Decreto de dom João VI que criava no Rio de Janeiro algumas aulas de Belas Artes e que fixava os ordenados dos professores franceses - 12/08/1816 de ( registros)
1816 — Decreto de dom João VI que criava no Rio de Janeiroalgumas aulas de Belas Artes e que fixava os ordenados dos professoresfranceses, contratados para a fundação dessa escola. Os artistasfranceses tinham chegado a 26 de março desse ano. Tal foi a origem daAcademia de Belas Artes do Rio de Janeiro, instalada solenemente a 5de novembro de 1826. O ministro conde da Barca muito concorreu paraa vinda dos artistas franceses e para essa fundação.