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528 Primeira edição do Codex Justinianus • Temas (1) Leis, decretos e emendas (588)
Leis, decretos e emendas 2º de 607
534 Segunda edição do Codex Justinianus • Temas (1) Leis, decretos e emendas (588)
Leis, decretos e emendas 3º de 607
1000 Como era viver no ano 1000? • Temas (18) Papas e o Vaticano (250) Portos (178) Gados (130) Metalurgia e siderurgia (0) Cristãos (93) Incas (76) Bíblia (134) Cães, gatos e inofensivos (0) Leis, decretos e emendas (588) Dinheiro$ (0) Cavalos (0) Estatísticas (128) Cemitérios (251) Vinho (50) Música (0) O Sol (0) Epidemias e pandemias (212) Mulçumanos (21)
• Cidades (2) Roma/ITA (0) Constantinopla/TUR (0)
Leis, decretos e emendas 4º de 607
27 de agosto de 1232,
sexta-feira •
Temas (3) Japão/Japoneses (-) , Leis, decretos e emendas , Pela primeira vez
Leis, decretos e emendas 5º de 607
4 de abril de
1434 , sexta-feira
D. Duarte I de Portugal publica a Lei Mental • Pessoas (1) Duarte I (634 anos)
• Temas (1) Leis, decretos e emendas (588)
Leis, decretos e emendas 6º de 607
7 de janeiro de
1453 , sexta-feira
A Lei de D. Dinis, diz-nos o general Morais Sarmento, que "mandava tirar a língua pelo pescoço e queimar vivos os que descriam de Deus ou dirigiam doestos a Deus ou aos Santos" • Temas (3) Leis, decretos e emendas (588) Deus (55) “Amor” (55)
Leis, decretos e emendas 7º de 607
31 de março de
1492 , sexta-feira
Decreto dos reis católicos, D. Isabel e D. Fernando, rompeu com uma longa tradição de tolerância religiosa em Castela, Leão e Portugal • Pessoas (2) Fernando II de Aragão (40 anos) Isabel, "A Católica" (41 anos)
• Temas (4) Cristãos (93) Judaísmo (0) Judaísmo (0) Leis, decretos e emendas (588)
Leis, decretos e emendas 8º de 607
27 de outubro de
1495 , domingo
D. Manuel I foi aclamado rei de Portugal • Pessoas (1) Manuel I, o Afortunado (-1469 anos)
• Temas (1) Leis, decretos e emendas (588)
Leis, decretos e emendas 9º de 607
5 de dezembro de
1496 , sábado
Manuel I de Portugal assinou o decreto de expulsão de judeus e muçulmanos para entrar em vigor no final de outubro do ano seguinte • Pessoas (1) Manuel I, o Afortunado (556 anos)
• Temas (3) Judaísmo (0) Leis, decretos e emendas (588) Mulçumanos (21)
Leis, decretos e emendas 10º de 607
27 de dezembro de
1512 , sexta-feira
A Coroa Espanhola emite as Leis de Burgos, que regem a conduta dos colonos em relação aos índios nativos no Novo Mundo • Temas (1) Leis, decretos e emendas (588)
Leis, decretos e emendas 11º de 607
1521 Ordenações Manuelinas • Temas (2) Leis, decretos e emendas (588) Roda dos Expostos (16)
Leis, decretos e emendas 12º de 607
25 de fevereiro de
1521 , sexta-feira
Regimento do Físico-mor de Portugal • Temas (2) Leis, decretos e emendas (588) Odontologia (40)
Leis, decretos e emendas 13º de 607
1534 Tributo taxando o ouro passou a existir, juntamente com as primeiras capitanias hereditárias doadas por D. João III • Pessoas (1) João III, "O Colonizador" (523 anos)
• Temas (3) Ouro (0) Leis, decretos e emendas (588) Prata (216)
Leis, decretos e emendas 14º de 607
1542 Promulgação das Novas Leis, por Carlos V, Sacro Imperador Romano (Rei Carlos I de Espanha) • Pessoas (1) Carlos V (525 anos)
• Temas (3) Leis, decretos e emendas (588) Peru (0) Escravizados (0)
