Lei de dom José I (ministro e marquês de Pombal) abolia no reino de Portugal a escravidão, declarando que os que nascessem dessa data em diante seriam livres e ingênuos, e que os nascidos anteriormente só seriam escravos durante a vida os que proviessem de mães e avós escravas; todos os outros seriam livres, ainda que as bisavós o não fossem.