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30 de julho de
1766 , sexta-feira
Carta régia que proíbe, no Brasil, as indústrias de ourives, fiadores de ouro, de sedas e algodões tecidos • Temas (2) Leis, decretos e emendas (588) Ouro (0)
Leis, decretos e emendas
27 de fevereiro de
1767 , sexta-feira
Decreto secreto de D. Carlos III, rei da Espanha, expulsa os jesuítas dos domínios espanhóis na América • Pessoas (1) Carlos III de Espanha (309 anos)
• Temas (2) Jesuítas (535) Leis, decretos e emendas (588)
Leis, decretos e emendas
5 de janeiro de
1785 , sexta-feira
Alvará proibindo no Brasil as manufaturas de algodão, seda, linho e lã, os bordados de ouro e prata, excetuados somente os tecidos grosseiros de algodão • Temas (3) Ouro (0) Leis, decretos e emendas (588) Algodão (73)
Leis, decretos e emendas
1797 “Memórias Para a História da Capitania de São Vicente”, Frei Gaspar da Madre de Deus (1715-1800) • Pessoas (15) Amador Bueno de Ribeira ( (1584-1649)) Ana Camacho (f.0) Ana Pimentel Henriques Maldonado ( (1500-1571)) Bartolomeu Carrasco (f.1571) Brás Cubas ( (1507-1592)) Caethana/Catharina Ramalho () Caiubi, senhor de Geribatiba () Domingos Garrucho () Gaspar da Madre de Deus (82 anos) João Ramalho ( (1486-1580)) Joseph Vaissète ( (1685-1756)) Luis de Góes () Mestre Bartolomeu Gonçalves ( (1500-1566)) Pero Capico () Pierre-François-Xavier de Charlevoix ( (1682-1761))
• Temas (26) “o Rio Grande” (69) Caminho do Mar (0) Capitania de São Vicente (155) Colégios jesuítas (28) Colinas (125) Guaianás (99) Guaianase de Piratininga (75) Hospitais (82) Jesuítas (535) Léguas (0) Leis, decretos e emendas (588) Montanhas (76) Nossa Senhora dos Pinheiros (4) Pela primeira vez (0) Piratininga (29) Portos (178) República (41) Rio Anhemby / Tietê (497) Rio Mboy (10) Rio Mogy (21) Rio Piratininga (20) Rio Tamanduatei (53) Santa Casa da Misericórdia (39) Trópico de Capricórnio (0) União Ibérica (39) Vila de Santo André da Borda (100)
• Cidades (9) Araçoiaba da Serra/SP (0) Bertioga/SP (0) Lisboa/POR (0) Mogi das Cruzes/SP (0) Rio de Janeiro/RJ (0) Santos/SP (0) São Paulo/SP (0) São Vicente/SP (0) Sorocaba/SP (0)
Leis, decretos e emendas
8 de setembro de
1797 , sexta-feira
Bando, expedido pelo General da Capitania de São Paulo, proíbeo corte de madeira de Lei • Temas (2) Leis, decretos e emendas (588) Capitania de São Paulo (61)
Leis, decretos e emendas
13 de outubro de
1797 , sexta-feira
Um decreto de 13 de outubro de 1797 elevou o povoado à categoria de vila e mudou o nome para Porto Feliz • Pessoas (1) António Manuel de Melo e Castro de Mendonça (264 anos)
• Temas (2) Araritaguaba (67) Leis, decretos e emendas (588)
• Cidades (1) Porto Feliz/SP (0)
Leis, decretos e emendas
24 de janeiro de
1808 , domingo
Carta régia promulgada por D. João VI, que tratava da “Abertura dos Portos às Nações Amigas” • Pessoas (1) João VI, O Clemente (258 anos)
• Temas (2) Leis, decretos e emendas (588) Portos (178)
• Cidades (1) Rio de Janeiro/RJ (0)
Leis, decretos e emendas
28 de janeiro de
1808 , sexta-feira
Abertura dos portos no Brasil • Pessoas (1) João VI, O Clemente (258 anos)
• Temas (2) Leis, decretos e emendas (588) Portos (178)
Leis, decretos e emendas
13 de maio de 1808,
sexta-feira •
Imagens (1) •
Pessoas (1) João VI, O Clemente (41 anos)
•
Temas (3) Leis, decretos e emendas, Pela primeira vez, Pólvora
•
Cidades (1) Leis, decretos e emendas
18 de junho de
1814 , sábado
Reabertura do comércio e navegação com a França devido a “Restauração Bourbon” • Temas (2) Leis, decretos e emendas (588) Família Real (116)
• Cidades (1) Rio de Janeiro/RJ (0)
Leis, decretos e emendas
11 de agosto de
1815 , sexta-feira
