A Xikrin do Cateté (ou Terra Indígena Xikrin do Rio Cateté[2]) é uma terra indígena (TI) de 439 mil hectares, [3][4][5][6][7][1][8] localizada no estado brasileiro do Pará, [3][6][7] onde vivem 1 737 pessoas de cinco etnias, [3][5] e também comunidades quilombolas. [9] A TI foi homologada no CRI e na Secretaria de Patrimônio da União (SPU) em 1991. [8][3]Em 2007, os povos tradicionais, incluindo os indígenas, foram reconhecidas pelo Governo do Brasil, através da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), [10][11][12][13][14] por terem o modo de vida ligado aos recursos naturais e ao meio ambiente de forma harmônica e o uso comunitário da terra. [10][15] Reafirmando aos indígenas o direito a sua terra tradicional e a proteção do governo do Brasil. [16] Assim a Fundação Nacional dos Povos Indígenas atua nesta TI através da Coordenação Regional "Juruá" e do Distrito Sanitário Especial Indígena "Alto Rio Juruá". [3]HistóriaEm 1977, a área Xikrin do Rio Cateté foi declarada Terra Indígena (área de ocupação tradicional e permanente indígena), [5] sendo homologada em dezembro de 1991 no decreto 384. [5][7][8][3]

A história da empresa Vale na região amazônida e com a TI Xikrin do Cateté está ligada à descoberta de jazidas na região de Carajás, pelo geólogo Breno Augusto dos Santos em 1967 durante sobrevoos. Os Xikrin e outros povos indígenas em mais seis unidades de conservação na região sudeste paraense foram beneficiados através do convênio entre a Vale e a Funai imposta pelo Banco Mundial para à concessão de financiamento do Projeto Carajás na década de 1980. [5] Esta parceria forma 1, 2 milhão de hectares de floresta conservada. [5]

Entre os projetos da Vale na TI Xikrin do Cateté, está o resgate da memória e da cultura indígena chamado Projeto Memória Xikrin do Cateté, que já virou dois livros e o lançamento de um site sobre a história da etnia, com coleção de fotos, desenhos e, mídia sonora com os cantos e rituais registrados pelas antropólogas Lux Vidal e Isabelle Vidal Giannini durante 30 anos, sendo doados à Universidade de São Paulo. [5]

Em 1989, na TI teve o projeto de manejo Kaben Djuoi, dos Xikrin do Cateté, buscando acabar com as desvantajosas negociações ilegais entre Kayapó e madeireiros sem responsabilidade ecológica e social. [5] Querendo ser referência para as políticas públicas indigenistas. [5] O plano de manejo inicia por volta de 1989 no período que os madeireiros entram na área Xikrin do Cateté e também ocorre a paralisação do convênio entre os índios e a empresa CVRD (Vale) [5] Assim que os primeiros contratos sustentáveis com as madeireiras foram assinados, a antropóloga pesquisadora da área na época, Isabelle Giannini, iniciou a conversa com os indígenas para ter uma alternativa para o situação naquele ano. [5]

As questões econômicas relacionadas à madeira era uma preocupação dos indígenas, mas a equipe técnica também discutiu sobre a dimensão ecológica desta exploração e também sobre outras formas de exploração, como: castanha, óleo de babaçu, palmito de açaí. [5] Mas a adesão dos Xikrin ao projeto ocorreu lentamente. [5] No início do plano de manejo a equipe do "Centro Ecumênico de Documentação e Informação" (CEDI) começou os inventários, mas ainda havia madeireiro ilegal na área. [5] Saindo totalmente em 1993, formando um período de oito anos de exploração ilegal. [5]

Os Xikrin adotaram totalmente o projeto por volta de 1996, perceberam o prestígio que poderia causar junto a outras comunidades kayapó, pois consideraram um ótimo modelo de exemplo. [5]

De acordo com o Instituto Socioambiental (ISA), foi intensa a presença e as decisões dos Xikrin durante o projeto, através da "Associação Indígena Bep-Noi de Defesa do Povo Xikrin do Cateté" (ABN) que acompanhou as etapas de tramitação burocrática/administrativas do Plano de Manejo, entendendo os procedimentos técnicos para implementa-lo nas oficinas de formação na Vale na década de 1990, onde os indígenas puderam interferem no projeto. [5] Participaram dos inventários florestais, do zoneamento das áreas de subsistência, do censo da madeira, da busca de financiamento, das atividades extrativistas. [5] A associação indígena também fazia parte das ações jurídico-administrativamente do projeto. Onde um dos objetivos do Projeto de Manejo era a capacitação técnico-administrativa dos indígenas para que a associação seja autônoma e gerenciada apenas por Xikrin. [5]

Foi estabelecido que 10% dos 439 mil hectares da reserva eram destinados ao manejo da exploração madeireira. [5] Seguido de um macrozoneamento ecológico no período de 1993 à 1997, baseado nos critérios de proteção e plantio, dividindo a área em cinco zonas específicas de proteção: áreas de difícil acesso sem extração de produtos florestais; áreas de plantios de reabilitação das espécies com problemas de regeneração; áreas de subsistência onde a floresta é mantida mas ocorre a extração tradicional dos produtos; área designada à exploração comercial especialmente da madeira, com atividades de subsistência comunitária; áreas na periferia das florestas altas usadas para agricultura de subsistência. [5]