Leis, decretos e emendas 15º de 607
3 de novembro de
1543 , sexta-feira
Partiu de Sanlúcar de Barrameda da Espanha uma enorme frota de 52 navios capitaneados pelo primeiro vice-rei do Peru, Blasco Núñez Vela • Temas (2) Peru (0) Leis, decretos e emendas (588)
Leis, decretos e emendas 16º de 607
17 de dezembro de
1548 , sexta-feira
Regimento (instruções) dado por dom João III a Tomé de Sousa, primeiro governador-geral nomeado para o Brasil: “Primeira Constituição do Brasil” • Pessoas (4) Antônio Cardozo de Barros (f.1556) João III, "O Colonizador" (-1502 anos) Pero (Pedro) de Góes (-1502 anos) Tomé de Sousa (-1503 anos)
• Temas (5) Gentios (194) Leis, decretos e emendas (588) Ordem de Cristo (84) Pela primeira vez (0) Rio Jequitinhonha (4)
Leis, decretos e emendas 17º de 607
10 de janeiro de
1553 , sábado
D. João III concedeu uma provisão autorizando o Santo Ofício a conhecer casos de sodomia • Pessoas (1) João III, "O Colonizador" (523 anos)
• Temas (2) Inquisição (115) Leis, decretos e emendas (588)
Leis, decretos e emendas 18º de 607
8 de janeiro de
1556 , domingo
Proibido ir para o Paraguay "não façam fundição nenhuma de nenhum metal" • Pessoas (2) Duarte da Costa (520 anos) Manuel da Nóbrega (508 anos)
• Temas (6) Caminho do Paraguay (26) Caminho do Peabiru (488) Espanhóis/Espanha (85) Leis, decretos e emendas (588) Metalurgia e siderurgia (0) Ouro (0)
• Cidades (3) São Paulo/SP (0) São Vicente/SP (0) Sorocaba/SP (0)
Leis, decretos e emendas 19º de 607
22 de setembro de
1556 , sábado
Severa disposição da Câmara ordenava aos criadores — e dentro do prazo de um mez — "tapassem ou guardassem as suas roças, de maneira que não recebesse o povo perda" • Temas (2) Gados (130) Leis, decretos e emendas (588)
• Cidades (2) Santo André/SP (0) Sorocaba/SP (0)
Leis, decretos e emendas 20º de 607
28 de dezembro de
1557 , sábado
Mem de Sá chega a Salvador com um decreto para o extermínio dos índios Caetés • Pessoas (2) Mem de Sá (525 anos) Felicia Lobo (525 anos)
• Temas (2) Leis, decretos e emendas (588) Caetés (10)
• Cidades (3) Caeté/MG (0) Caetés/PE (0) Salvador/BA (0)
Leis, decretos e emendas 21º de 607
1558 Manoel da Nóbrega convenceu o governador Mem de Sá a baixar "leis de proteção aos índios", impedindo a sua escravização • Pessoas (2) Manuel da Nóbrega (-1517 anos) Mem de Sá (-1500 anos)
• Temas (3) Escravizados (0) Jesuítas (535) Leis, decretos e emendas (588)
Leis, decretos e emendas 22º de 607
30 de julho de
1566 , sábado
Lei impõe regras aos índios que queriam “se vender” como escravizados • Pessoas (2) José de Anchieta (491 anos) Mem de Sá (525 anos)
• Temas (6) África (101) Escravizados (0) Curiosidades (0) Jesuítas (535) Leis, decretos e emendas (588) Pela primeira vez (0)
• Cidades (2) Rio de Janeiro/RJ (0) Salvador/BA (0)
Leis, decretos e emendas 23º de 607
Fevereiro de
1570 Mando real a Lei das Ordenanças, nas zonas rurais ao invés da Companhia de Ordenanças, se organizava uma Bandeira* • Pessoas (1) Francisco de Saavedra (500 anos)
• Temas (2) Escravizados (0) Leis, decretos e emendas (588)
• Cidades (1) São Paulo/SP (0)
Leis, decretos e emendas 24º de 607
20 de março de
1570 , sexta-feira