Alvará do príncipe regente dom João declarando que pelo 1o de abril de 1808 ficou também revogada a carta régia de 30 de agosto de 1776, podendo, portanto, os ourives de ouro e prata exercer livremente a sua profissão no Brasil. • Pessoas (1) João VI, O Clemente (258 anos)
• Temas (2) Ouro (0) Leis, decretos e emendas (588)
Leis, decretos e emendas
1818 D. João VI proibiu a maçonaria no Brasil devido ao envolvimento nos conflitos em Pernambuco • Pessoas (1) João VI, O Clemente (51 anos)
• Temas (2) Maçonaria no Brasil (294) Leis, decretos e emendas (588)
• Cidades (1) Rosana/SP (0)
Leis, decretos e emendas
16 de maio de
1818 , sábado
Decreto estabelece a colonia Suissa no Morro Queimado, hoje Nova Friburgo • Pessoas (1) João VI, O Clemente (258 anos)
• Temas (1) Leis, decretos e emendas (588)
• Cidades (1) Nova Friburgo/RJ (0)
Leis, decretos e emendas
25 de fevereiro de
1819 , sexta-feira
Decreto isentando os índios de Pernambuco, de Ceará e da Paraíba de pagar, daí por diante, o subsídio militar, assim como as cotas partes de 6%, ou outras semelhantes, aos seus diretores • Temas (2) Leis, decretos e emendas (588) Dinheiro$ (0)
Leis, decretos e emendas
22 de fevereiro de
1822 , sexta-feira
Decreto inicia problemas com políticos cariocas • Pessoas (4) Januário da Cunha Barbosa (245 anos) Joaquim Gonçalves Lêdo (244 anos) José Clemente Pereira (238 anos) José Bonifácio de Andrada e Silva (262 anos)
• Temas (1) Leis, decretos e emendas (588)
• Cidades (1) Rio de Janeiro/RJ (0)
Leis, decretos e emendas
23 de março de
1822 , sábado
Na ausência de D. Pedro, cabia a José Bonifácio a chefia do governo • Pessoas (3) José Bonifácio de Andrada e Silva (59 anos) Dom Pedro I (24 anos) Marquês de Valença (45 anos)
• Temas (2) Leis, decretos e emendas (588) Maçons (891)
• Cidades (1) Rio de Janeiro/RJ (0)
Leis, decretos e emendas
25 de junho de
1822 , sexta-feira
Decreto cassa o Governo Provisório • Pessoas (2) Dom Pedro I (227 anos) Luís Filipe de Saldanha da Gama ()
• Temas (1) Leis, decretos e emendas (588)
• Cidades (5) Campinas/SP (0) Itu/SP (0) Porto Feliz/SP (0) Rio de Janeiro/RJ (0) Sorocaba/SP (0)
Leis, decretos e emendas
1 de agosto de
1822 , sexta-feira
D. Pedro I declarava guerra a Portugal • Pessoas (2) Dom Pedro I (227 anos) José Bonifácio de Andrada e Silva (262 anos)
• Temas (2) Leis, decretos e emendas (588) Maçons (891)
• Cidades (1) Rio de Janeiro/RJ (0)
Leis, decretos e emendas
18 de setembro de
1822 , sexta-feira
Decreto de Bonifácio criou o tope nacional brasileiro, verde e amarelo • Pessoas (2) José Bonifácio de Andrada e Silva (262 anos) Maria Leopoldina de Áustria (228 anos)
• Temas (2) Leis, decretos e emendas (588) Maçons (891)
• Cidades (1) Rio de Janeiro/RJ (0)
Leis, decretos e emendas
7 de julho de
1824 , sexta-feira
Decreto • Temas (1) Leis, decretos e emendas (588)
• Cidades (1) Rio de Janeiro/RJ (0)
Leis, decretos e emendas
9 de janeiro de
1825 , domingo
Decreto assinado por Estêvão Ribeiro de Rezende, ministro do Império, criando na corte e na cidade do Rio de Janeiro um curso jurídico com todas as cadeiras e igualmente com os privilégios das universidades • Temas (2) Faculdades e universidades (233) Leis, decretos e emendas (588)
• Cidades (1) Rio de Janeiro/RJ (0)
Leis, decretos e emendas
9 de setembro de
1826 , sábado
LEI DE 9 DE SETEMBRO DE 1826. • Temas (1) Leis, decretos e emendas (588)
Leis, decretos e emendas
11 de agosto de
1827 , sábado
Carta de lei criando os dois cursos jurídicos de São Paulo e Olinda • Pessoas (1) Dom Pedro I (227 anos)
• Temas (2) Faculdades e universidades (233) Leis, decretos e emendas (588)
• Cidades (3) São Paulo/SP (0) Olinda/PE (0) Recife/PE (0)
