jesus (607 registros) Wildcard SSL Certificates
607 registros
Página 5 de 13  (201 à 250)

AtualizadosRegistros  (607)MaisImagens




Exibir antigas



  Leis, decretos e emendas
  201º de 607
abrir registro
   
21 de junho de 1878, sexta-feira
Título criado por D. Pedro II do Brasil por decreto de 21 de junho de 1878, a favor de Joaquim José Pinheiro de Vasconcelos (1788 - 1884) - primeiro e único barão e visconde de Monserrate
  
  




  Leis, decretos e emendas
  202º de 607
abrir registro
   
19 de abril de 1879, sábado
O Ensino Livre no Brasil foi adotado pelo Decreto 7247
  
  
  




  Leis, decretos e emendas
  203º de 607
abrir registro
   
21 de abril de 1879, segunda-feira
O deputado José Mariano, de Pernambuco, apresenta um projeto para que seja considerado de luto nacional o dia 21 de abril, em homenagem à memória de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes
•  Imagens (25)
  
  
  




  Leis, decretos e emendas
  204º de 607
abrir registro
   
6 de março de 1880, sábado
Decreto criando a Escola Normal primária no Município Neutro
  




  Leis, decretos e emendas
  205º de 607
abrir registro
   
10 de abril de 1880, sábado
Pela Lei Provincial n.º 59, de 10-04-1880, é criado o distrito de Nossa Senhora do Rosário e anexado ao município de Nossa Senhora da Ponte de Sorocaba
•  Imagens (1)
  
  




  Leis, decretos e emendas
  206º de 607
abrir registro
   
21 de abril de 1880, sexta-feira
Correio Paulistano, 21.04.1880. Página 3
•  Imagens (1)
  
  




  Leis, decretos e emendas
  207º de 607
abrir registro
   
1881
Lei Saraiva autorizou que se tornassem elegíveis pessoas de qualquer religião
  




  Leis, decretos e emendas
  208º de 607
abrir registro
   
24 de março de 1882, sexta-feira
Código de posturas da Câmara Municipal de Sorocaba
•  Imagens (23)
  
  
  




  Leis, decretos e emendas
  209º de 607
abrir registro
   
28 de julho de 1884, segunda-feira
A Câmara dos Deputados aprova, por 59 votos contra 52, uma moção contrária ao projeto de abolição gradual
  
  




  Leis, decretos e emendas
  210º de 607
abrir registro
   
25 de outubro de 1884, sábado
Decreto n° 9311 criou oficialmente o Curso de Odontologia na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro e outro na Bahia
•  Fontes (1)
  
  




  Leis, decretos e emendas
  211º de 607
abrir registro
   
1885
Câmara Municipal lançou um decreto proibindo os pipeiros de retirarem água no local habitual
  
  




  Leis, decretos e emendas
  212º de 607
abrir registro
   
28 de setembro de 1885, segunda-feira
Segunda lei estabelecendo providências para a emancipação gradual dos escravos
  
  
  




  Leis, decretos e emendas
  213º de 607
abrir registro
   
30 de março de 1886, sexta-feira
Entrou em vigor a Lei dos Sexagenários
  
  




  Leis, decretos e emendas
  214º de 607
abrir registro
   
12 de maio de 1888, sábado
Entra em discussão no Senado o projeto de lei que declarava extinta a escravidão no Brasil. Na mesma sessão é aprovado, por 46 votos contra 6, para entrar em última discussão no dia imediato.
  
