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8 de janeiro de
1844 , segunda-feira
Por decreto, Bloem, ficou “pertencendo à primeira classe do Exército na respectiva arma” • Pessoas (1) João Bloem (227 anos)
• Temas (2) Leis, decretos e emendas (588) Revolução Liberal (145)
• Cidades (1) Sorocaba/SP (0)
Leis, decretos e emendas 152º de 607
18 de dezembro de
1844 , sexta-feira
Decreto do imperador dom Pedro II concedendo anistia a todos os comprometidos na rebelião separatista do Rio Grande do Sul que depusessem as armas • Pessoas (1) Dom Pedro II (200 anos)
• Temas (2) Leis, decretos e emendas (588) Revolução Liberal (145)
• Cidades (1) Rosana/SP (0)
Leis, decretos e emendas 153º de 607
9 de agosto de
1845 , sábado
Inglaterra assinou o "slave trade supression act", lei para supressão do tráfico de escravizados, principalmente no Brasil • Temas (2) Escravizados (0) Leis, decretos e emendas (588)
Leis, decretos e emendas 154º de 607
1846 Nova lei eleitoral reduz a participação popular dobrando a renda minima necessaria • Temas (2) Leis, decretos e emendas (588) Dinheiro$ (0)
Leis, decretos e emendas 155º de 607
16 de março de
1846 , segunda-feira
A lei n. 36 de 16 de março de 1846 declarou que as divisas entre este município e o de Itapetininga seriam; Pelo Rio Sarapuy, desde sua confluência com Sorocaba até o lugar denominado, Antonio Mathias, junto a estrada de Pirapora; deste em diante, deixante o dito Turvo seguindo a estrada de Pirapora em frente o engenho de Ignácio Rodrigues Cordeiro • Temas (8) Açúcar (191) Estradas antigas (0) Leis, decretos e emendas (588) Otinga (29) Rio do Turvo (16) Rio Sarapuy (0) Rio Sorocaba (401) Rio Ypanema (0)
• Cidades (4) Itapetininga/SP (0) Salto de Pirapora/SP (0) Sarapuí/SP (0) Sorocaba/SP (0)
Leis, decretos e emendas 156º de 607
27 de abril de
1848 , sexta-feira
O governo provisório da República Francesa aboliu a escravidão • Temas (2) Escravizados (0) Leis, decretos e emendas (588)
Leis, decretos e emendas 157º de 607
12 de outubro de
1848 , sexta-feira
Decreto torna Antônio da Silva Prado, barão de Iguape • Pessoas (1) Barão de Iguape (247 anos)
• Temas (1) Leis, decretos e emendas (588)
Leis, decretos e emendas 158º de 607
4 de setembro de
1850 , sexta-feira
Promulgada a lei Eusébio de Queirós provendo ao governo brasileiro autoridade ampla para combater o tráfico ilegal de escravizados • Pessoas (1) Eusébio de Queirós (213 anos)
• Temas (3) Maçonaria no Brasil (294) Escravizados (0) Leis, decretos e emendas (588)
• Cidades (1) Rosana/SP (0)
Leis, decretos e emendas 159º de 607
18 de setembro de 1850,
quarta-feira •
Imagens (5) •
Pessoas (5) Bernardo Pereira de Vasconcelos (1795-1850) ; Cândido Barata Ribeiro (7 anos) ; Conde D´Eu (8 anos) ; Dom Pedro II (25 anos) ; João VI, O Clemente (1767-1826)
•
Temas (2) Leis, decretos e emendas, Pela primeira vez
•
Cidades (1) Leis, decretos e emendas 160º de 607
18 de setembro de
1850 , sexta-feira
A "Lei de Terras", como ficou conhecida a lei nº 601, foi aprovada no Senado. Foi a primeira iniciativa no sentido de organizar a propriedade privada no Brasil • Temas (1) Leis, decretos e emendas (588)
