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Lei Nº 12.305 traz de forma clara a responsabilidade do gerador de resíduos
2 de agosto de 2010, segunda-feira. Há 15 anos
• Temas (1) Leis, decretos e emendas
Como já citado, o município é responsável pela limpeza urbana, uma das ações de Saneamento Básico de uma cidade, juntamente com água e esgoto. Após a aprovação da lei e seu decreto, em 2010 2010
138 de 139 Cidades (56) Sorocaba/SP (61) São Paulo/SP (14) Brasília/DF (9) Salvador/BA (5) Araçoiaba da Serra/SP (4) Itu/SP (4) Santana de Parnaíba/SP (4) Olinda/PE (4) Assunção/PAR (3) São Vicente/SP (3) Rio de Janeiro/RJ (3) Roma/ITA (3) Lisboa/POR (2) Cananéia/SP (2) Iperó/SP (2) Buenos Aires/ARG (2) Salto de Itu/SP (2) Curitiba/PR (1) São Miguel Paulista/SP (1) Xiririca (Eldorado)/SP (1) Jacupiranga/SP (1) Mogi das Cruzes/SP (1) Sarapuí/SP (1) Carapicuiba/SP (1) Rio Claro/SP (1) Luanda/ANG (1) Guareí/SP (1) Campinas/SP (1) Mogi Guaçu/SP (1) Madrid/ESP (1) Natal/RN (1) Guarapuava/PR (1) Boituva/SP (1) Mogi Mirim/SP (1) Cotia/Vargem Grande/SP (1) Barueri/SP (1) Constantinopla/TUR (1) Aracaju/SE (1) Nazaré Paulista/SP (1) Vespasiano/MG (1) Guarulhos/SP (1) Santos/SP (1) Porto Feliz/SP (1) Votorantim/SP (1) São Roque/SP (1) Veneza/ITA (1) Belo Horizonte/MG (1) Bertioga/SP (1) Ibiúna/SP (1) Iguape/SP (1) China/CHI (1) Paranaguá/PR (1) Mairiporã/SP (1) Campo Grande/MS (1) Sevilha/ESP (1) Osasco/SP (1) Pessoas (152) Gabriel Soares de Sousa (1540-1591) (8) Francisco de Sousa (1540-1611) (8) Luiz Inácio Lula da Silva (n.1945) (7) Afonso Sardinha, o Velho (1531-1616) (4) Dilma Vana Rousseff (n.1947) (4) Diogo de Meneses e Sequeira (1553-1635) (4) Martim Afonso de Sousa (1500-1564) (4) Brás Cubas (1507-1592) (4) José de Anchieta (1534-1597) (4) Diogo Botelho (4) Filipe II, “O Prudente” (1527-1598) (4) Mem de Sá (1500-1572) (4) Belchior do Amaral (3) Dom Sebastião, o Adormecido (1554-1578) (3) Cristóvão de Colombo (1451-1506) (3) Ruy Diaz de Guzman (1559-1629) (3) Pedro Álvares Cabral (1467-1520) (3) Francisco Adolfo de Varnhagen (1816-1878) (3) Frei Vicente do Salvador (3) Apóstolo Tomé Judas Dídimo (3) Maria Rosa (2) Diogo "Arias" de Aguirre (2) Filipe III, o Piedoso (1578-1621) (2) 2º conde do Prado (1577-1643) (2) Antônio de Añasco Melgarejo (n.1559) (2) Domingos Luís Grou (1500-1590) (2) Pedro Leitão (2) Afonso d´Escragnolle Taunay (1876-1958) (2) Luís de Sousa Henriques (1575-1635) (2) Silvio Santos (n.1930) (2) Aleixo Garcia (2) Bacharel de Cananéa (†1) (2) Francis Drake (1540-1596) (2) Fernão de Magalhães (1480-1521) (2) Manuel Fernandes Ramos (1525-1589) (2) Ulrico Schmidl (1510-1579) (2) Cacique Tayaobá (1546-1629) (2) José Serra Chirico (n.1942) (2) Antônio de Sousa (1584-1631) (2) Antonio Ruiz de Montoya (1595-1652) (2) Geraldo Alckmin (n.1952) (2) Américo Vespúcio (1454-1512) (2) Brás Esteves Leme (1590-1636) (2) Jorge Moreira (n.1525) (2) Domingo Martinez de Irala (1506-1556) (2) Clemente Álvares (1569-1641) (1) Diogo Gonçalves Lasso (f.1601) (1) Salvador Correia de Sá e Benevides (1594-1688) (1) Diogo Nunes (1) Domingos Luis Carvoeiro (f.1613) (1) Cornélio de Arzão (f.1638) (1) Diogo de Quadros (1) Cláudio Furquim "Francês" (1590-1665) (1) Baltazar Gonçalves, o moço (1544-1619) (1) Alonso Benitez (1) Ana Camacho (f.1606) (1) Diogo Garcia de Moguér (1) Antonio Preto (1) Antonio Paes Sande (1622-1695) (1) André Fernandes (1578-1641) (1) Diogo Flores Valdez (1530-1595) (1) Curt Nimuendajú (1) Valério da Silva de Alvarenga (1) Luís Alves de Lima e Silva (1803-1880) (1) José Clemente Pereira (1787-1854) (1) Alvaro Nuñez Cabeza de Vaca (1500-1560) (1) Cacique Guayra (1) Diego de Sanabria (1) Hernando de Trejo y Carvajal (1520-1558) (1) José Cataldino (1571-1653) (1) Juan Diaz de Solís (1) Luis de Céspedes García Xería (n.1588) (1) Pedro Dorantes (1) Sebastião Caboto (1476-1557) (1) Alfred Métraux (1902-1963) (1) Pedro Barbosa Leal (1) Egon Francisco Willibald Schaden (1913-1991) (1) Henrique Montes (1) Justiniano (482-565) (1) Léon Cadogan (1899-1973) (1) Pedro de Mendoza (1) Hernando Arias de Saavedra (1561-1634) (1) Roque Gonzálies de Santa Cruz (1576-1628) (1) Diogo de Souza (1) Francisco de Assis Carvalho Franco (1886-1953) (1) Sergio Buarque de Holanda (1902-1982) (1) Belchior Dias Moréia (1540-1619) (1) Taubici (1) Manuel da Nóbrega (1517-1570) (1) Tomé de Sousa (1503-1579) (1) 1° marquês de Pombal (1699-1782) (1) Gonçalo Fernandes, o Velho (1) Balthazar Nunes (1) Edir Macedo Bezerra (n.1945) (1) Paulo Maluf (n.1931) (1) Antônio Vieira (1608-1697) (1) Francisco Pizarro González (1476-1541) (1) Francisco Barreto (1520-1573) (1) Francisco Giraldes (1) Cristóvão de Moura e Távora (1538-1613) (1) Suzana Dias (1540-1632) (1) Jorge Paulo Lemann (n.1939) (1) Gonçalo Correia de Sá (n.1540) (1) Ayrton Senna da Silva (1960-1994) (1) Marc Léopold Benjamin Bloch (1) Eduardo Bueno (1) Anna de Argollo (1532-1615) (1) Gaspar Gonçalves Conqueiro (1) Maria Rita de Sousa Brito Lopes Pontes (1914-1992) (1) Fábio Salustino Mesquita de Faria (n.1977) (1) Jaime Zuzarte Cortesão (1884-1960) (1) Jorge Ubirajara Proença (1) Simão Leitão (1) Maria do Rosário Longo Mortatti (1) Domingos Fernandes (1581-1652) (1) Jorge de Mascarenhas (Marquês de Montalvão) (1579-1652) (1) Gastão Coutinho (1580-1653) (1) Agostinho de Santa Maria (1642-1728) (1) Henrique Walter Pinotti (1929-2010) (1) Pero Lobo (1) Ginebra Moreno (1) Wilhelm Jostten Glimmer (1580-1626) (1) João Ramalho (1493-1580) (1) João Pires, o gago (1) João Pereira Botafogo (1540-1627) (1) Jerônimo Leitão (1) Juan de Rivadeneyra (1) Gonzalo de Mendoza (1) Juan de Salazar y Espinosa (1508-1560) (1) Geraldo Beting (1575-1611) (1) Gaspar Gomes Moalho (1-1) (1) Gaspar Fernandes (1540-1600) (1) Gabriel Ponce de Leon y Contreras (1605-1655) (1) Francisco de Peralta (1) Francisco Benitez (n.1582) (1) José Alencar Gomes da Silva (1931-2003) (1) Pedro Sarmiento de Gamboa (1532-1592) (1) Sebastião de Peralta (1) Salvador Pires (1) Salvador Correia de Sá, O Velho (1544-1631) (1) Ruy Díaz Ortiz Melgarejo (1519-1602) (1) Piqueroby (1480-1552) (1) Jorge Correa (1) Pedro Vaz de Barros (Vaz Guaçu - “O Grande”) (1581-1644) (1) Estácio de Sá (1520-1567) (1) Nicolas Mastrillo Duran (1570-1653) (1) Martim Rodrigues Tenório de Aguilar (1560-1612) (1) Martim Afonso de Melo Tibiriçá (1470-1562) (1) Manoel Pinheiro Azurara (n.1570) (1) Luiz Martins (1) Juan del Campo y Medina (1) Pero Lopes de Sousa (1497-1539) (1) Temas (182) Assassinatos (15) Ouro (10) Presidentes do Brasil (8) Pela primeira vez (7) Leis, decretos e emendas (6) Carijós/Guaranis (6) Léguas (6) Criminosos e crimes notórios (5) PCCMarcola (5) Peru (4) Crimes passionais (4) Ermidas, capelas e igrejas (4) Guayrá (4) Descobrimento do Brazil (4) Estradas antigas (4) Tordesilhas (4) Gentios (4) Caminho do Peabiru (4) Geografia e Mapas (4) Mais ricos do Brasil (4) Rio Sorocaba (4) Extraterrestre e sobrenatural (3) Curiosidades (3) Medicina e médicos (3) Salário mínimo (3) Rio Anhemby / Tietê (3) Fortes/Fortalezas (3) Japão/Japoneses (3) Arqueologia (3) Vila Helena (3) Capitania de São Vicente (3) Caminho do Mar (3) Cavalos (3) Trópico de Capricórnio (3) Capitania do Rio de Janeiro (2) Cruzes (2) Bíblia (2) Capitania do Espirito Santo (2) Cariós (2) Pelourinhos (2) Bacaetava / Cahativa (2) Angola (2) Tapuias (2) Rio São Francisco (2) Jesuítas (2) Epidemias e pandemias (2) Rio da Prata (2) 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