Lei impõe regras aos índios que queriam “se vender” como escravizados
30 de julho de 1566
22/04/2024 08:05:15
Os Bandeirantes*
Data: 01/01/1618
Pintura de Henrique Bernardelli, 1889 (bb)
Lei regulamentou pela primeira vez a “escravidão voluntária” dos índios.
Segundo essa lei, baixada por uma junta convocada por Mem de Sá, "os índios só poderiam vender-se a si mesmos em caso de extrema necessidade, sendo que todos os casos deveriam ser obrigatoriamente submetidos à autoridade para exame". [1]
Lutou contra os franceses estabelecidos na França Antártica na baía da Guanabara; foi companheiro de Estácio de Sá, a quem assistiu em seus últimos momentos (1567). Em 1566, foi enviado à Capitania da Bahia com o encargo de informar ao governador Mem de Sá do andamento da guerra contra os franceses, possibilitando o envio de reforços portugueses ao Rio de Janeiro. Por esta época, foi ordenado sacerdote aos 32 anos de idade.[0]
Carta Regia havendo recommendado ao Governador accordasse com os Padres e os ouvidores, meio de atalhar âos captiveiros eresgates injustos dos índios — é firmado o pacto de 30 de julho queassignaram com Mem de Sá os jesuitas Antônio Pires e GregorioSerrão, garantidor da liberdade dos indios, si não forem captivados em justa guerra: das difficuldades dessas provas, e vexamesfreqüentes por ella, começou a preferencia pelos escravos pretos,africanos, cuja côr dispensava tais provas para o serviço. [2]
Lei impõe regras aos índios que queriam “se vender” como escravizados
, o regimento de 1603 teria surgido em função das várias dúvidas existentes em relação às minas, em especial, depois das notícias da morte do tal mineiro alemão que andava com Francisco de Souza e dos boatos de que se fundia ouro do tamanho da “cabeça de um cavalo”.
Esta história do ouro do tamanho de uma cabeça de cavalo aparece em outro documento. No Libro de los sucessos del ano de 1624, alocado na BNE MSS2355) fala- se deste mineiro alemão, só que teria sido assassinado a mando dos jesuítas, que temiam que a notícia da riqueza aumentasse a servidão dos gentios.
“
Eu sempre acreditei em números. Em equações. E na lógica que leva a razão. Mas depois de uma vida em tal busca eu pergunto: O que é mesmo a lógica? Quem decide o que é racional? Tal busca me levou através da física, da metafísica, do delírio, e de volta. E então eu fiz a descoberta mais importante da minha carreira. A descoberta mais importante da minha vida: É somente nas misteriosas equações do amor, que alguma lógica real pode ser encontrada. Eu só estou aqui essa noite por sua causa. Você é razão pela qual existo. Você é toda minha razão.John Forbes Nash Jr. 2 registros