• Cidades (1) Rio de Janeiro/RJ (0)
Leis, decretos e emendas 161º de 607
7 de agosto de
1852 , sábado
Decreto autorizando a construção da estrada de ferro do Recife ao São Francisco. • Temas (2) Ferrovias (268) Leis, decretos e emendas (588)
• Cidades (1) Recife/PE (0)
Leis, decretos e emendas 162º de 607
30 de março de
1853 , sexta-feira
Decreto dando novos estatutos aos cursos jurídicos de São Paulo e Olinda, que passam a ser denominados faculdades • Temas (1) Leis, decretos e emendas (588)
• Cidades (2) São Paulo/SP (0) Olinda/PE (0)
Leis, decretos e emendas 163º de 607
16 de abril de
1853 , sábado
Freguesia criada com a denominação de Juquiá, por Lei Provincial nº 11, de 16 de abril de 1853, no Município de Iguape • Temas (4) Assunguy (79) Estradas antigas (0) Leis, decretos e emendas (588) Rio de São Lourenço (19)
• Cidades (4) Iguape/SP (0) Iporanga/SP (0) Juquiá/SP (0) Sorocaba/SP (0)
Leis, decretos e emendas 164º de 607
29 de agosto de
1853 , segunda-feira
Lei destacando da província de São Paulo a comarca de Curitiba e formando com ela a província do Paraná • Temas (1) Leis, decretos e emendas (588)
• Cidades (1) Curitiba/PR (0)
Leis, decretos e emendas 165º de 607
30 de janeiro de
1854 , segunda-feira
A lei de terras foi regulamentada pelo decreto imperial nº 1318 • Pessoas (1) Marquês do Paraná (53 anos)
• Temas (1) Leis, decretos e emendas (588)
• Cidades (1) Rio de Janeiro/RJ (0)
Leis, decretos e emendas 166º de 607
12 de setembro de
1854 , sexta-feira
Decreto criando o Instituto dos Meninos Cegos. Este decreto foi referendado pelo ministro Pedreira, depois visconde de Bom Retiro. Quatro dias depois, foi inaugurado o estabelecimento. • Temas (2) Medicina e médicos (0) Leis, decretos e emendas (588)
Leis, decretos e emendas 167º de 607
19 de setembro de
1854 , sexta-feira
Lei da Assembleia Legislativa Provincial do Rio de Janeiro dando o predicamento de cidade à vila de Petrópolis • Temas (1) Leis, decretos e emendas (588)
• Cidades (2) Rio de Janeiro/RJ (0) Petrópolis/RJ (0)
Leis, decretos e emendas 168º de 607
9 de maio de
1855 , sexta-feira
Decreto aprova o contrato para a construção da primeira seção da Estrada de Ferro D. Pedro II • Temas (2) Ferrovias (268) Leis, decretos e emendas (588)
• Cidades (1) Rio de Janeiro/RJ (0)
Leis, decretos e emendas 169º de 607
2 de março de
1857 , segunda-feira
Elevado a categoria vila com a denominação de Capão Bonito do Paranapanema, por lei provincial nº 17 • Temas (1) Leis, decretos e emendas (588)
• Cidades (2) Capão Bonito/SP (0) Paranapanema/SP (0)
Leis, decretos e emendas 170º de 607
7 de abril de
1857 , sexta-feira
Pela Lei Provincial n.º 23, de 07-04-1857, desmembra do município de Nossa Senhora da Ponte de Sorocaba o distrito de Campo Largo de Sorocaba. Elevado á categoria de município • Temas (1) Leis, decretos e emendas (588)
• Cidades (3) Araçoiaba da Serra/SP (0) Ivaiporã/PR (0) Sorocaba/SP (0)
Leis, decretos e emendas 171º de 607
1860 "Lei dos Entraves" amarrava o desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro, que se tornara à época uma espécie de "feudo cartorial" sob o controle de poucas famílias • Temas (1) Leis, decretos e emendas (588)