Coroa Portuguesa proibiu a caça aos índios. Apesar de não proibir a escravidão, a carta régia impunha que os índios só poderiam ser apreendidos e escravizados nas chamadas Guerras Justas, que só podiam ser decretadas pelo Rei • Temas (2) Escravizados (0) Leis, decretos e emendas (588)
• Cidades (1) Rosana/SP (0)
Leis, decretos e emendas 25º de 607
1573 Modelo codificado urbano da lei de 1573 • Temas (3) Cemitérios (251) Leis, decretos e emendas (588) Villa Rica del Espírito Santo (33)
Leis, decretos e emendas 26º de 607
1579 Na tentativa de coibir esse mercado do sexo, a Câmara criou uma multa para quem ficasse ocioso perto das fontes d´água • Temas (3) Leis, decretos e emendas (588) Mulheres na história do Brasil (116) Dinheiro$ (0)
• Cidades (1) São Paulo/SP (0)
Leis, decretos e emendas 27º de 607
1583 Em 1583 legislava-se que “todo homem cristão branco que não fôsse negro de fora e se achasse em aldeia de negros forros ou cativos, bebendo e bailando ao modo do dito gentio, sofresse punição severa” • Temas (7) Cristãos (93) Álcool (47) Gentios (194) Curiosidades (0) Leis, decretos e emendas (588) Música (0) Quilombos (28)
• Cidades (1) São Paulo/SP (0)
Leis, decretos e emendas 28º de 607
8 de março de
1588 , sexta-feira
Regimento • Pessoas (1) Francisco Giraldes ()
• Temas (1) Leis, decretos e emendas (588)
• Cidades (1) Sorocaba/SP (0)
Leis, decretos e emendas 29º de 607
12 de março de
1588 , sábado
texto • Temas (1) Leis, decretos e emendas (588)
• Cidades (1) Sorocaba/SP (0)
Leis, decretos e emendas 30º de 607
30 de março de
1588 , sexta-feira
Regimento • Pessoas (1) Francisco Giraldes ()
• Temas (1) Leis, decretos e emendas (588)
• Cidades (1) Sorocaba/SP (0)
Leis, decretos e emendas 31º de 607
28 de janeiro de
1594 , sexta-feira
Real Cédula ao Vice-Rei do Peru • Temas (2) Leis, decretos e emendas (588) Peru (0)
Leis, decretos e emendas 32º de 607
11 de novembro de
1595 , sábado
Alvará proibiu terminantemente a escravização do indígena e que revigorou o de 20 de março de 1570, que permitia a cativação dos que fossem tomados em guerra justa • Pessoas (2) Filipe II, “O Prudente” (68 anos) Francisco de Sousa (55 anos)
• Temas (2) Escravizados (0) Leis, decretos e emendas (588)
Leis, decretos e emendas 33º de 607
6 de abril de
1601 , sexta-feira
Real cédula al gobernador dei Rio de la Plata que prohibe la entrada, sin autorización de S. M., de portugueses, e incluye la orden de expulsar a los que ya lo hubiesen hecho • Temas (2) Leis, decretos e emendas (588) Rio da Prata (155)
Leis, decretos e emendas 34º de 607
18 de outubro de
1602 , sexta-feira
Alvará • Temas (1) Leis, decretos e emendas (588)
Leis, decretos e emendas 35º de 607
11 de janeiro de
1603 , sábado
O rei dom Filipe II, de Portugal, III de Espanha, promulga as Ordenações do Reino, também chamadas Ordenações Filipinas • Pessoas (1) Filipe III, o Piedoso (447 anos)
• Temas (2) Leis, decretos e emendas (588) Roda dos Expostos (16)
Leis, decretos e emendas 36º de 607
15 de agosto de
1603 , sexta-feira
Após a descoberta do ouro em terras brasileiras, Portugal instituiu várias medidas de caráter fiscalizador com o chamado “Primeiro regimento das terras minerais” • Pessoas (5) Filipe III, o Piedoso (-1578 anos) Francisco de Sousa (-1540 anos) Gerhart Bettinck ou Geraldo Betting (-1575 anos) Martim Correia de Sá (-1575 anos) Salvador Correia de Sá e Benevides (-1594 anos)
