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Destaques

Leis, decretos e emendas

SOBRINHOS
ano:1976
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Registros: 6 de 574 registros (ver todos)
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1° - 01/01/1976 - Lei aprovada pelo Congresso Americano, que determinou a coleta de dados no país sobre um grupo étnico específico: "americanos de origem ou descendência espanhola"
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 • 1° fonte (2023)
1° registro
Por que brasileiros não são considerados latinos nos EUA. Thais Carrança Role, da BBC News Brasil em São Paulo




2° - 24/01/1976 - Em virtude da reorganização do sistema escolar vigente recebe a identificação de Escola Estadual de 1º e 2º Graus Prof. Júlio Bierrenbach Lima
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3° - 01/06/1976 - O 14º salário, um abono anual correspondente a um salário mínimo regional, passou a ser efetuado
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4° - 01/07/1976 - A Lei Falcão foi criada e recebeu o nome de seu criador, o então Ministro da Justiça, Armando Falcão
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5° - 10/08/1976 - Lei cria a Escola Municipal Supletiva de 1º e 2º Graus "Profª Francisca Queiroz"
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6° - 21/10/1976 - LEI ORDINÁRIA Nº 1886/1976 Institui o "Dia do Médico" nesta cidade. (18 de outubro)
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07/05/2023 - 29244 - Por que brasileiros não são considerados latinos nos EUA. Thais Carrança Role, da BBC News Brasil em São Paulo