Leis, decretos e emendas 172º de 607
20 de maio de
1862 , sexta-feira
Lei Homestead • Pessoas (1) Abraham Lincoln (53 anos)
• Temas (2) Leis, decretos e emendas (588) Escravizados (0)
Leis, decretos e emendas 173º de 607
1 de janeiro de
1863 , sexta-feira
Estados Unidos aboli a escravidão • Pessoas (1) Abraham Lincoln (-1809 anos)
• Temas (3) Estados Unidos (271) Escravizados (0) Leis, decretos e emendas (588)
Leis, decretos e emendas 174º de 607
21 de abril de
1863 , sexta-feira
Lei N° 16, al.sp.gov.br • Temas (12) Bairro Itavuvu (0) Caminho Itú-Sorocaba (85) Dinheiro$ (0) Estradas antigas (0) Hospitais (82) Leis, decretos e emendas (588) Pontes (0) Registro de Animais (78) Rio Guarahú (4) Roda dos Expostos (16) Santa Casa da Misericórdia (39) Tropeiros (0)
• Cidades (4) Ibiúna/SP (0) Itu/SP (0) Porto Feliz/SP (0) Sorocaba/SP (0)
Leis, decretos e emendas 175º de 607
22 de abril de
1863 , sexta-feira
Decreto 3073 interferiu no sistema de ensino dos seminários • Temas (2) Leis, decretos e emendas (588) Escolas (296)
Leis, decretos e emendas 176º de 607
17 de maio de
1864 , sexta-feira
O visconde de Jequitinhonha apresenta ao Senado um projeto de lei pelo qual a escravidão ficaria extinta no fim de 10 anos • Pessoas (1) Visconde de Jequitinhonha (231 anos)
• Temas (3) Maçons (891) Escravizados (0) Leis, decretos e emendas (588)
• Cidades (1) Rio de Janeiro/RJ (0)
Leis, decretos e emendas 177º de 607
8 de julho de
1864 , sexta-feira
Proclamação do projeto de lei Wade-Davis de Lincoln • Pessoas (1) Abraham Lincoln (55 anos)
• Temas (1) Leis, decretos e emendas (588)
Leis, decretos e emendas 178º de 607
Janeiro de
1865 O general William Tecumseh Sherman emitiu um decreto executivo para confiscar terras de proprietários de escravos na Geórgia e na Carolina do Sul* • Pessoas (1) Abraham Lincoln ( (1809-1865))
• Temas (4) Leis, decretos e emendas (588) Mulas (28) Estados Unidos (271) Escravizados (0)
Leis, decretos e emendas 179º de 607
31 de janeiro de
1865 , sexta-feira
Congresso americano aprova a 13ª Emenda, abolindo a escravidão • Pessoas (1) Abraham Lincoln ( (1809-1865))
• Temas (3) Escravizados (0) Leis, decretos e emendas (588) Estados Unidos (271)
Leis, decretos e emendas 180º de 607
10 de abril de
1865 , segunda-feira
Lei • Pessoas (1) Francisco de Paula Xavier de Toledo (-1825 anos)
• Temas (11) Algodão (73) Escolas (296) Estradas antigas (0) Fazenda Ipanema (441) Jandiacanga (12) Leis, decretos e emendas (588) Nossa Senhora das Dores de Campo Largo (23) Rio Pirapora (15) Rio Sarapuy (0) Rio Sorocaba (401) Rio Ypanema (0)
• Cidades (2) Araçoiaba da Serra/SP (0) Sorocaba/SP (0)
Leis, decretos e emendas 181º de 607
26 de abril de
1865 , sexta-feira
A lei n. ° 81 de 25 de abril de 1865 desligou de Porto Feliz, para anexar a Sorocaba, o sítio de Jerônimo Soares da Rosa • Pessoas (1) Jerônimo Soares Rosa (250 anos)
• Temas (1) Leis, decretos e emendas (588)
• Cidades (2) Porto Feliz/SP (0) Sorocaba/SP (0)
Leis, decretos e emendas 182º de 607
Novembro de