  




  Leis, decretos e emendas
  215º de 607
abrir registro
   
13 de maio de 1888, domingo
Lei Áurea: “A senhora acabou de redimir uma raça e perder o trono”
•  Imagens (31)
•  Fontes (1)
  
  
  




  Leis, decretos e emendas
  216º de 607
abrir registro
   
24 de novembro de 1888, sábado
Como resultado da proposta elaborada pelo Barão de Jaceguay, foi incluído na Lei 3.397 que fixava as despesas gerais do Império para o exercício de 1889
  
  
  




  Leis, decretos e emendas
  217º de 607
abrir registro
   
3 de janeiro de 1889, sexta-feira
Proposta de Lei justificava a reforma da instrução superior
  
  
  




  Leis, decretos e emendas
  218º de 607
abrir registro
   
7 de janeiro de 1890, sexta-feira
Decreto de Deodoro separa a Igreja e o Estado
  
  
  




  Leis, decretos e emendas
  219º de 607
abrir registro
   
22 de janeiro de 1890, sexta-feira
Viação férrea nas provincias do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Geraes
•  Imagens (1)
•  Fontes (2)
  
  




  Leis, decretos e emendas
  220º de 607
abrir registro
   
23 de janeiro de 1890, sexta-feira
Foi institucionalizado o casamento civil, ficando, sem efeitos jurídicos, o matrimônio religioso
  
  
  




  Leis, decretos e emendas
  221º de 607
abrir registro
   
24 de janeiro de 1890, sexta-feira
Decreto nº 181 de Deodoro da Fonseca promulga a lei sobre o casamento civil
  
  
  




  Leis, decretos e emendas
  222º de 607
abrir registro
   
11 de outubro de 1890, sábado
Foi promulgado o Código Penal dos Estados Unidos do Brasil, que extinguia a pena de morte, em tempo de paz, no Brasil
•  Fontes (1)
  
  




  Leis, decretos e emendas
  223º de 607
abrir registro
   
14 de dezembro de 1890, domingo
Lei
•  Fontes (1)
  
  




  Leis, decretos e emendas
  224º de 607
abrir registro
   
8 de janeiro de 1891, sexta-feira
DECRETO Nº 1.247, DE 8 DE JANEIRO DE 1891 (www2.camara.leg.br)
  
  




  Leis, decretos e emendas
  225º de 607
abrir registro
   
5 de outubro de 1892, sexta-feira
Abertura brasileira às imigrações japonesas e chinesas, autorizadas pelo Decreto Lei 97
  




  Leis, decretos e emendas
  226º de 607
abrir registro
   
13 de dezembro de 1892, sexta-feira
Jornal Minas Geraes
•  Imagens (1)
  
  
  




  Leis, decretos e emendas
  227º de 607
abrir registro
   
16 de setembro de 1896, sexta-feira
Juiz de Direito de Sorocaba, João Manso Mendiroba proíbe falar mal da sogra
•  Imagens (1)
  
  




  Leis, decretos e emendas
  228º de 607
abrir registro
   
22 de julho de 1897, sexta-feira
O distrito de paz de Cravinhos é elevado a município. Lei 511
  
  




  Leis, decretos e emendas
  229º de 607
abrir registro
   
25 de maio de 1899, sexta-feira
Desapropriação do terreno ocupado pelo Teatro São Raphael
  
  




  Leis, decretos e emendas
  230º de 607
abrir registro
   
1900
A fonte do Cubatão era protegida por uma floresta de madeira de lei
•  Fontes (1)
  
  




  Leis, decretos e emendas
  231º de 607
abrir registro
   
1901
“História do Brasil” de João Batista Ribeiro de Andrade Fernandes (1860-1934)
•  Imagens (3)
•  Fontes (1)
  
  
  




  Leis, decretos e emendas
  232º de 607
abrir registro
   
27 de novembro de 1901, sexta-feira
Toucinho e um pouco de feijão: “A Fome não conhece a Lei”
•  Imagens (1)
  
  




  Leis, decretos e emendas
  233º de 607
abrir registro
   
20 de outubro de 1902, segunda-feira
Pela lei no 848, é criado o distrito de Guapiara e anexado ao município de Capão Bonito do Paranapanema
  
  




  Leis, decretos e emendas
  234º de 607
abrir registro
   
10 de outubro de 1904, segunda-feira
“D. Francisco de Souza”. Washington Luís Pereira de Sousa (1869-1957), Jornal Correio Paulistano
•  Imagens (1)
  
  
  