• Temas (9) Capitania do Espirito Santo (36) Jesuítas (535) Leis, decretos e emendas (588) Ouro (0) Pela primeira vez (0) Sabarabuçu (0) Diamantes e esmeraldas (0) Metalurgia e siderurgia (0) Dinheiro$ (0)
• Cidades (3) Paranaguá/PR (0) Sorocaba/SP (0) Valladolid/ESP (0)
Leis, decretos e emendas 37º de 607
16 de dezembro de
1606 , sábado
Novo Regimento das Minas de São Paulo após o testemunho ocular de Clemente Alvares • Pessoas (5) Brás Cubas ( (1507-1592)) Cláudio Furquim "Francês" (16 anos) Clemente Álvares (37 anos) Francisco de Sousa (66 anos) Simão Álvares Martins (Jorge) (33 anos)
• Temas (15) “o Rio Grande” (69) Apoteroby (Pirajibú) (0) Bairro de Aparecidinha (118) Bituruna, vuturuna (0) Boigy (0) Estradas antigas (0) Leis, decretos e emendas (588) O Sol (0) Ouro (0) Pela primeira vez (0) Putribú (32) Rio Anhemby / Tietê (497) Rio Pirajibú (71) Santa Ana das Cruzes (50) Tordesilhas (0)
• Cidades (5) Ibiúna/SP (0) Santana de Parnaíba/SP (0) São Paulo/SP (0) São Roque/SP (0) Sorocaba/SP (0)
Leis, decretos e emendas 38º de 607
2 de março de
1608 , domingo
Provisão de D. Francisco • Pessoas (1) Francisco de Sousa (-1540 anos)
• Temas (4) Ordem de Cristo (84) Ouro (0) Dinheiro$ (0) Leis, decretos e emendas (588)
• Cidades (1) Sorocaba/SP (0)
Leis, decretos e emendas 39º de 607
5 de julho de
1608 , sábado
Decreto Real • Pessoas (114) Francisco de Sá Proença (36 anos) Isabel Ribeiro Bayão (16 anos) Vicente Eanes Bicudo ( (1500-1582)) Francisco de Sousa (68 anos) João de Sant´Ana (f.1612) Gonçalo Conqueiro (68 anos) Marcos Lopez () Diogo "Arias" de Aguirre (33 anos) Gaspar Gonçalves Conqueiro (33 anos) Fernão Dias Paes Leme (0 anos) Francisco de Sousa (68 anos) Balthazar Fernandes (31 anos) Belchior da Costa (41 anos) Suzana Dias (68 anos) Antonio Dias Arenço (68 anos) Isabel Gonçalves Botelho (23 anos) João Dias Arenço Velho (23 anos) Luís Castanho de Almeida (-296 anos) Francisco de Sousa (68 anos) Francisco de Saavedra (68 anos) Vicente Eanes Bicudo "Moço" (58 anos) Ana Luís Grou (29 anos) Mécia Nunes Bicudo (0 anos) Willem Jansz Blaeu (37 anos) Custódia Dias (27 anos) Gerhart Bettinck ou Geraldo Betting (33 anos) Balthazar Correa (33 anos) Francisco Alvarez Correa () Margarida Gonçalves ou Álvares (33 anos) João de Siqueira (33 anos) Manoel de Siqueira Caldeira (f.0) Mécia Nunes Bicudo ou Mendonça (33 anos) Filipe III, o Piedoso (30 anos) Francisco de Sousa (68 anos) Gabriel Soares de Sousa ( (1540-1591)) Diogo Botelho () Diogo de Meneses e Sequeira (55 anos) Diogo de Unhate (73 anos) Gaspar Gonçalves Conqueiro (73 anos) João de Barros de Abreu (73 anos) Diogo de Unhate (73 anos) Gaspar Gonçalves Conqueiro (73 anos) Isabel de Proença Varella (73 anos) Isabel de Proença Varella (73 anos) Isabel de Proença Varella II (20 anos) João de Abreu (20 anos) João de Barros de Abreu (20 anos) Gaspar Lopes (20 anos) Antônio Vieira (0 anos) Francisco de Sousa (68 anos) Francisco de Sousa (68 anos) Cacique Tayaobá (62 anos) Diogo de Unhate (73 anos) Francisco Carlos da Áustria (73 anos) Gaspar Gonçalves Conqueiro (73 anos) João de Barros de Abreu (73 anos) Lopo de Souza (f.1610) Francisco de Sousa (68 anos) Martim Rodrigues Tenório de Aguilar (48 