1865 O poder legislativo totalmente branco de Mississippi promulgou uma série de leis draconianas, chamadas de Códigos Negros (Black Codes, em inglês)* • Temas (3) Leis, decretos e emendas (588) Estados Unidos (271) Escravizados (0)
Leis, decretos e emendas 183º de 607
21 de novembro de
1866 , sexta-feira
Em foi decretada a extinção da Roda dos Expostos em todo o país • Temas (3) Curiosidades (0) Leis, decretos e emendas (588) Roda dos Expostos (16)
• Cidades (1) Sorocaba/SP (0)
Leis, decretos e emendas 184º de 607
1868 Câmara escreve ao Imperador • Pessoas (2) Dom Pedro II (-1825 anos) José Leite Penteado (-1798 anos)
• Temas (2) Câmara Municipal de Sorocaba (277) Leis, decretos e emendas (588)
• Cidades (1) Sorocaba/SP (0)
Leis, decretos e emendas 185º de 607
7 de maio de
1868 , sexta-feira
Faleceu Eusébio de Queirós autor da lei que aboliu o tráfico de escravizados • Pessoas (1) Eusébio de Queirós ( (1812-1868))
• Temas (3) Leis, decretos e emendas (588) Escravizados (0) Maçons (891)
• Cidades (1) Rio de Janeiro/RJ (0)
Leis, decretos e emendas 186º de 607
5 de julho de
1869 , segunda-feira
Criado o Instituto Educativo Artífices pela lei provincial • Temas (1) Leis, decretos e emendas (588)
• Cidades (1) São Paulo/SP (0)
Leis, decretos e emendas 187º de 607
31 de março de
1870 , sexta-feira
Thomas Mundy Peterson de Perth Amboy, Nova Jersey, tornou-se o primeiro afro-americano a votar em uma eleição de acordo com as disposições recém-promulgadas da 15ª Emenda à Constituição dos Estados Unidos • Temas (4) Pela primeira vez (0) Estados Unidos (271) Escravizados (0) Leis, decretos e emendas (588)
Leis, decretos e emendas 188º de 607
24 de janeiro de
1871 , sexta-feira
Os estatutos da Sorocabana foram aprovados pelo Governo Imperial através do Decreto n.º 4.729 • Pessoas (1) Luiz Matheus Maylasky (187 anos)
• Temas (3) Estrada de Ferro Sorocabana (142) Ferrovias (268) Leis, decretos e emendas (588)
• Cidades (1) Sorocaba/SP (0)
Leis, decretos e emendas 189º de 607
29 de março de
1871 , sexta-feira
Lei provincial concedendo o privilégio de 90 anos à já formada Companhia Sorocabana • Pessoas (1) Luiz Matheus Maylasky (33 anos)
• Temas (2) Estrada de Ferro Sorocabana (142) Leis, decretos e emendas (588)
• Cidades (1) Sorocaba/SP (0)
Leis, decretos e emendas 190º de 607
30 de março de
1871 , sexta-feira
Pela lei nº 39, foi criada a Comarca de Sorocaba • Temas (1) Leis, decretos e emendas (588)
• Cidades (1) Sorocaba/SP (0)
Leis, decretos e emendas 191º de 607
12 de maio de
1871 , sexta-feira
Lei do Ventre Livre apresentada na Câmara dos Deputados • Pessoas (2) José Maria da Silva Paranhos (-1819 anos) Princesa Isabel (-1846 anos)
• Temas (4) Escravizados (0) Curiosidades (0) Leis, decretos e emendas (588) Maçonaria no Brasil (294)
• Cidades (1) Rio de Janeiro/RJ (0)
Leis, decretos e emendas 192º de 607
30 de agosto de
1871 , sexta-feira
O projeto da lei do Ventre Livre foi levado ao Senado para consideração • Pessoas (1) José Maria da Silva Paranhos (206 anos)
• Temas (2) Escravizados (0) Leis, decretos e emendas (588)
• Cidades (1) Rio de Janeiro/RJ (0)
Leis, decretos e emendas 193º de 607
