Negado o pedido para remover placa com dizeres religiosos das ruas de Sorocaba
26 de junho de 2016
05/04/2024 12:30:43
Placa "Sorocaba é do Senhor Jesus Cristo" não viola laicidade26 de junho de 2016, 14h28ImprimirEnviarConsiderando a tradição cristã no Brasil, a 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido para remover placa com dizeres religiosos das ruas de Sorocaba (SP). Por maioria, o colegiado entendeu que a placa com os dizeres "Sorocaba é do Senhor Jesus Cristo", fixada na entrada da cidade, não ofende a liberdade religiosa ou laicidade do Estado.Prevaleceu no julgamento o voto do relator, desembargador Oscild de Lima Júnior. “O Brasil foi colonizado e formado dentro dos parâmetros da civilização cristã. Este é um fato indesmentível a que não se pode fugir, tornando a questão muito mais cultural do que religiosa. A prevalecer a tese sustentada pelo autor, pergunta-se como seria feita esta depuração religiosa cultural? Quantos milhares de ações civis públicas terão que ser propostas para afastar essa tradição cristã? Sem perder de vista o fato de o Brasil ter tido o catolicismo como religião oficial por mais de 300 anos.”A placa foi instalada em 2006 e desde então vem gerando diversas discussões na cidade. Sete anos depois, em 2013, o Ministério Público resolveu ingressar com ação pedindo a remoção da placa. Para o MP, o totem violaria os princípios constitucionais da liberdade de crença e do Estado laico.Vencida em primeira instância, a municipalidade apelou e a sentença foi reformada por maioria de votos, em julgamento feito pela 11ª Câmara em dezembro de 2014. Naquela ocasião prevaleceu o voto do desembargador Ricardo Dip, para quem a frase não representa manifestação religiosa, mas uma expressão cultural. "Impedi-la implicaria, a meu ver, a discriminação contra as raízes civilizacionais brasileiras e contra a liberdade expressiva do pensamento popular."Dip completou que se deve admitir o fato de o povo brasileiro ser, em sua origem histórica, cristão. "A só menção, portanto, do nome de Jesus Cristo reportado à cidade de Sorocaba é uma referência histórico-cultural, que, por si só, não aflige o âmbito do poder político, nem ainda o da liberdade de consciência e de crença."Inconformado com a decisão, o Ministério Público opôs embargos infringentes, que foram julgados no último dia 14 de junho, quando a 11ª Câmara manteve o entendimento que a placa não ofende a liberdade religiosa ou laicidade do Estado. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-SP.
Negado o pedido para remover placa com dizeres religiosos das ruas de Sorocaba
Em 1538... aconteceu pela Divina Providência, pois aqui achamos três cristãos, intérpretes da gente bárbara que falam bem esta língua pelo longo tempo de sua estada. Estes nos referiram que quatro anos antes um nativo, chamado Esiguara (grafado também Etiguara, Origuara, Otiguara), agitado como um profeta por grande espírito, andava por mais de 200 léguas predizendo que em breve haveriam de vir os verdadeiros cristãos irmãos dos discípulos ao apóstolo São Tomé, e haveriam de batizar a todos. Por isto, mandou que os recebessem com amizade e que a ninguém fosse lícito ofendê-los. Carta do Frei Bernardo a Juan Bernal Diaz de Luco, do Conselho das Índias espanholas
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“Os nossos tupinambás muito se admiram dos franceses e outros estrangeiros se darem ao trabalho de ir buscar o seu arabutan [pau-brasil]. Uma vez um velho perguntou-me: Por que vindes vós outros, maírs e perôs (franceses e portugueses) buscar lenha de tão longe para vos aquecer? Não tendes madeira em vossa terra ? Respondi que tínhamos muita mas não daquela qualidade, e que não a queimávamos, como ele o supunha, mas dela extraíamos tinta para tingir, tal qual o faziam eles com os seus cordões de algodão e suas plumas.
Retrucou o velho imediatamente: e porventura precisais de muito? Sim, respondi-lhe, pois no nosso país existem negociantes que possuem mais panos, facas, tesouras, espelhos e outras mercadorias do que podeis imaginar e um só deles compra todo o pau-brasil com que muitos navios voltam carregados. — Ah! retrucou o selvagem, tu me contas maravilhas, acrescentando depois de bem compreender o que eu lhe dissera: mas esse homem tão rico de que me falas não morre? — Sim, disse eu, morre como os outros. Mas os selvagens são grandes discursadores e costumam ir em qualquer assunto até o fim, por isso perguntou-me de novo: e quando morrem para quem fica o que deixam? — Para seus filhos se os têm, respondi; na falta destes para os irmãos ou parentes mais próximos. — Na verdade, continuou o velho, que, como vereis, não era nenhum tolo, agora vejo que vós outros maírs sois grandes loucos, pois atravessais o mar e sofreis grandes incômodos, como dizeis quando aqui chegais, e trabalhais tanto para amontoar riquezas para vossos filhos ou para aqueles que vos sobrevivem! Não será a terra que vos nutriu suficiente para alimentá-los também ? Temos pais, mães e filhos a quem amamos; mas estamos certos de que depois da nossa morte a terra que nos nutriu também os nutrirá, por isso descansamos sem maiores cuidados.Jean de Léry (1534-1611) 8 registros
