O Senado rejeita a proposição da Câmara dos Deputados, proibindo ao ex-imperador dom Pedro I “a entrada no território do Brasil ou a residência em qualquer parte dele, mesmo como estrangeiroe indivíduo particular”.
Se o contrário fizesse, seria “tido e tratado como inimigo e agressor da nação brasileira”.
O projeto fora apresentado por Venâncio Henriques de Resende e aprovado em última discussão na Câmara dos Deputados a 30 de maio, reunindo 61 votos contra 19.
Um ilustre escritor brasileiro enganou-se, atribuindo o projeto de banimento a Antônio Ferreira França.
Este deputado, que era republicano federalista, falou e votou contra, proferindo, entre outras, as seguintes palavras: “Dom Pedro I foi o autor da Independência e da liberdade do Brasil.
Suponhamos que este homem tem necessidade de vir para o Brasil, sem hostilizar-nos. Eu por certo hei de lhe abrir a porta.”