AcessibilidadeAjustar o site aos deficientes visuais. que utilizam um software de conversão de texto em áudio. Menu de AcessibilidadeObservação: este site inclui um sistema de assistência à acessibilidade. Toggle navigationLEI ORDINÁRIA Nº 11503/2017Home Legislação ProposituraInstitui o Dia e a Semana em "Comemoração à Criação do Tiro de Guerra de Sorocaba” no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências. Promulgação: 28/03/2017 Tipo: Lei Ordinária Texto Anexo Matéria Legislativa Compartilhar no Facebook Versão de Impressão Classificação: Datas Comemorativas/ConscientizaçãoLEI Nº 11. 503, DE 28 DE MARÇO DE 2017 Institui o Dia e a Semana em "Comemoração à Criação do Tiro de Guerra de Sorocaba” no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências. Projeto de Lei nº 35/2017 – autoria do Vereador Fernando Alves Lisboa Dini A Câmara Municipal de Sorocaba decreta e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituída a “Semana Municipal do Tiro de Guerra de Sorocaba”, a ser realizada anualmente na semana que compreender o dia 21 de maio de cada ano. Art. 2º Fica instituído o dia 21 de maio de cada ano como o “Dia Municipal do Tiro de Guerra de Sorocaba". Art. 3º O Dia e a Semana Municipal do "Tiro de Guerra de Sorocaba" deverão constar no calendário oficial do Município. Art. 4º Durante a semana instituída, o Poder Executivo poderá envidar esforços para promover palestras, eventos, ações e campanhas alusivas ao tema. Art. 5º As despesas com a execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias. Art. 6º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Tropeiros, em 28 de março de 2 017, 362º da Fundação de Sorocaba. JOSÉ ANTONIO CALDINI CRESPOPrefeito MunicipalERIC RODRIGUES VIEIRASecretário dos Assuntos Jurídicos e Patrimoniais InterinoHUDSON MORENO ZULIANISecretário do Gabinete CentralWERINTON KERMES TELLES MARSALSecretário de Cultura e TurismoJOSÉ AUGUSTO DE BARROS PUPINSecretário da Segurança e Defesa CivilPublicada na Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais, na data supra. VIVIANE DA MOTTA BERTOChefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais Este texto não substitui o publicado no DOM de 31. 03. 2017 HOME FALE CONOSCO HISTÓRIA COMO CHEGAR VEREADORESConteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana. Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana.