quinto, que seria guardado em um cofre. Após o registro da quantidade de ouro pertencente à pessoa, e de sua fundição, seriam entregues guias para posterior controle e fiscalização • Temas (3) Leis, decretos e emendas (588) Ouro (0) Ribeirão das Mortes (7)
• Cidades (3) Ouro Preto/MG (0) Sabará/MG (0) Serro Frio/MG (0)
Leis, decretos e emendas 91º de 607
15 de julho de
1752 , sábado
Lei “mandava igualmente ensinar aos indianos a ler e escrever e falar a língua portuguesa, porque eram vassalos do mesmo monarca” • Pessoas (1) José Francisco António Inácio Norberto Agostinho (38 anos)
• Temas (1) Leis, decretos e emendas (588)
Leis, decretos e emendas 92º de 607
6 de junho de
1755 , sexta-feira
Lei manda restituir a liberdade, direitos de pessoa e de propriedade aos Índios • Pessoas (2) José Francisco António Inácio Norberto Agostinho (311 anos) 1° marquês de Pombal (326 anos)
• Temas (3) Carijós/Guaranis (478) Escravizados (0) Leis, decretos e emendas (588)
• Cidades (1) Sorocaba/SP (0)
Leis, decretos e emendas 93º de 607
12 de setembro de
1757 , segunda-feira
Carta Régia do Marquês de Pombal marca o nascimento oficial da língua portuguesa, uma vez que oficializa uma língua para o reino de Portugal • Pessoas (1) 1° marquês de Pombal (326 anos)
• Temas (1) Leis, decretos e emendas (588)
Leis, decretos e emendas 94º de 607
21 de julho de
1759 , sábado
Carta régia ordenando a expulsão dos jesuítas do Brasil • Pessoas (2) 1° marquês de Pombal (60 anos) Luís António de Sousa Botelho Mourão (37 anos)
• Temas (8) Ermidas, capelas e igrejas (644) Estrada Sorocaba-Tatuí (9) Estradas antigas (0) Jesuítas (535) Leis, decretos e emendas (588) Rio Sarapuy (0) Santa Ana (0) Fazendas (70)
• Cidades (7) Araçoiaba da Serra/SP (0) Lisboa/POR (0) Salvador/BA (0) Sarapuí/SP (0) Sorocaba/SP (0) Tatuí/SP (0) São José dos Campos/SP (0)
Leis, decretos e emendas 95º de 607
3 de setembro de
1759 , segunda-feira
Alvará de dom José I declarando rebeldes e traidores os religiosos da Companhia de Jesus e expulsando-os de Portugal e seus domínios • Pessoas (2) José Francisco António Inácio Norberto Agostinho (311 anos) 1° marquês de Pombal (326 anos)
• Temas (2) Jesuítas (535) Leis, decretos e emendas (588)
Leis, decretos e emendas 96º de 607
9 de maio de
1760 , sexta-feira
Provisão Régia: Instituição encarregada de recolher a metade dos tributos pertencente à Casa do conselheiro ultramarino Tomé Joaquim da Costa Corte Real • Pessoas (3) Tomé Joaquim da Costa Corte-Real () Jerônimo Côrte-Real () Cristovão Pereira de Abreu ( (1678-1755))
• Temas (6) Casa Doada (14) Tropeiros (0) Estradas antigas (0) Caminho de Curitiba (130) Dinheiro$ (0) Leis, decretos e emendas (588)
• Cidades (2) Curitiba/PR (0) Sorocaba/SP (0)
Leis, decretos e emendas 97º de 607
1761 Portugal aboliu a escravidão • Temas (2) Escravizados (0) Leis, decretos e emendas (588)
Leis, decretos e emendas 98º de 607
4 de maio de
1761 , segunda-feira
Decreto de dom José I isentando de direitos de exportação o café • Pessoas (1) José Francisco António Inácio Norberto Agostinho (47 anos)
• Temas (2) Café (40) Leis, decretos e emendas (588)
Leis, decretos e emendas 99º de 607
19 de junho de
1761 , sexta-feira
Carta Régia proibiu o comércio de muares do Sul para atender a representação de estados do Nordeste, logo seria revogada • Temas (2) Leis, decretos e emendas (588) Tropeiros (0)
Leis, decretos e emendas 100º de 607
7 de julho de
1764 , sábado
Alvara régio 7 de julho de 1764 - Dispõe sobre recrutamento do exército português • Temas (1) Leis, decretos e emendas (588)
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