anos) Gaspar Gonçalves Conqueiro (48 anos) Gaspar Gonçalves Conqueiro (48 anos) Martim Rodrigues Tenório de Aguilar (48 anos) Martim Correia de Sá (33 anos) Martim Rodrigues Tenório de Aguilar (48 anos) Francisco de Sousa (68 anos) Alonso García Ramón (56 anos) Francisco de Sousa (68 anos) Francisco de Sousa (68 anos) Francisco de Sousa (68 anos) Álvaro Neto, o velho (66 anos) Antonio Luis Grou (66 anos) Antonio Raposo, o Velho (51 anos) Belchior Dias Carneiro ( (1554-1608)) Domingos Fernandes (31 anos) Mécia da Peña (56 anos) Martim Rodrigues Tenório de Aguilar (48 anos) Hilaria Luis Grou (48 anos) Martim Rodrigues Tenório de Aguilar (48 anos) Martim Rodrigues Tenório de Aguilar (48 anos) Hernando Arias de Saavedra (47 anos) Martim Rodrigues Tenório de Aguilar (48 anos) Francisco de Sousa (68 anos) Bartholomeu Bueno I (53 anos) Martim Rodrigues Tenório de Aguilar (48 anos) Gaspar Gonçalves Conqueiro (48 anos) Martim Rodrigues Tenório de Aguilar (48 anos) Aleixo Jorge (28 anos) Baltazar Gonçalves, velho (64 anos) Domingos Rodrigues () João de Sant´Ana (f.1612) João Paes (28 anos) Lourenço Gomes Ruxaque () Martim Rodrigues Tenório de Aguilar (48 anos) Cornélio de Arzão (f.1638) Martim Rodrigues Tenório de Aguilar (48 anos) Suzana Rodrigues (48 anos) Elvira Rodrigues Tenório (48 anos) Gaspar Gonçalves Conqueiro (48 anos) Gaspar Vaz Guedes (48 anos) Diogo de Unhate (73 anos) João de Barros de Abreu (73 anos) Martim Rodrigues Tenório de Aguilar (48 anos) Gaspar Vaz Guedes (48 anos) Jerônimo Rodrigues (f.1631) Manuel Fernandes Ramos ( (1525-1589)) Antonio Raposo, o Velho (51 anos) Francisco de Sousa (68 anos) Diogo de Meneses e Sequeira (55 anos) Belchior da Costa (41 anos) Belchior Dias Carneiro ( (1554-1608)) Antonio Luis Grou ( (n.1560)) Hilaria Luis Grou () Mécia da Peña (56 anos) Álvaro Neto, o velho (66 anos)
• Temas (137) Ouro (0) Ermidas, capelas e igrejas (644) Rio Ypanema (0) Toque-toque (4) Caminho de Pinheiros (Itú-SP) (95) Caminho do Mar (0) Caminho do Peabiru (488) Estradas antigas (0) Rio Paranapanema (237) Rio Pardo (39) Caminho Sorocaba-Paranapanema (22) Aldeia dos Reis Magos (6) São Filipe (0) Geografia e Mapas (0) Trópico de Capricórnio (0) Reino Villa (23) Guayrá (294) Ouro (0) Dinheiro$ (0) Prata (216) Capitania do Espirito Santo (36) Capitania de São Vicente (155) Capitania do Rio de Janeiro (22) Jesuítas (535) Assassinatos (325) Açúcar (191) Apiassava das canoas (60) Caminho do Mar (0) Caminho São Paulo-Santos (54) Guaramimis (16) Léguas (0) Pela primeira vez (0) Portos (178) Serra dos Guaramumis ou Marumiminis (36) Caminho do Mar (0) Inglaterra/Ingleses (42) Léguas (0) Dinheiro$ (0) Ordem de Cristo (84) Ouro (0) Dinheiro$ (0) Leis, decretos e emendas (588) Ouro (0) Aldeia de Tabaobi (40) Apoteroby (Pirajibú) (0) Bairro de Aparecidinha (118) Bilreiros de Cuaracyberá (63) Caminho do Peabiru (488) Caminhos/Estradas até Ibiúna (57) Estradas antigas (0) Gentios (194) Guerra de Extermínio (100) Inhayba (53) Léguas (0) Pela primeira vez (0) Piragibu (24) Pontes (0) Putribú (32) Rio Cubatão (72) Rio Cubatão em Cubatão (26) Rio Parnaíba (9) Rio Pirajibú (71) Rio Sorocaba (401) Capitania do Rio de Janeiro (22) Capitania do Espirito Santo (36) Capitania de São Paulo (61) Capitania de São Vicente (155) Capitania do Espirito Santo (36) Ouro (0) Portos (178) Rio da Prata (155) Ouro (0) Ouro (0) Dinheiro$ (0) Bilreiros de Cuaracyberá (63) Carijós/Guaranis (478) Ouro (0) Leis, decretos e emendas (588) Portos (178) Léguas (0) Rio da Prata (155) Estradas antigas (0) Caminho do Mar (0) Habitantes (326) Guayrá (294) Tordesilhas (0) Caminho até Cananéa (44) Santa Catarina (47) Caminho São Paulo-Santos (54) Caminho do Mar (0) Léguas (0) Capitania de São Paulo (61) Capitania do Espirito Santo (36) Capitania do Rio de Janeiro (22) Ouro (0) Guaré ou Cruz das Almas (27) Léguas (0) Tabatinguera (17) Pontes (0) Caminho velho de Juquiri (9) Estradas antigas (0) Rio Juquiri (42) Serra de Jaraguá (104) Caiapós (30) Bilreiros de Cuaracyberá (63) Carijós/Guaranis (478) Cavalos (0) Ciclo da Paraupava (7) Estradas antigas (0) Guayrá (294) Lagoa Dourada (0) Paraúpava (6) Pirapitinguí (124) Portos (178) Putribú (32) Rio Anhemby / Tietê (497) Rio Paraupava (14) Temiminós (63) Ermidas, capelas e igrejas (644) Hospitais (82) Primeira Matriz (26) Santa Casa da Misericórdia (39) Estradas antigas (0) Rio da Prata (155) Boigy (0) Boigy (0) Caminho até Mogi (13) Estradas antigas (0) Jorge de Mascarenhas (Marquês de Montalvão) (0) Rio Anhemby / Tietê (497) Carijós/Guaranis (478) Rio Anhemby / Tietê (497) Guayrá (294) Estradas antigas (0) Pau-Brasil (48) Pau-Brasil (48) Dinheiro$ (0)
• Cidades (89) Sorocaba/SP (0) São Paulo/SP (0) Santos/SP (0) São Sebastião/SP (0) Sorocaba/SP (0) Madrid/ESP (0) Recife/PE (0) Sorocaba/SP (0) Santana de Parnaíba/SP (0) Sorocaba/SP (0) São Paulo/SP (0) Botucatu/SP (0) Itu/SP (0) São Paulo/SP (0) Sorocaba/SP (0) São Paulo/SP (0) Angra dos Reis/RJ (0) Sorocaba/SP (0) São Paulo/SP (0) Mogi das Cruzes/SP (0) São Paulo/SP (0) Araçoiaba da Serra/SP (0) Sorocaba/SP (0) São Paulo/SP (0) Sorocaba/SP (0) Olinda/PE (0) Santos/SP (0) São Sebastião/SP (0) Sorocaba/SP (0) Santos/SP (0) Sorocaba/SP (0) Sorocaba/SP (0) Ivaiporã/PR (0) Sorocaba/SP (0) Sorocaba/SP (0) São Paulo/SP (0) São Paulo/SP (0) Rio de Janeiro/RJ (0) Rio de Janeiro/RJ (0) São Paulo/SP (0) Buenos Aires/ARG (0) Santos/SP (0) Sorocaba/SP (0) Tucumán/ARG (0) Sorocaba/SP (0) Itu/SP (0) Santana de Parnaíba/SP (0) São Paulo/SP (0) Sorocaba/SP (0) São Paulo/SP (0) São Paulo/SP (0) Cananéia/SP (0) São Paulo/SP (0) Santos/SP (0) Araçoiaba da Serra/SP (0) São Paulo/SP (0) Sorocaba/SP (0) São Paulo/SP (0) Santos/SP (0) São Paulo/SP (0) Sorocaba/SP (0) Itaquaquecetuba/SP (0) Sorocaba/SP (0) São Paulo/SP (0) São Paulo/SP (0) Sorocaba/SP (0) Itu/SP (0) São Paulo/SP (0) Sorocaba/SP (0) São Paulo/SP (0) Sorocaba/SP (0) Sorocaba/SP (0) São Paulo/SP (0) Mogi das Cruzes/SP (0) Sorocaba/SP (0) Itaquaquecetuba/SP (0) Santo Amaro/SP (0) Sorocaba/SP (0) Sorocaba/SP (0) Mogi das Cruzes/SP (0) Sorocaba/SP (0) São Paulo/SP (0) Sorocaba/SP (0) Recife/PE (0) São Paulo/SP (0) Sorocaba/SP (0) Salvador/BA (0) São Paulo/SP (0) Sorocaba/SP (0)
Leis, decretos e emendas 40º de 607
7 de março de
1609 , sábado
Lei do rei Filipe III, criando a Relação da Bahia. Esse diploma alude a outra relação mandada criar anos passados, a qual não houve efeito em razão dos sucessos do mar • Pessoas (1) Filipe III, o Piedoso (447 anos)
• Temas (1) Leis, decretos e emendas (588)