Em agosto de 2024, as lideranças da TI Xikrin e Funai discutiram um Plano Ambiental, na 3ª Reunião anual de avaliação e planejamento do Componente Indígena do Plano Básico Ambiental (PBA-CI Xikrin Cateté). [17] Sobre o empreendimento Mineração Onça Puma da empresa Vale e sobre o licenciamento Plano Básico Ambiental. [17]

Características
Esta TI é formada por três aldeias: a primeira é a Kateté, [8][18] com maior população;[18] a segunda é a Dju-djekô, [8] criada a partir da divisão na aldeia maior devido a dinâmica da mineração com distante de 20km;[18] e a terceira é a Ô-odjã, [8] a última a ser constituída devido separação no início do século XXI, possui menor população e está localizada às margens do rio Itacaúnas, com distante de 60km da aldeia maior. [18] Mesmo estas estando na mesma TI e sendo do mesmo povo, as aldeias possuem organização sócio-política autônomas. [18]

Em 439 mil hectares vivem 1 737 pessoas das seguintes etnias: Guarani, Guarani-Mbya (língua guarani), Mebengôkre (Kayapó), [3] Xikrin-Mebengôkre/ Xikrin-Kayapó (língua kayapó), e[8][3] também os Isolados do Cateté (IBGE 2022). [3][19]

Distribuição municipal
A Xirkin do rio Cateté está situado em três municípios do estado do Pará (próxima ao núcleo de Carajás[4]):[6][3]

Município Área municípal (ha) TI no município (ha)Água Azul do Norte 711 395, 50 157 705, 22 (35, 91%)Marabá 1 512 805, 80 14 498, 58 (3, 30%)Parauapebas 688 620, 80 266 191, 64 (60, 61%)Situada na região sudeste do estado do Pará, sob jurisdição municipal de Parauapebas. [2][4][7] Possui fronteira com as unidades de conservação da Floresta Nacional do Itacaiúnas, Floresta Nacional do Tapirapé Aquiri e Floresta Nacional de Carajás. [18]

Bioma
Esta TI está localizada na bacia hidrográfica do rio Tocantins e faz parte do bioma Amazônico. [3] Uma região de transição entre floresta tropical e cerrado no sudeste paraense, [20] composto na maioria pela vegetação de ombrófila aberta (79, 79%, clima mais seco de 2 a 4 meses por ano), com uma pequena parte de ombrófila densa (20, 21%). [3]OrganizaçõesNesta área atuam três organizações:[3]Missão Central do Brasil (MICEB);Associação Indígena Kàkàrekre de Defesa do Povo Xikrin do Djudjekoe (KAKAREKRE);Associação Indígena Porekrô de Defesa do Povo Xikrin do CatetéAmeaçasA Terra Indígena Xikrin do Cateté está localizada no Arco do Desmatamento"[20] (concentra 80% da atividade[21]) e de acordo com o "Projeto Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite" (PRODES) do "Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais" (INPE) sofreu desmatamento de 7 167 hectares até 2023. [3] E ainda enfrenta a falta de cumprimento dos direitos das comunidades indígenas e quilombolas que ali vivem, incluindo o direito a todo o território de suas TI. Os Xikrin desta TI também enfrentam insegurança hídrica e alimentar, pois os rios Cateté e Itacaiúnas estão poluídos por metais pesados (chumbo, cádmio, ferro, cobre, cromo, manganês e, níquel), com evidências de contaminação na água e no lodo. [9][22] Pois as atividades de mineração ocorrem desde a década de 1970 afetando também a organização sócio-política local.

A região sul paraense é uma das áreas mais devastadas da Amazônia brasileira. [20] Os grandes desmatamentos nas TI foram feitos por explorações/invasões de pessoas não-indígenas antes das demarcações (NEPSTAD 2006). [21] Apesar das TI contribuírem para diminuir o desmatamento no Arco do Desmatamento[20][21][23] (de agosto de 2016 e julho de 2017 concentraram 2%[23]), outro problema afeta a região, as queimadas, que de acordo com o INPE, de julho à setembro de 2024 os focos de incêndio no bioma Amazônia chegaram a 69 111, [24] o maior índice desde 2007 impulsionado por garimpo e seca. [25] Nas Unidades de Conservação foram mais de 10 mil focos detectados, a maior em quase duas décadas, onde a TI Kayapó foi a área que mais queimou entre as terras indígenas (2 213 ou 27, 1% dos focos na Amazônia), seguindo pelas TI Capoto Jarina (606 focos) e Sararé (342) no Mato Grosso, e Munduruku (496) e Xikrin do Cateté (326) no Pará. [24] Entre todas as 387 TI do bioma, 171 registraram fogo entre julho e setembro. [24]

Apesar da presença de unidades de conservação ao redor da TI, a região também é envolvida por agropecuários, que afetam a vegetação. [18] Como na entrada da TI observa-se o contraste entre pasto e densa floresta, com muitas espécies, principalmente as centenárias castanheiras. [18] Em estudos recentes, um inventário em uma área de 1 250 hectares nesta TI, foram registrados 5 425 indivíduos de 136 espécies vegetais. [26] Onze espécies se destacaram em importância: a jurema-preta (Mimosa caesalpiniaefolia) é a mais abundante, seguida pela castanheira (Bertholletia excelsa), o caucho (Sapium sp. ) e o breu (Protium sp. ). Essas espécies representam 69% dos indivíduos da área.