A Operação Satiagraha foi anulada pelo Superior Tribunal de Justiça, acatando parecer do Ministério Público Federal, em razão de ilegalidades (2011)

2007

2008

2009

2010

2011

A Operação Satiagraha foi anulada pelo Superior Tribunal de Justiça, acatando parecer do Ministério Público Federal, em razão de ilegalidades

7 de junho de 2011

09/04/2024 14:13:57

Em 7 de junho de 2011, a Operação Satiagraha foi anulada pelo Superior Tribunal de Justiça, acatando parecer do Ministério Público Federal, em razão de ilegalidades.[1] No mesmo dia, o Conselho Nacional de Justiça arquivou os dois processos nos quais o desembargador Fausto Martin De Sanctis, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, era acusado de descumprir ordens do Supremo Tribunal Federal quando era juiz na 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo. Por unanimidade, os conselheiros entenderam que o juiz, de fato, desobedeceu às ordens do STF. Mas ele não foi punido porque a pena de censura, adequada para o caso segundo a decisão do CNJ, não pode ser aplicada a desembargador.

Relacionamentos

Cidades (1)

sem imagem

testeBrasília/DF468 registros

Temas (1)

testeSupremo Tribunal Federal (STF)

59 registros

Você sabia?

Áurea: “A senhora acabou de redimir uma raça e perder o trono” 13 de maio de 1888, domingo 7 de agosto de 1869 Ubaldino do Amaral, perante os líderes sorocabanos, apresentou uma proposta, redigida por ele e Antonio Leite Penteado.
Leite Penteado e Ubaldino: “Libertar e educar os filhos dos escravizados”

6009
144

“

Em 1929 m desse mendigos, falecido, deixou várias propriedade, inclusive uma chácara. Outro que perambula pela cidade empresta dinheiro a juros.

erro

erro registros

Procurar

Hoje na História

Brasilbook.com.br
Desde 27/08/2017

28375	registros (15,54% da meta)
2243	personagens
1070	temas
640	cidades

Agradecemos as duvidas, criticas e sugestoes

Contato: (15) 99706.2000 Sorocaba/SP