• Cidades (1) Salvador/BA (0)
Leis, decretos e emendas 41º de 607
30 de julho de
1609 , sexta-feira
Lei de Filipe (1578-1621) declara todos os “gentios” do Brasil livres • Pessoas (1) Filipe III, o Piedoso (447 anos)
• Temas (5) Escravizados (0) Gentios (194) Leis, decretos e emendas (588) Canibalismo (69) Jesuítas (535)
• Cidades (3) São Paulo/SP (0) Sorocaba/SP (0) Rio de Janeiro/RJ (0)
Leis, decretos e emendas 42º de 607
16 de outubro de
1609 , sexta-feira
Proibido a fundação de conventos • Temas (2) Conventos (36) Leis, decretos e emendas (588)
Leis, decretos e emendas 43º de 607
19 de abril de
1610 , segunda-feira
Entre outros assuntos, informação que Francisco Correia da Silva mandou ao rei dos soldos que tinham os capitães, alferes, sargentos, cabos e soldados que servião em Angola e que por serem muito limitados, o rei os devia igualar com os do Brasil, pelo grande trabalho com que serviam • Temas (5) África (101) Angola (77) Escravizados (0) Gentios (194) Leis, decretos e emendas (588)
• Cidades (1) Sorocaba/SP (0)
Leis, decretos e emendas 44º de 607
10 de setembro de
1611 , sábado
Lei de dom Filipe III reconhecendo, em princípio, a liberdade dos índios, mas declarando legítimo o cativeiro dos que fossem aprisionados em justa guerra ou dos que fossem resgatados quando cativos de antropófagos • Pessoas (1) Filipe III, o Piedoso (447 anos)
• Temas (6) Escravizados (0) Gentios (194) Leis, decretos e emendas (588) Canibalismo (69) Fazendas (70) Santa Ana (0)
• Cidades (1) São José dos Campos/SP (0)
Leis, decretos e emendas 45º de 607
10 de fevereiro de
1612 , sexta-feira
Carta régia proibindo aos governadores do Brasil levar os filhos consigo para os lugares de seus governos, nem consentirem que lá fossem ter • Temas (1) Leis, decretos e emendas (588)
Leis, decretos e emendas 46º de 607
4 de maio de
1617 , sexta-feira
Carta régia declarando o Maranhão parte integral do Brasil, afim de receber "degredados" • Temas (1) Leis, decretos e emendas (588)
Leis, decretos e emendas 47º de 607
15 de agosto de
1618 , sexta-feira
Colar feito em ouro produziu o primeiro regimento das minas • Pessoas (2) Diogo "Arias" de Aguirre (-1575 anos) Filipe III, o Piedoso (-1578 anos)
• Temas (5) Curiosidades (0) Gentios (194) Leis, decretos e emendas (588) Ouro (0) Pela primeira vez (0)
• Cidades (3) São Paulo/SP (0) São Vicente/SP (0) Sorocaba/SP (0)
Leis, decretos e emendas 48º de 607
18 de agosto de
1618 , sábado
Regimento • Temas (6) Caaguacu (20) Bacaetava / Cahativa (0) Jaguamimbava (0) Leis, decretos e emendas (588) Ouro (0) Pela primeira vez (0)
• Cidades (3) Mairinque/SP (0) São Paulo/SP (0) Sorocaba/SP (0)
Leis, decretos e emendas 49º de 607
21 de fevereiro de
1620 , sexta-feira
Alvará confirmando a carta régia de 19 de março de 1614, sobre a proibição de os governadores do Brasil passarem as diversas capitanias sem licença real. • Temas (1) Leis, decretos e emendas (588)
• Cidades (2) São Luís/MA (0) Salvador/BA (0)
Leis, decretos e emendas 50º de 607
22 de julho de
1621 , sexta-feira
Carta régia criando oficiais do Tribunal da Inquisição no Brasil, citada por J. de Vasconcelos nas suas Datas célebres • Temas (2) Leis, decretos e emendas (588) Inquisição (115)
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