Dispensado do juramento de fidelidade ao catolicismo - ou a qualquer credo - os funcionários públicos das escolas primárias e secundárias 9 de abril de 1879, quarta-feira
E pouco a pouco o antigo padroado ia sendo desmontado: o decreto de 19 de abril de 1879 sobre o ensino livre dispensou do juramento de fidelidade ao catolicismo - ou a qualquer credo - os funcionários públicos das escolas primárias e DATA:09/04/1879 fontes lentemp:3-2-33
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