  Leis, decretos e emendas
  235º de 607
abrir registro
   
31 de outubro de 1904, segunda-feira
Congresso Nacional do Brasil aprova a Lei da Vacina Obrigatória contra a varíola
  
  




  Leis, decretos e emendas
  236º de 607
abrir registro
   
19 de dezembro de 1906, sexta-feira
Lei Estadual nº 1.038 criou a Prefeitura, com o funcionamento dos dois poderes
  
  




  Leis, decretos e emendas
  237º de 607
abrir registro
   
19 de dezembro de 1906, sexta-feira
Cotia pela lei estadual 1038, foi elevada à condição de cidade
  
  




  Leis, decretos e emendas
  238º de 607
abrir registro
   
4 de janeiro de 1908, sábado
Lei do Sorteio n.º 1860
  
  




  Leis, decretos e emendas
  239º de 607
abrir registro
   
21 de dezembro de 1910, sexta-feira
Foi criada a faixa presidencial, pelo Decreto número 2.299
  
  




  Leis, decretos e emendas
  240º de 607
abrir registro
   
18 de agosto de 1911, sexta-feira
Pela Lei Estadual n.º 1.250, de 18-08- 1911, é criado o distrito de Votorantin e anexado ao município de Sorocaba.
•  Fontes (1)
  
  




  Leis, decretos e emendas
  241º de 607
abrir registro
   
1913
As Ruas de Sorocaba abrigavam muitos autos de aluguel que motivaram o Prefeito a decretar a regularização do trânsito
  
  




  Leis, decretos e emendas
  242º de 607
abrir registro
   
3 de julho de 1913, sexta-feira
Decreto-Lei N.2.397
•  Imagens (1)
  
  




  Leis, decretos e emendas
  243º de 607
abrir registro
   
1915
Primeiro Congresso de História Nacional: Explorações Geográficas, Arqueológicas e Etnográficas
•  Imagens (25)
  
  
  




  Leis, decretos e emendas
  244º de 607
abrir registro
   
4 de setembro de 1915, sábado
Prefeito Augusto César do Nascimento Filho, promulgou a lei para disciplinar e organizar o Município de Sorocaba
  
  




  Leis, decretos e emendas
  245º de 607
abrir registro
   
Promulgado o primeiro Código Civil Brasileiro
1 de janeiro de 1916, sábado
  • Temas (2)

Leis, decretos e emendas, Pela primeira vez





  Leis, decretos e emendas
  246º de 607
abrir registro
   
Dezembro de 1916
Realizado o primeiro sorteio para o alistamento militar*
  




  Leis, decretos e emendas
  247º de 607
abrir registro
   
31 de dezembro de 1916, domingo
Decreto proibia expressamente a entrada de carros de bois na cidade, por causa do rangido barulhento que faziam
•  Imagens (23)
  
  
  




  Leis, decretos e emendas
  248º de 607
abrir registro
   
20 de março de 1917, sexta-feira
O primeiro brasão de Sorocaba foi adotado através de lei, em função de estudo do pesquisador Zulmiro de Campos
•  Imagens (2)
•  Fontes (1)
  
  
  




  Leis, decretos e emendas
  249º de 607
abrir registro
   
25 de agosto de 1917, sábado
Lei
  
  




  Leis, decretos e emendas
  250º de 607
abrir registro
   
29 de maio de 1918, sexta-feira
A Guarda Nacional, uma força paramilitar do país, é extinta pelo decreto n° 13.040
  

  


Sobre o Brasilbook.com.br

Desde 17 de agosto de 2017 o site BrasilBook se dedicado em registrar e organizar eventos históricos e informações relevantes referentes ao Brasil, apresentando-as de forma robusta, num formato leve, dinâmico, ampliando o panorama do Brasil ao longo do tempo.

Até o momento a base de dados possui 30.439 registros atualizados frequentemente, sendo um repositório confiável de fatos, datas, nomes, cidades e temas culturais e sociais, funcionando como um calendário histórico escolar ou de pesquisa.