28 de setembro de
1871 , sexta-feira
Promulgada a Lei do Ventre Livre • Pessoas (2) José Maria da Silva Paranhos (206 anos) Luís Alves de Lima e Silva (222 anos)
• Temas (5) Leis, decretos e emendas (588) Maçonaria no Brasil (294) Escravizados (0) Habitantes (326) Estatísticas (128)
• Cidades (1) Rio de Janeiro/RJ (0)
Leis, decretos e emendas 194º de 607
3 de março de
1872 , domingo
Estopim da questão religiosa propriamente dita, um discurso proferido • Pessoas (2) Joaquim Saldanha Marinho (209 anos) José Maria da Silva Paranhos (206 anos)
• Temas (5) Escravizados (0) Italianos (73) Leis, decretos e emendas (588) Maçonaria no Brasil (294) Padre Almeida Martins (1)
• Cidades (2) Olinda/PE (0) Rio de Janeiro/RJ (0)
Leis, decretos e emendas 195º de 607
5 de maio de
1872 , domingo
Escravizada compra sua liberdade em Sorocaba • Temas (4) Dinheiro$ (0) Escravizados (0) Curiosidades (0) Leis, decretos e emendas (588)
• Cidades (1) Sorocaba/SP (0)
Leis, decretos e emendas 196º de 607
26 de setembro de
1874 , sábado
Lei de estabeleceu o alistamento militar e o sorteio para homens livres e libertos entre 19 e 30 anos • Pessoas (1) José Maria da Silva Paranhos (206 anos)
• Temas (1) Leis, decretos e emendas (588)
Leis, decretos e emendas 197º de 607
3 de setembro de
1875 , sexta-feira
Correio Paulistano • Pessoas (6) Belchior da Costa ( (1567-1625)) Clemente Álvares ( (1569-1641)) Diogo Botelho () Diogo de Quadros () Lopo de Souza (f.1610) Martim Afonso de Sousa ( (1500-1564))
• Temas (24) Açúcar (191) Algodão (73) Angola (77) Bacaetava / Cahativa (0) Bituruna, vuturuna (0) Canibalismo (69) Carijós/Guaranis (478) Cristãos (93) Deus (55) Dinheiro$ (0) Engenho(s) de Ferro (77) Gentios (194) Habitantes (326) Jesuítas (535) Léguas (0) Leis, decretos e emendas (588) Marinha (78) Metalurgia e siderurgia (0) Nossa Senhora de Montserrate (136) Ouro (0) Pela primeira vez (0) Peru (0) Prata (216) Serra de Jaraguá (104)
• Cidades (4) Araçoiaba da Serra/SP (0) Cananéia/SP (0) São Paulo/SP (0) Sorocaba/SP (0)
Leis, decretos e emendas 198º de 607
1876 Almanach Literario • Pessoas (1) Luís António de Sousa Botelho Mourão ( (1722-1792))
• Temas (14) Caaguacu (20) Bacaetava / Cahativa (0) Capitania de São Paulo (61) Jaguamimbava (0) Leis, decretos e emendas (588) Ouro (0) Pela primeira vez (0) Rio Anhemby / Tietê (497) Rio Juquiri (42) Rio Pardo (39) Serra da Mantiqueira (33) Serra de Jaraguá (104) Serra dos Guaramumis ou Marumiminis (36) Caaguacu (20)
• Cidades (9) Apiaí/SP (0) Curitiba/PR (0) Iguape/SP (0) Mairinque/SP (0) Paranaguá/PR (0) Santana de Parnaíba/SP (0) São Paulo/SP (0) São Vicente/SP (0) Sorocaba/SP (0)
Leis, decretos e emendas 199º de 607
28 de abril de
1876 , sexta-feira
Último enforcamento oficial no Brasil • Temas (3) Leis, decretos e emendas (588) Escravizados (0) Penas de morte (34)
• Cidades (1) Pilar/AL (0)
Leis, decretos e emendas 200º de 607
18 de março de
1878 , segunda-feira
Lei • Temas (2) Fazenda Sarapohy (7) Leis, decretos e emendas (588)
• Cidades (3) Itapetininga/SP (0) Sarapuí/SP (0) Sorocaba/SP (0)
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