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Abertura da Assembleia Constituinte pelo imperador dom Pedro I
3 de maio de 1823



A Assembleia Constituinte iniciou seus trabalhos em 3 de maio de 1823, mas com vários adversários poderosos, Bonifácio não confiava nela, por outro lado, seu plano ousado pela abolição da escravatura desagradava os fazendeiros. Bonifácio foi vítima da contradição, seria liberal na administração, mas não o era na política. [Dilva Frazão Biblioteconomista e professora. ebiografia. com consultado em 11. 06. 2022]

Pedro, depois de proclamado Rei de Portugal, resolveu abdicar da coroa portuguesa na filha mais velha, Maria da Glória [0]

A elevação à categoria de Império deveria ser comemorada com euforia e alegria. Registros destacam que durante o pronunciamento do trono que abriu a Assembléia Constituinte em 3 de maio de 1823, D. Pedro aludiu à data como a sua primeira declaração pela independência. A assembleia decidiu aceitar a data temporariamente como feriado nacional, mas destacando que o motivo principal era por ser o aniversário de Pedro. Enviou uma grande delegação para parabenizar Pedro e o 7 de setembro de 1823 “foi celebrado com toda a pompa militar, civil e religiosa. [1]

Portanto, na luta política que se travava em São Paulo participavamimportantes lideranças estabelecidas no Rio de Janeiro. Sua Alteza Real procurava se fazerpresente, assegurando espaços de negociação. O poder das forças em confronto estavacontingenciado pelos arranjos que pudessem garantir. Desdobramentos destes episódiosconfirmam a flexibilidade das alianças e sugerem a precariedade de posicionamentos. Aindaantes do término de 1822, José Bonifácio foi, pela primeira vez, demitido do Ministério, noque pareceu uma manobra política, uma vez que rapidamente foi reconduzido ao cargo. Noentanto, em maio de 1823 o ministro foi definitivamente afastado do governo; por outro lado, Berquó manteve- se sempre próximo ao Príncipe, enquanto Estevão Ribeiro de Rezendeganhava poder, tornando- se Intendente Geral de Polícia e, em seguida, ministro do governo. As posições tomadas pelo Regente refletiam, assim, momentos da lutapolítica e indicavam as possibilidades de sustentação de projetos a serem implementados. Opoder da monarquia, com o Príncipe à frente do executivo, simbolizado pela atuação dogrupo palaciano onde se destacava Berquó e a força de produtores rurais, ligados àexportação, sinalizado por Rezende, são importantes indícios sobre a configuração políticaque se delinearia com a afirmação do primeiro reinado606. Entre as preocupações do Príncipe, em viagem a São Paulo, estava anecessidade de cuidar de estratégias para a defesa do Rio de Janeiro. Memórias607 elaboradaspor procuradores, como Estevão Ribeiro de Rezende e Joaquim Xavier Curado, foramapresentadas e discutidas em conselho. Justificadas por uma preocupação de defesa contra agressão externa, vinda de Portugal, trataram de refletir sobre as condições de garantir aordem para a “boa sociedade”, 608 na Corte. Cidade de muito habitantes, dependentes deabastecimento, envolvidos em múltiplas atividades e serviços, o Rio de Janeiro, ao sepretender “cabeça”, era também o “coração” da estrutura política que se intentava consolidar. Os inúmeros negócios, a circulação de bens, homens livres e escravos, o portoe a integração com os caminhos que levavam a Minas, para o interior, precisavam estar“controlados” por um aparato “policial”, capaz de garantir a ordem e a propriedade. Com o Rio Grande e a Cisplatina vivendo intensas disputas políticas, os portosde Santos e Santa Catarina, intimamente relacionados, precisavam estar controlados ou os“negócios” que deles dependiam, em São Paulo, Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso, poderiam ser duramente afetados o que significaria sério dano político para os projetos doPríncipe. A Província de São Paulo estava profundamente conturbada e dividida. Havia omovimento das tropas, como abastecedores do mercado interno, com forte peso políticoespecialmente em Sorocaba.

Em Itu, concentravam- se os produtores de açúcar paraexportação, interessados na comercialização e escoamento de suas safras. No Vale do Paraíba, crescia a atividade produtora de café a demandar mão- de- obra, escoamento e regulamentaçãoda posse da terra, além de produtores voltados para o abastecimento e para o aparelhamentodas tropas que demandavam o Rio de Janeiro e Minas Gerais. Na cidade de São Paulo estavamestabelecidos poderosos negociantes, vinculados ao comércio de longo curso no âmbito doImpério, com representantes em Santos e no Rio de Janeiro. O controle sobre as Tropas, orecrutamento e o abastecimento das forças de 1ª. e2ª. linha eram objeto de disputas, especialmente em momento de instabilidade no sul.
[Páginas 334 e 335]
Abertura da Assembleia Constituinte pelo imperador dom Pedro I
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