Leis, decretos e emendas
3 de novembro de
1827 , sábado
Imperador Dom Pedro II proibiu o divórcio no Brasil • Pessoas (1) Dom Pedro II (200 anos)
• Temas (2) Leis, decretos e emendas (588) Família Real (116)
• Cidades (1) Rio de Janeiro/RJ (0)
Leis, decretos e emendas
28 de janeiro de
1828 , segunda-feira
Jornal O Farol Paulistano • Pessoas (5) Américo Antônio Ayres (259 anos) Ângela de Siqueira Aranha (259 anos) Inácio Dias de Arruda (259 anos) Manoel Fabiano de Madureira (259 anos) Rafael Tobias de Aguiar (231 anos)
• Temas (3) Estradas antigas (0) Leis, decretos e emendas (588) Pontes (0)
• Cidades (3) Curitiba/PR (0) Paranapanema/SP (0) Sorocaba/SP (0)
Leis, decretos e emendas
1 de outubro de
1828 , sexta-feira
A partir da Lei de 1o. de outubro as Câmaras Municipais foram reduzidas a corporações administrativas, cumpridoras das determinações legais emanadas do governo central • Temas (1) Leis, decretos e emendas (588)
Leis, decretos e emendas
17 de outubro de
1829 , sábado
Decreto imperial criando a Ordem da Rosa • Pessoas (1) Dom Pedro I (31 anos)
• Temas (2) Leis, decretos e emendas (588) Maçonaria no Brasil (294)
Leis, decretos e emendas
13 de março de
1830 , sábado
Tráfico nacional se torna pirataria • Pessoas (1) José Joaquim de Camargo (265 anos)
• Temas (2) Leis, decretos e emendas (588) Escravizados (0)
• Cidades (1) Sorocaba/SP (0)
Leis, decretos e emendas
26 de agosto de
1830 , sexta-feira
Foi abolido o posto de almotacé (oficial nomeado pela Câmara para fiscalizar as atividades mercantis), e suas atribuições judiciárias passaram para o juiz de paz no distrito • Temas (2) Almotacel (0) Leis, decretos e emendas (588)
Leis, decretos e emendas
16 de dezembro de
1830 , sexta-feira
Lei assinada pelo visconde de Alcântara, ministro da Justiça, mandando executar o Código Criminal do Império • Pessoas (1) Visconde de Alcântara (244 anos)
• Temas (2) Leis, decretos e emendas (588) Roda dos Expostos (16)
• Cidades (1) Rio de Janeiro/RJ (0)
Leis, decretos e emendas
12 de agosto de
1831 , sexta-feira
Lei regulava as funções de José Bonifácio • Pessoas (2) José Bonifácio de Andrada e Silva (262 anos) Dom Pedro II (200 anos)
• Temas (3) Leis, decretos e emendas (588) Música (0) Geografia e Mapas (0)
• Cidades (1) Rio de Janeiro/RJ (0)
Leis, decretos e emendas
18 de agosto de
1831 , sexta-feira
Lei que cria a guarda nacional, sujeita ao ministro da Justiça • Temas (1) Leis, decretos e emendas (588)
• Cidades (1) Rosana/SP (0)
Leis, decretos e emendas
7 de novembro de
1831 , segunda-feira
Lei declarando livres todos os escravos que entrassem no território ou nos portos do Brasil • Temas (2) Escravizados (0) Leis, decretos e emendas (588)
Leis, decretos e emendas
15 de dezembro de
1831 , sexta-feira
Por lei da Assembleia Provincial, foi criado o Corpo de Guardas Municipais Permanentes • Pessoas (2) Diogo Antônio Feijó (242 anos) Rafael Tobias de Aguiar (231 anos)
• Temas (2) Leis, decretos e emendas (588) Polícia Militar (65)
• Cidades (2) São Paulo/SP (0) Sorocaba/SP (0)
Leis, decretos e emendas
1832 Extinta a Lei Mental • Temas (1) Leis, decretos e emendas (588)
Leis, decretos e emendas
10 de julho de
1832 , sexta-feira
Município por decreto de 10 de julho de 1832 com o nome atual de Santo Amaro • Temas (5) Caminho de São Roque-Sorocaba (39) Estrada São Roque-Ibiúna (18) Estradas antigas (0) Leis, decretos e emendas (588) Ybyrpuêra (133)
• Cidades (5) Itu/SP (0) Santana de Parnaíba/SP (0) Santo Amaro/SP (0) São Roque/SP (0) Sorocaba/SP (0)
Leis, decretos e emendas
24 de outubro de
1832 , sexta-feira
D. Pedro II sancionou a lei que exterminava com o limite de juros • Pessoas (1) Dom Pedro II (200 anos)
• Temas (1) Leis, decretos e emendas (588)
• Cidades (1) Rio de Janeiro/RJ (0)
Leis, decretos e emendas
30 de abril de
1834 , sexta-feira
Foram extintos todos os conventos, mosteiros, colégios, hospícios e casas de religiosos de todas as ordens religiosas • Temas (4) Colégios jesuítas (28) Conventos (36) Leis, decretos e emendas (588) Mosteiro de S. Bento de Sorocaba/SP (221)
Leis, decretos e emendas
18 de junho de
1834 , sexta-feira
Senado vota a proibição da entrada de D. Pedro I no Brasil • Pessoas (1) Dom Pedro I ( (1798-1834))
• Temas (3) Leis, decretos e emendas (588) Maçons (891) Família Real (116)
• Cidades (1) Rio de Janeiro/RJ (0)
Leis, decretos e emendas
1835 Ponto de parada das tropas, na atual avenida São Paulo, foi regulamentado por lei municipal. O monumento ao tropeiro está localizado ali • Temas (6) Avenida São Paulo (0) Bairro da “Árvore Grande” (33) Estradas antigas (0) Leis, decretos e emendas (588) Tropeiros (0) Vila Hortência (0)
• Cidades (1) Sorocaba/SP (0)
Leis, decretos e emendas
10 de janeiro de
1835 , sábado
Decreto da Regência, criando o Montepio da Economia dos Servidores do Estado. Era ministro da Fazenda o conselheiro Castro e Silva • Temas (1) Leis, decretos e emendas (588)
• Cidades (1) Rio de Janeiro/RJ (0)
Leis, decretos e emendas
10 de junho de
1835 , sexta-feira
Sobre as formas de punição a lei número 4 proibia os escravos de causar qualquer tipo de ofensa ou agressão ao patrão e aos companheiros que com ele moravam, punindo-os com acoites ou, na maioria dos casos, com a pena de morte • Temas (3) Leis, decretos e emendas (588) Escravizados (0) Penas de morte (34)
Leis, decretos e emendas
27 de junho de
1835 , sábado
Lei provincial que elevava à categoria de cidade as vilas do Rio Grande e de São Francisco de Paula, esta última com o nome de Pelotas. • Temas (1) Leis, decretos e emendas (588)
• Cidades (1) Pelotas/RS (0)
Leis, decretos e emendas
12 de maio de
1840 , sexta-feira
Lei da interpretação do Ato Adicional • Temas (1) Leis, decretos e emendas (588)
Leis, decretos e emendas
23 de março de
1841 , sexta-feira
TobiasLei • Pessoas (1) Rafael Tobias de Aguiar (47 anos)
• Temas (2) Fernão Dias Borges de Cerqueira (0) Leis, decretos e emendas (588)
• Cidades (4) Guaratinguetá/SP (0) Guaratuba/PR (0) Lorena/SP (0) Sorocaba/SP (0)
Leis, decretos e emendas
23 de novembro de
1841 , sexta-feira
Lei criando o Conselho de Estado • Temas (1) Leis, decretos e emendas (588)
Leis, decretos e emendas
3 de dezembro de
1841 , sexta-feira
Lei No. 261 reforma o código brasileiro, nomeia novas autoridades e altera hierarquias • Pessoas (1) Dom Pedro II (200 anos)
• Temas (3) Família Real (116) Leis, decretos e emendas (588) Revolução Liberal (145)
• Cidades (2) Rio de Janeiro/RJ (0) Sorocaba/SP (0)
Leis, decretos e emendas
10 de dezembro de
1841 , sexta-feira
Registrada á fl. 159 do Livro 1º das Leis. Secretaria de Estado dos Negocios da Justiça em 10 de Dezembro de 1841 • Temas (1) Leis, decretos e emendas (588)
• Cidades (3) Rio de Janeiro/RJ (0) São Paulo/SP (0) Sorocaba/SP (0)
Leis, decretos e emendas
22 de janeiro de
1842 , sábado
Estrada de Guaracy marca divisa entre São Bernardo e Santo Amaro • Pessoas (1) José da Costa Carvalho (229 anos)
• Temas (3) Leis, decretos e emendas (588) Estradas antigas (0) Ilha de Santo Amaro (39)
• Cidades (2) São Bernardo do Campo/SP (0) Santo Amaro/SP (0)
Leis, decretos e emendas
22 de fevereiro de
1842 , sexta-feira
Lei Provincial n. 10 • Temas (2) Leis, decretos e emendas (588) Dinheiro$ (0)
• Cidades (1) Sorocaba/SP (0)
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